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C. S. De J. x K. F. M. De J.

ID: 330475436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001299-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

C. S. DE J.

Polo Passivo:

K. F. M. DE J.

Intimação

Advogados:

PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES

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NICOLI APARECIDA DA MOTA NUNES

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Processo 1001299-96.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.J. - K.F.M.J. - Ciência à(s) parte(s) interessada(s) do protocolo SISBAJUD cuja resposta, posteriormente, s…

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C. S. De J. x K. F. M. De J.

ID: 307016500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001299-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DE J.

Polo Passivo:

K. F. M. DE J.

Intimação

Advogados:

PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES

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NICOLI APARECIDA DA MOTA NUNES

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Processo 1001299-96.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.J. - K.F.M.J. - Com escopo nos princípios da celeridade, economia processual e cooperação (art.6º,CPC), bem…

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L. R. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332087888

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500073-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS TOLEDO

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RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1500073-96.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. R. A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332077864

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500073-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. R. A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JULIANO DOS SANTOS TOLEDO

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RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1500073-96.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. S. De J. x K. F. M. De J.

ID: 302616417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1001299-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

C. S. DE J.

Polo Passivo:

K. F. M. DE J.

Intimação

Advogados:

PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES

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NICOLI APARECIDA DA MOTA NUNES

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Processo 1001299-96.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.J. - K.F.M.J. - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da … Processo 1001299-96.2024.8.26.0634 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.S.J. - K.F.M.J. - Vistos. As partes são legítimas e estão bem representadas. Estão presentes as condições da ação e os pressupostos para desenvolvimento válido e regular do processo. Inocorrentes as hipóteses contempladas nos artigos 354, 355 e 357, inciso I do novo Código de Processo Civil, pelo que o declaro SANEADO. As partes são legítimas e estão bem representadas, não havendo preliminares a ser apreciadas. Estão presentes as condições daação e os pressupostos para desenvolvimento válido e regular do processo. Inocorrentes as hipóteses contempladas nos artigos 354, 355 e 357, inciso I, do novo Código de Processo Civil,pelo que o declaro saneado. A teor do disposto no artigo 357, III, do CPC, fixo como regra de distribuição doônus da prova a clássica distribuição do caput do artigo 373, CPC 2015, máxime porque não severifica a incidência de hipossuficiência técnica e /ou probatória de nenhuma das partes envolvidase ensejar e redistribuição dinâmica prevista no §1º do artigo 373 do estatuto processual, nem acomplexidade a ensejar aplicação do §3º do artigo 357 do mesmo diploma. Assim, atribuído o ônus de provar à parte, a alegação levada a efeito, em caso denão produção de prova a fim de corroborá-la, acarreta como consequência a conclusão negativa noconvencimento judicial acerca de sua ocorrência no mundo fático (verdade formal). Fixada a distribuição do ônus da prova, fixo como pontos controvertidos: i) a possibilidade de prestação de alimentos pelo autor ao requerido; ii) necessidade do requerido ao recebimento da prestação alimentícia. Para a solução dos pontos controvertidos, defiro a produção de provas documental, nos termos pleiteados pela parte requerida (fls. 219/223), e determino o seguinte: i) expedição de ofício às empregadoras do autor CLEYSON SILVA DE JESUS, conforme informação de fls. 221/222, a fim de que informem os seus rendimentos percebidos; ii) realize a serventia pesquisa INFOJUD em nome do autor para obtenção das últimas 3 declarações de imposto de renda; bem como pesquisa BACENJUD a fim de localizar as contas de titularidade do autor; iii) expedição de ofício à UBER para que encaminhe relatório dos valores recebidos pelo autor, nos últimos 12 meses; iv) juntada pelo autor de extrato bancário de movimentação financeira de conta de sua titularidade, referente aos últimos 6 meses; Quanto às demais provas documentais pleiteadas, indefiro porque irrelevantes à solução dos pontos controvertidos. No que concerne à prova oral, por ora indefiro, porquanto os documentos solicitados são potencialmente aptos à solução da questão controversa. Com a juntada da documentação solicitada, deverão ser intimadas as partes para manifestação, no prazo de 15 dias. Intimem-se. - ADV: PAULA CASANDRA VILELA MARCONDES (OAB 187254/SP), NICOLI APARECIDA DA MOTA NUNES (OAB 511060/SP)

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Processo nº 1002172-96.2024.8.26.0634

ID: 311060785

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002172-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. D. DE F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA CRISTINA DA SILVA

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Processo 1002172-96.2024.8.26.0634 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.F. - Verifique a serventia a respeito do preenchimento incorreto comunicado pelo IMESC, retificando-se o ofício se …

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Processo nº 1500073-96.2024.8.26.0634

ID: 333778674

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500073-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. R. A.

Intimação

Advogados:

RAFAEL LANFRANCHI PEREIRA

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JULIANO DOS SANTOS TOLEDO

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Processo 1500073-96.2024.8.26.0634 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Estupro - L.R.A. - Vistos. Fls. 526/536: ciente. Aguarde-se o julgamento do acórdão. Int. - ADV: RAFAEL LANFRANCHI PEREI…

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M. D. De F. x C. A. De F.

ID: 332348882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1002172-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

M. D. DE F.

Polo Passivo:

C. A. DE F.

Intimação

Advogados:

FERNANDA CONCEIÇÃO DE LIMA SOUZA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELISANGELA CRISTINA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002172-96.2024.8.26.0634 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.D.F. - C.A.F. - Parte autora manifestar sobre contestação apresentada no prazo de 15 dias - ADV: ELISANGELA CRISTIN…

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R. Da S. x A. G. De S.

ID: 306349500

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000135-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

A. G. DE S.

Intimação

Advogados:

THALITA RIBEIRO DOS SANTOS

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SAMANTA DE OLIVEIRA

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Processo 1000135-96.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.S. - A.G.S. e outros - Citar/intimar na forma e no(s) endereço(s) declinado(s) - ADV: SAMANT…

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R. Da S. x A. G. De S.

ID: 306350258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000135-96.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

R. DA S.

Polo Passivo:

A. G. DE S.

Intimação

Advogados:

THALITA RIBEIRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SAMANTA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000135-96.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade Pós Morte - R.S. - A.G.S. e outros - Citar/intimar na forma e no(s) endereço(s) declinado(s) - ADV: SAMANT…

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