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Resultados para "1001292-40.2023.8.26.0408" – Página 1 de 138

Processo nº 1001292-40.2023.8.26.0408

ID: 332644463
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1001292-40.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Uniao Central Brasileira da Igreja Adventista do Setimo Dia - Vistas dos autos à(o) parte autora para: manifestar-se, em 15 dias, sobre a certidão de fl. 175. - ADV: DIEGO GAMA DA SILVA JARDIM (OAB 325826/SP), MARLON BRITO … Ver mais
ADV: Mary Rose Evaristo (OAB 334319/SP), Rildo Santos Machado (OAB 378308/SP) Processo 0001222-40.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: ALLYSON DA SILVA MIGUEL - Vista às partes. Ver mais
ADV: Mary Rose Evaristo (OAB 334319/SP), Rildo Santos Machado (OAB 378308/SP) Processo 0001222-40.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: ALLYSON DA SILVA MIGUEL - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
ADV: Mary Rose Evaristo (OAB 334319/SP), Rildo Santos Machado (OAB 378308/SP) Processo 0001222-40.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Exectdo: ALLYSON DA SILVA MIGUEL - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
Processo 0001222-40.2023.8.26.0408 - Execução da Pena - Transferência para o regime fechado - ALLYSON DA SILVA MIGUEL - Ante ao exposto, RETIFIQUE-SE o cálculo de penas. Comunique-se à unidade prisional Penitenciaria Masculina de Bernardino de Campos para ciência ao sentenciado. - ADV: RILDO SANTOS… Ver mais

Processo nº 1007306-40.2023.8.26.0408

ID: 297646442
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007306-40.2023.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sebastião Paulo Lopes da Cruz - Ante o exposto, REJEITO o pedido. Isento de despesas processuais e honorários advocatícios na forma do artigo 129 da Lei 8.213/91. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publiq… Ver mais

Processo nº 0002722-10.2024.8.26.0408

ID: 332314096
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002722-10.2024.8.26.0408 (processo principal 1008761-40.2023.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Pagamento - E.G.C.L. - Vistas dos autos à parte EXEQUENTE para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre a certidão "negativa" da Sra. Oficiala de Justiça … Ver mais

Processo nº 1004784-40.2023.8.26.0408

ID: 329835850
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Intimação
Processo 1004784-40.2023.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Lygia Dias D´alessandre Nunes - - Juvenil Antonio de Souza Nunes - Vistos. Fls. 785: acolho e, oportunamente, cite-os por edital. Em prosseguimento, cumpra-se a decisão de fls. 743. Sirva a presente e a decisão de fls. 74… Ver mais

Processo nº 1007403-40.2023.8.26.0408

ID: 330728636
Data de Disponibilização: 21/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007403-40.2023.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - F.G. - Diante do falecimento da curatelada, devidamente comprovado à fl. 104, e considerando o parecer ministerial de fl. 108, verifica-se a superveniente perda de objeto da presente ação, não havendo mais providências a serem ad… Ver mais

Processo nº 1502394-40.2023.8.26.0408

ID: 298065654
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502394-40.2023.8.26.0408 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vias de fato - YEDA MARIA SANTOS FERNANDES - MARINALVA SANTOS BELEM JORGE e outro - Vistos. I - Certifique-se o trânsito em julgado em relação ao Ministério Público. II - Encaminhem-se os autos digitais ao Colégio Recursa… Ver mais