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Aurino Silva x Wellington Cristiano Nobre

ID: 331541965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001302-48.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

AURINO SILVA

Polo Passivo:

WELLINGTON CRISTIANO NOBRE

Intimação

Advogados:

BENEDITO CARLOS ALVES

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ALESSANDRO TELES BRAGA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001302-48.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aurino Silva - Wellington Cristiano Nobre - Em que pese os novos elementos juntados, persiste a ausência dos r… Processo 1001302-48.2024.8.26.0247 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Aurino Silva - Wellington Cristiano Nobre - Em que pese os novos elementos juntados, persiste a ausência dos requisitos necessários à concessão da tutela de urgência, nos termos do artigo 300 do Código de Processo Civil. A descrição do auto de notificação refere, dentre outras infrações, construção irregular sem autorização e muro com altura superior ao permitido (fls. 125-126). Não há, no entanto, maiores elementos sobre o processo administrativo, inclusive de eventual defesa do réu. Nesse contexto, por ora, mantenho a decisão de fls. 68-71 e indefiro o pedido de tutela provisória feito às fls. 118. Certifique a zelosa Serventia sobre se houve resposta aos ofícios de fls. 78 e 93. Caso negativo, expeça-se novamente ofício, nos termos da decisão de fls. 70. Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência e necessidade (ou seja, demonstrando qual é o objeto de fato controvertido que poderá ser comprovado com a respectiva modalidade de prova), sob a pena de serem indeferidas menções genéricas ou sem justificação. Em havendo requerimento de produção de prova testemunhal, deverá ser apresentado o respectivo rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob a pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. Ressalto, outrossim, que o Código de Processo Civil em vigor dispôs sobre o Princípio da Cooperação em seu artigo 6º "Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva." Deverá ser utilizada a nominação do SAJ (Indicação de Provas). Int.. - ADV: BENEDITO CARLOS ALVES (OAB 169886/SP), ALESSANDRO TELES BRAGA (OAB 361984/SP)

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Processo nº 1500046-40.2024.8.26.0626

ID: 319022266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500046-40.2024.8.26.0626

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NATANAEL SANTANA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RENAN FERNANDO MOURA NASCIMENTO

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Processo 1500046-40.2024.8.26.0626 (apensado ao processo 1500755-48.2024.8.26.0247) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - NATANAEL SANTANA DOS SANTOS - Ante o ex…

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Processo nº 1500765-92.2024.8.26.0247

ID: 293329426

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500765-92.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOYCE SILVA FARIA

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GERALDO MARCELO ALVES CASSINI

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1500765-92.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1501046-48.2024.8.26.0247) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.H.C.D.S. - Vistos. Mantenho a decisão…

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Processo nº 1000332-48.2024.8.26.0247

ID: 325029000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000332-48.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

TADEU CAMPOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

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GILBERTO MARQUES DA SILVA

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Processo 1000332-48.2024.8.26.0247 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Tadeu Campos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE os pedidos e, por conseguinte, resolvo o mérito na forma d…

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Mariani De Souza Santos x Banco C6 S/A e outros

ID: 280138065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001108-48.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIANI DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

BANCO C6 S/A GERSON MARTINS MONTEIRO COMERCIO DE VEíCULOS ME

Intimação

Advogados:

MARCIO ALEXANDRE BOCCARDO PAES

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FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO

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BENEDITO CARLOS ALVES

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ADV: Benedito Carlos Alves (OAB 169886/SP), Marcio Alexandre Boccardo Paes (OAB 307365/SP), Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho (OAB 524462/SP) Processo 1001108-48.2024.8.26.0247 - Procedimento Co…

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Processo nº 1500765-92.2024.8.26.0247

ID: 322943586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500765-92.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. H. C. D. S.

Intimação

Advogados:

JOYCE SILVA FARIA

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GERALDO MARCELO ALVES CASSINI

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Processo 1500765-92.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1501046-48.2024.8.26.0247) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - D.H.C.D.S. - Fica a patrona Dr(a). Dayh…

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Processo nº 0001135-48.2024.8.26.0247

ID: 307443144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001135-48.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA VITOR MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINAN PINHEIRO SALES

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Processo 0001135-48.2024.8.26.0247 (apensado ao processo 1000990-09.2023.8.26.0247) (processo principal 1000990-09.2023.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Ana Clau…

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Processo nº 0000068-48.2024.8.26.0247

ID: 301181027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000068-48.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

S. A. DA S. F. S. A. DA S. F. H. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAXIMILLIAM SALES DE ASSIS

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GILBERTO MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000068-48.2024.8.26.0247 (processo principal 1001970-87.2022.8.26.0247) - Cumprimento de sentença - Obrigações - S.A.S.F.H.M. - - S.A.S.F. - Vistos. O autor foi intimado a dar andamento a…

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Processo nº 1000817-48.2024.8.26.0247

ID: 301180942

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000817-48.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON JOFRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS DA SILVA JULIÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000817-48.2024.8.26.0247 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Wellington Jofre - Vistos, Estes autos encontram-se paralisados há mais de trinta dias aguardando providência que compete à…

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Processo nº 1002175-48.2024.8.26.0247

ID: 293330479

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1002175-48.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

L. DA S. S. L. V. S. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE APARECIDO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002175-48.2024.8.26.0247 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.S.S. - - L.V.S.G. - Nos termos e considerando as disposições dos ProvimentosCSMnº 2554/2020, CSMnº 2557/2020 …

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