Resultados para "1001303-74.2025.8.26.0222" – Página 1 de 156

Processo nº 1001303-74.2025.8.26.0222

ID: 337563976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-74.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Pereira de Almeida - Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de recolhimento das custas processuais, …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001303-74.2025.8.26.0222

ID: 308687286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001303-74.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Francisco Pereira de Almeida - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal dispõe "o Estado prestará assistência jurí…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 4000058-74.2025.8.26.0222

ID: 310530943

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 4000058-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JESSICA CARLA DE JESUS SOARES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

AILTON MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000058-74.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 18/06/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Mario Sergio Banhato x Companhia De Saneamento Basico Do Estado De Sao Paulo - Sabesp

ID: 333117452

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000155-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARIO SERGIO BANHATO

Polo Passivo:

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Outros

Processo 4000155-74.2025.8.26.0222 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Guariba na data de 22/07/2025.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001303-74.2025.8.26.0222

ID: 277146796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Valentina Helena de Andrade Toneti (OAB 94935/PR) Processo 1001303-74.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pereira de Almeida - Vistos. 1. Emende a parte requerente a ini… ADV: Valentina Helena de Andrade Toneti (OAB 94935/PR) Processo 1001303-74.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pereira de Almeida - Vistos. 1. Emende a parte requerente a inicial, no prazo de 15 dias, para: a. apresentar extrato da conta onde recebe o benefício previdenciário (INSS), referente ao mês em que ocorreu a inclusão dos descontos contestados e ao mês imediatamente anterior, para verificação da efetiva disponibilização do valor do empréstimo em sua conta; b. apresentar extratos bancários dos meses subsequentes, com clara indicação dos descontos impugnados, bem como demonstrativo do cálculo do valor total descontado até a propositura da ação, considerando que, por tratar-se de dano material, o pedido deve ser certo, determinado e devidamente comprovado, o que influenciará inclusive no valor atribuído à causa; c. apresentar comprovante de endereço em nome do(a) requerente; ou, caso o comprovante esteja em nome de terceiro, documentação complementar que comprove o vínculo entre o(a) requerente e o titular do comprovante (contrato de locação, declaração do proprietário com firma reconhecida ou outro documento legal que ateste a residência no endereço indicado); d. regularizar a representação processual acostada à fl. 26, pois a advogada que protocolizou a inicial não possui poderes para tanto. 2. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente(m) a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, as três últimas declarações de imposto de renda, acompanhadas da declaração de bens, cópia dos três últimos holerites ou, se for o caso, dos extratos de pagamento de benefício previdenciário, das três últimas faturas do cartão de crédito, bem como juntar resultado da pesquisa Registrato, com cópia dos extratos (período de 90 dias) de conta corrente de todas as instituições financeiras que constar na relação. 3. Em caso de isenção de IR, deve ser comprovada que as declarações não constam na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. 4. A ausência dos documentos discriminados no item 2 resultará em indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. 5. A juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 240/2023 (disponibilizado no DJE em 13/04/2023, pág. 10) c. c. o art. 1.263, §1º, das NSCGJ. 6. Deve o(a) advogado(a), ao peticionar por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Pedido de Liminar/Tutela Antecipada", se se tratar de hipótese legal, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001303-74.2025.8.26.0222

ID: 277219045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001303-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO PEREIRA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VALENTINA HELENA DE ANDRADE TONETI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ADV: Valentina Helena de Andrade Toneti (OAB 94935/PR) Processo 1001303-74.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pereira de Almeida - Vistos. 1. Emende a parte requerente a ini… ADV: Valentina Helena de Andrade Toneti (OAB 94935/PR) Processo 1001303-74.2025.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Francisco Pereira de Almeida - Vistos. 1. Emende a parte requerente a inicial, no prazo de 15 dias, para: a. apresentar extrato da conta onde recebe o benefício previdenciário (INSS), referente ao mês em que ocorreu a inclusão dos descontos contestados e ao mês imediatamente anterior, para verificação da efetiva disponibilização do valor do empréstimo em sua conta; b. apresentar extratos bancários dos meses subsequentes, com clara indicação dos descontos impugnados, bem como demonstrativo do cálculo do valor total descontado até a propositura da ação, considerando que, por tratar-se de dano material, o pedido deve ser certo, determinado e devidamente comprovado, o que influenciará inclusive no valor atribuído à causa; c. apresentar comprovante de endereço em nome do(a) requerente; ou, caso o comprovante esteja em nome de terceiro, documentação complementar que comprove o vínculo entre o(a) requerente e o titular do comprovante (contrato de locação, declaração do proprietário com firma reconhecida ou outro documento legal que ateste a residência no endereço indicado); d. regularizar a representação processual acostada à fl. 26, pois a advogada que protocolizou a inicial não possui poderes para tanto. 2. Para possibilitar a apreciação do pedido de assistência judiciária, apresente(m) a(s) parte(s) requerente(s), no prazo de 15 dias, as três últimas declarações de imposto de renda, acompanhadas da declaração de bens, cópia dos três últimos holerites ou, se for o caso, dos extratos de pagamento de benefício previdenciário, das três últimas faturas do cartão de crédito, bem como juntar resultado da pesquisa Registrato, com cópia dos extratos (período de 90 dias) de conta corrente de todas as instituições financeiras que constar na relação. 3. Em caso de isenção de IR, deve ser comprovada que as declarações não constam na base de dados da Receita Federal e a situação cadastral do CPF encontra-se regular. 4. A ausência dos documentos discriminados no item 2 resultará em indeferimento do pedido de gratuidade da justiça. 5. A juntada das informações relacionadas à situação econômico-financeira deverá observar o disposto no Comunicado CG nº 240/2023 (disponibilizado no DJE em 13/04/2023, pág. 10) c. c. o art. 1.263, §1º, das NSCGJ. 6. Deve o(a) advogado(a), ao peticionar por meio do link de "Petição Intermediária de 1º Grau", cadastrá-la na categoria "Pedido de Liminar/Tutela Antecipada", se se tratar de hipótese legal, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se.

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001594-74.2025.8.26.0222

ID: 323549715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001594-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL REZADOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001594-74.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Rafael Rezador - Autos com vista ao autor- manifestar sobre a contestação apresentada e…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001012-74.2025.8.26.0222

ID: 290949404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001012-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

EDSON APARECIDO GARDINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ LUCIANO DA COSTA ROMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001012-74.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota de Crédito Comercial - Edson Aparecido Gardino - Vistos. Intime-se o autor, por carta ar., a dar andamento ao feito …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000263-74.2025.8.26.0222

ID: 326527958

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - 2° Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000263-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

C. P. DE J.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO RISATTO GAMBARINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000263-74.2025.8.26.0222 (processo principal 1000369-29.2019.8.26.0222) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - C.P.J. - Ante a certidão retro, manifeste-se a parte…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001691-74.2025.8.26.0222

ID: 331266695

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guariba - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001691-74.2025.8.26.0222

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO FELIX

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YAGO BROCANELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEF LUCAS DAROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001691-74.2025.8.26.0222 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1557 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes