Resultados para "1001292-90.2023.8.26.0456" – Página 1 de 155

G. M. R. x M. D. P.

ID: 304117358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001292-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

G. M. R.

Polo Passivo:

M. D. P.

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO PAULINO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CASTELANE GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001292-90.2023.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.R. - M.D.P. - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embarg…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. M. R. x M. D. P.

ID: 329729194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001292-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

G. M. R.

Polo Passivo:

M. D. P.

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO PAULINO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CASTELANE GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001292-90.2023.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.R. - M.D.P. - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a parte apelada contrarrazões à apelação in…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

G. M. R. x M. D. P.

ID: 293406056

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 2ª Vara Judicial Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001292-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. M. R.

Polo Passivo:

M. D. P.

Intimação

Advogados:

WILLIAN LIMA GUEDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CELIO PAULINO PORTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA CASTELANE GALINDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001292-90.2023.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.R. - M.D.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCI… Processo 1001292-90.2023.8.26.0456 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.M.R. - M.D.P. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para: A) Conferir às partes a guarda compartilhada do menor B. P. R., mantendo a residência da requerida como referência. B) Confirmar a tutela de urgência e condenar o autor a pagar à parte ré, a título de alimentos, o valor equivalente a 50% do salário mínimo vigente, além do plano de saúde do menor (inclusive eventual gasto com coparticipação), retroagindo o pagamento da pensão à data da citação da ré (art. 13, §2º da Lei n.º 5.478/68), cujos valores atrasados deverão ser atualizados pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo da data de cada vencimento e acrescidos de juros moratórios no percentual de 1% ao mês da citação, deduzidos os alimentos provisórios pagos, até a presente data. A partir da vigência da Lei nº 14.905/2024 (28.08.24), serão observados os seguintes parâmetros, em consonância com as alterações do Código Civil (art. 389, parágrafo único e art. 406, §1º): correção monetária pelo IPCA; juros de mora de acordo com a taxa legal (diferença entre taxa SELIC e IPCA, calculada mensalmente pelo banco Central, conforme Resolução nº 5.171/2024). C) Fixar o regime de convivência nos termos da fundamentação desta decisão. Diante da sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas processuais, bem como honorários advocatícios ao procurador da parte contrária, arbitrados em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do artigo 85, § 8º, do Novo Código de Processo Civil, ressalvados os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro ao autor e à ré o benefício da Justiça Gratuita. Anote-se. Havendo advogado nomeado pelo convênio OAB/Defensoria, desde já arbitro os honorários no valor máximo vigente, expedindo-se a competente certidão. Ciência ao Ministério Público. Caso seja interposto recurso, intime-se para contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, decorridos, remetam-se ao E. TJSP. P. I. C. - ADV: WILLIAN LIMA GUEDES (OAB 294664/SP), BRUNA CASTELANE GALINDO (OAB 311068/SP), CELIO PAULINO PORTO (OAB 313763/SP), DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO (OAB 262033/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

E. L. L. x S. G. S.

ID: 293390758

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001874-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

E. L. L.

Polo Passivo:

S. G. S.

Intimação

Advogados:

VERUSKA SANCHES FERRAIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001874-90.2023.8.26.0456 - Procedimento Comum Cível - Família - E.L.L. - S.G.S. - Ciência às partes da expedição da certidão de honorários. - ADV: VERUSKA SANCHES FERRAIRO (OAB 201761/SP)…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000446-90.2023.8.26.0456

ID: 319240297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000446-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

C. H. DOS S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GISELE DE SOUZA NUNES BELIZARIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA NUNES GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000446-90.2023.8.26.0456 (processo principal 1000937-17.2022.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.H.S.S. - Ciência às partes da pesquisa Prevjud/CNIS juntada. - ADV: GISELE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002165-90.2023.8.26.0456

ID: 331874930

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002165-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002165-90.2023.8.26.0456 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Periculosidade - Reginaldo Alexandre Rodrigues Silveira - Vistos. Fls 1144/1183 : Processo em grau de recurs…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

L. S. Dos S. e outros x E. B. Da S.

ID: 314279084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000737-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. S. DOS S. M. C. B. DE S.

Polo Passivo:

E. B. DA S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ OTAVIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA THAÍS SCOLA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALYNE FRANÇA MOTA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

Processo 0000737-90.2023.8.26.0456 (processo principal 1001890-20.2018.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - M.C.B.S. - - L.S.S. - E.B.S. - Vistos. Abra-se vista dos…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000543-90.2023.8.26.0456

ID: 319706358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000543-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO VILAS DAVALO

Intimação

Advogados:

DANIELLE PERCINOTO POMPEI BIZELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000543-90.2023.8.26.0456 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - Diego Vilas Davalo - Intimar a defensora dativa, da nomeação, para manifestar-se quanto ao pedido minister…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Prefeitura Municipal De Pirapozinho x Reginaldo Alexandre Rodrigues Silveira

ID: 336707293

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1002165-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO

Polo Passivo:

REGINALDO ALEXANDRE RODRIGUES SILVEIRA

Despacho

Advogados:

DIOMARA TEIXEIRA LIMA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WAGNER APARECIDO DA COSTA ALECRIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HELENA MARIA RAMOS MIRAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002165-90.2023.8.26.0456/50002 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Pirapozinho - Embargante: Prefeitura Municipal de Pirapozinho - Embargado: Reginaldo Alexandre Rodri…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000834-90.2023.8.26.0456

ID: 328022365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirapozinho - 1ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000834-90.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO LOPES ANDREA LOPES MANUERA ANDRé DOS SANTOS LOPES ANGELA LOPES CLAUDEMIR LOPES CREIDE DE LOURDES LOPES MARCELA DOS SANTOS LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA ROSA RIBEIRO DE MOURA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000834-90.2023.8.26.0456 (processo principal 0002784-18.2015.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Creide de Lourdes Lopes - - Claudemir Lopes - - Andrea …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1548 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes