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Processo nº 1001299-54.2025.8.26.0281

ID: 295938449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001299-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ULSON ZAPPA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001299-54.2025.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - F.P.E.S.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls. 133/141. Manifeste-se a parte autora, em réplica, no prazo de 15(quinze) dias, sob…

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Guilherme Viana Mamedio x Bolsonaro & Bolsonaro Comercio De Informatica Ltda

ID: 332720631

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000151-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME VIANA MAMEDIO

Polo Passivo:

BOLSONARO & BOLSONARO COMERCIO DE INFORMATICA LTDA

Outros

Advogados:

MARCELO ROSENTHAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000151-54.2025.8.26.0281 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Itatiba na data de 26/06/2025.

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Processo nº 1002366-54.2025.8.26.0281

ID: 275886980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1002366-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

G. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELA ZEM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Marcela Zem (OAB 309485/SP) Processo 1002366-54.2025.8.26.0281 - Divórcio Litigioso - Reqte: G. R. M. - Fls. 31: ciência do Ofício ao empregador expedido. Providencie, a interessada, a impressão…

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Processo nº 1001299-54.2025.8.26.0281

ID: 304582784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Anexo da Infância e Juventude Classe: TUTELA INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1001299-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. P. DO E. DE S. P.

Intimação

Advogados:

PATRICIA ULSON ZAPPA LODI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001299-54.2025.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - F.P.E.S.P. - Vistos. I) Primeiramente, afasto a preliminar de ilegitimidade arguida pelo Município de Morungaba, uma v… Processo 1001299-54.2025.8.26.0281 - Tutela Infância e Juventude - Seção Cível - F.P.E.S.P. - Vistos. I) Primeiramente, afasto a preliminar de ilegitimidade arguida pelo Município de Morungaba, uma vez que nesses casos há responsabilidade solidária entre os entes federativos, nos termos do Tema 793 da Repercussão Geral (RE 855178/MG) que sedimentou o entendimento de que todos os entes federativos - União, Estados, Distrito Federal e Municípios - possuem responsabilidade solidária pelas ações e serviços de saúde, inclusive no tocante ao fornecimento de medicamentos e internações médicas. II) Em preparação para o saneamento do feito, ESPECIFIQUEM as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que desejam produzir para comprovar os fatos narrados, justificando sua pertinência, bem como se possuem interesse na audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Eventuais preliminares arguidas serão apreciadas quando o processo for saneado. Consigno que as petições deverão ser corretamente classificadas como "indicação de provas" (código nº 38022), a fim de evitar tumulto processual. Ainda que as partes já tenham indicado, genericamente, na inicial e na contestação, as provas que pretendiam produzir, a especificação, na atual fase procedimental, é essencial em razão da estabilização da lide. Outrossim, o despacho que determina a especificação das provas que se façam necessárias, enseja o efetivo esclarecimento pelas partes ao Juízo da necessidade e pertinência do prolongamento do processo com a fase instrutória. Assim, devem as partes justificar porque pretendem ouvir testemunhas na audiência, que fatos pretendem provar com a oitiva, o porquê do depoimento pessoal das partes, bem como qual prova pericial pretende que seja produzida e o motivo, cujo número ficará limitado a, no máximo 3 (três), para cada um dos pontos controvertidos. O direito de provar os fatos alegados é constitucional e deve ser respeitado. Contudo, se há determinação para que as partes esclareçam a sua pertinência, essa deve ser atendida, sob pena de indeferimento. Em caso de prova testemunhal, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. Tal medida visa evitar atrasos nas audiências subsequentes, gerando maior conforto para as partes e advogados. Desde já ressalto que do rol que vier a ser apresentado, somente serão admitidas substituições dentro das previsões legais e a apresentação após o prazo levará à preclusão da prova. Em caso de juntada de novos documentos, nos termos do artigo 437, § 1º, CPC, dê-se vista à parte contrária antes da remessa dos autos à conclusão. Como dito, no mesmo lapso temporal de 15 (quinze) dias, esclareçam as partes se há interesse na designação de audiência de conciliação, a ser realizada virtualmente pelo CEJUSC (Comunicado CG nº 284/2020), prestigiando-se a rápida solução da lide. Após, tornem conclusos. Intimem-se e dê-se ciência à representante do Ministério Público. - ADV: PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB 150264/SP)

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Processo nº 1002754-54.2025.8.26.0281

ID: 307967624

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002754-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002754-54.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente, em termos de prosseguimento do feito. -…

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Processo nº 1001493-54.2025.8.26.0281

ID: 300891804

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001493-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

J. E. R. J. M. A. R. T. P. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAISA CABRINO MONTICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001493-54.2025.8.26.0281 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.M.A.R. - - T.P.A.R. - - J.E.R. - NOTA DE CARTÓRIO: Expedida certidão de honorários. - ADV: RAISA CABRINO MONTICO (OAB 3542…

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Processo nº 1001105-54.2025.8.26.0281

ID: 325266243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001105-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

NICOLAS OLIVEIRA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA NANETI LAVIGNE DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001105-54.2025.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicolas Oliveira Sampaio - Nota de cartório: Vista ao exequente acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justi…

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Processo nº 1002754-54.2025.8.26.0281

ID: 300134235

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1002754-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E. I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO NEVES COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002754-54.2025.8.26.0281 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 57. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficial de Ju…

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Processo nº 1002463-54.2025.8.26.0281

ID: 310588338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1002463-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

B. F. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA CAMILA COSTA NICODEMO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002463-54.2025.8.26.0281 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - B.F.C. - Providencie, o requerente, com urgência, o recolhimento de diligência de Oficial de …

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Processo nº 1001881-54.2025.8.26.0281

ID: 300134134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1001881-54.2025.8.26.0281

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA PAVANELLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO ANDRADE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001881-54.2025.8.26.0281 - Despejo por Falta de Pagamento - Despejo por Inadimplemento - Jose Maria Pavanello - NOTA DE CARTÓRIO: Fls 62. Vista às partes acerca da certidão do sr(a). Oficia…

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