Resultados para "1001294-04.2024.8.26.0334" – Página 1 de 135

Fernanda Moraes Cunha x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 328058038

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001294-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MORAES CUNHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Distribuídos

Advogados:

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1001294-04.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fernanda Moraes Cunha x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 323504659

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001294-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MORAES CUNHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Entrados

Advogados:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001294-04.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fernanda Moraes Cunha x Banco Santander (Brasil) S.A. e outros

ID: 296909001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001294-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MORAES CUNHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. UNIãO SEGURADORA S.A. - VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001294-04.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Fernanda Moraes Cunha - União Seguradora S.a. - Vida e Previdência - - Banco Santander (Brasil) S.A. - Nos termo…

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Q. R. P. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309524568

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500165-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Q. R. P. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CLEITON LUCAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDMUR MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500165-04.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Q. R. P. De O. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312801159

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500165-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Q. R. P. DE O.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

CLEITON LUCAS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDMUR MARQUESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500165-04.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fernanda Moraes Cunha x Banco Santander (Brasil) S/A e outros

ID: 335767963

Tribunal: TJSP Órgão: 28ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001294-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDA MORAES CUNHA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A UNIãO SEGURADORA S/A VIDA E PREVIDêNCIA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO NORONHA PEIXOTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-04.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001294-04.2024.8.26.0334 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Macaubal - Apte/Apda: Fernanda Moraes Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: União Seguradora S/A Vida e Previdência - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Deram parcial provimento ao recurso da autora e negaram provimento ao recurso do Banco réu. V.U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DESCONTOS EM CONTA BANCÁRIA C/C DANOS MATERIAIS E MORAIS. SEGURO NÃO CONTRATADO PELA AUTORA. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. APELAÇÕES DO BANCO CORRÉU E DA AUTORA- APELAÇÃO DO CORRÉU BANCO SANTANDER:- PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA. NÃO ACOLHIMENTO. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA DEPOSITÁRIA QUE PERMITIU DESCONTOS DE SEGURO SEM PROVA DA EFETIVA AUTORIZAÇÃO DA CORRENTISTA. BANCO QUE INTEGRA A CADEIA DE FORNECEDORES. FALHA NA SEGURANÇA DO SERVIÇO QUE SE IDENTIFICA NA ESPÉCIE. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 25, § 1º, DO CDC E DA SÚMULA 479 DO STJ. PRELIMINAR AFASTADA.- PEDIDO DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO. NÃO ACOLHIMENTO. CABE AO BANCO A PROVA DA REGULARIDADE DA COBRANÇA DO SEGURO. INTELIGÊNCIA DO ART. 6º, INC. VIII, DO CDC. APLICAÇÃO DA SÚMULA 297 DO STJ. O RÉU NÃO JUNTOU AOS AUTOS DOCUMENTO QUE COMPROVASSE QUE A AUTORA AUTORIZOU O DÉBITO DO SEGURO EM SUA CONTA BANCÁRIA. SENTENÇA MANTIDA.- APELAÇÃO DA AUTORA:- PEDIDO DE MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, FIXADA EM R$ 3.000,00. ACOLHIMENTO. INDENIZAÇÃO MAJORADA PARA R$ 5.000,00. VALOR QUE SE MOSTRA ADEQUADO E RAZOÁVEL. PRECEDENTE DESTA C. CÂMARA. SENTENÇA REFORMADA NESSA PARTE.- PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. NÃO ACOLHIMENTO. NÃO SE APLICA AO CASO O DISPOSTO NO ART. 85, §8º-A, MAS SIM O DISPOSTO NO ART. 85, §2º, DO CPC. SENTENÇA MANTIDA NESSA PARTE.RECURSO DO BANCO NÃO PROVIDO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Mario Sergio Boarim Junior (OAB: 441633/SP) - Marcelo Noronha Peixoto (OAB: 95975/RS) - Antonio Carlos Dantas Goes Monteiro (OAB: 457309/SP) - 5º andar

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G. F. N. R. x F. N. Da S.

ID: 316339156

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000448-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. F. N. R.

Polo Passivo:

F. N. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CARLI ZAIDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000448-04.2024.8.26.0334 (processo principal 1000513-79.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.N.R. - F.N.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA DE CARLI …

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G. F. N. R. x F. N. Da S.

ID: 316339265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000448-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

G. F. N. R.

Polo Passivo:

F. N. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CARLI ZAIDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000448-04.2024.8.26.0334 (processo principal 1000513-79.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.N.R. - F.N.S. - Ciência ao Ministério Público. - ADV: ANA PAULA DE CARLI …

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G. F. N. R. x F. N. Da S.

ID: 293411181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000448-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. F. N. R.

Polo Passivo:

F. N. DA S.

Intimação

Advogados:

CRISTIANE PEREIRA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DE CARLI ZAIDEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000448-04.2024.8.26.0334 (processo principal 1000513-79.2024.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Fixação - G.F.N.R. - F.N.S. - Intimação pessoal do(a) requerente/exequente para dar and…

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Maria Rosa Botelho Peres x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 301925814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001003-04.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSA BOTELHO PERES

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001003-04.2024.8.26.0334 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Rosa Botelho Peres - Banco Santander (Brasil) S.A. - Vistos. Diante da informação de fl. 277 de que o reque…

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