Resultados para "1001304-05.2023.8.26.0198" – Página 1 de 153

Érick Vanderlei Da Silva x Jocelio Santos Bruno

ID: 301139105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001304-05.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ÉRICK VANDERLEI DA SILVA

Polo Passivo:

JOCELIO SANTOS BRUNO

Intimação

Advogados:

FELIPE NASCIMENTO DE MELO

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EDILSON CARLOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001304-05.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Érick Vanderlei da Silva - Jocelio Santos Bruno - Vistos. Analisando a documentação juntada aos autos…

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Érick Vanderlei Da Silva x Jocelio Santos Bruno

ID: 319708287

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001304-05.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ÉRICK VANDERLEI DA SILVA

Polo Passivo:

JOCELIO SANTOS BRUNO

Intimação

Advogados:

FELIPE NASCIMENTO DE MELO

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EDILSON CARLOS NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001304-05.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Érick Vanderlei da Silva - Jocelio Santos Bruno - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a açã… Processo 1001304-05.2023.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Érick Vanderlei da Silva - Jocelio Santos Bruno - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal para declarar anulada a compra e venda relativa ao veículo GM Astra HB Advantage, placas HJN3832, e condenar o réu a restituir ao autor a quantia de R$ 9.000,00, corrigida monetariamente desde o desembolso, e acrescida de juros de mora contados da citação. Ainda, JULGO PROCEDENTE o pedido contraposto para determinar ao DETRAN/SP o cancelamento da comunicação de venda e o restabelecimento da plena regularidade cadastral do veículo, condicionandose tal providência à comprovação do pagamento integral da indenização. A correção monetária e os juros de mora terão incidência nos termos do art. 389 e do art. 406, ambos do Código Civil, com a observância, no que aplicável, das alterações efetivadas pela Lei n° 14.905/2024, da seguinte forma: i) até o dia 29/08/2024 (dia anterior à entrada em vigor da Lei n° 14.905/2024), a correção monetária será feita com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e os juros de mora serão de 1/% ao mês; ii) a partir do dia 30/08/2024 (início da vigência da Lei n° 14.905/2024), o índice a ser utilizado será: a) o IPCA-IBGE, quando incidir apenas correção monetária; b) a taxa SELIC, deduzida do IPCA-IBGE, quando incidir apenas juros de mora; c) a taxa SELIC, quando incidir conjuntamente correção monetária e juros de mora. Reconhecida a sucumbência recíproca, cada parte arcará com metade das custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios devidos ao patrono da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da condenação, observados, contudo, os benefícios da justiça gratuita concedido à ambas as partes. Na hipótese de interposição de apelação, tendo em vista a nova sistemática estabelecida pelo CPC - que extinguiu o juízo de admissibilidade a ser exercido pelo juízo a quo (art. 1.010 do CPC) -, sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias. Havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões no prazo legal. Transcorrido o prazo recursal sem interposição de recursos, certifique-se o trânsito em julgado. Após, arquive-se com as formalidades de praxe. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDILSON CARLOS NOGUEIRA (OAB 374421/SP), FELIPE NASCIMENTO DE MELO (OAB 420909/SP)

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Processo nº 1001498-05.2023.8.26.0198

ID: 300958664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001498-05.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. F. P. J.

Intimação

Advogados:

OSMAR DOMINGOS DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001498-05.2023.8.26.0198 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.F.P.J. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Após, encaminhem-se os autos para conclusão urgente pa…

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Processo nº 1004699-05.2023.8.26.0198

ID: 335350353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004699-05.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

SISPRIME DO BRASIL – COOPERATIVA DE CRéDITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS CISBIANCHINI AMARAL VASCONCELOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1004699-05.2023.8.26.0198 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sisprime do Brasil – Cooperativa de Crédito - Vistas dos autos ao(s) interessado(s) para: (X) Manifestar-…

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Fabio Diaz Lorusso x Alexandre Dos Santos e outros

ID: 277856369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004505-05.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FABIO DIAZ LORUSSO

Polo Passivo:

ALEXANDRE DOS SANTOS ALEXANDRE SANTOS - EMPRESáRIO INDIVIDUAL BANCO ITAU BBA S.A.

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ISAEL RASEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO DIAZ LORUSSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Juliano Ricardo Schmitt (OAB 20875/SC), Eduardo Diaz Lorusso (OAB 441059/SP), Isael Raseira (OAB 88882/SP) Processo 1004505-05.2023.8.26.0198 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Públic…

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Maria Rosilene Dos Santos Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 324105358

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000239-21.2025.8.26.0198

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA ROSILENE DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS SANTOS ROSSIGNOLLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000239-21.2025.8.26.0198 (processo principal 1005378-05.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Bancários - Maria Rosilene dos Santos Silva - Banco Agibank S.a. - Fls. retro: Ciência …

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Luzanira Pereira Do Carmo x Banco Facta Financeira S/A

ID: 324105422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001902-39.2024.8.26.0198

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LUZANIRA PEREIRA DO CARMO

Polo Passivo:

BANCO FACTA FINANCEIRA S/A

Intimação

Advogados:

RONALDO JESUS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0001902-39.2024.8.26.0198 (processo principal 0003950-05.2023.8.26.0198) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - LUZANIRA PEREIRA DO CARMO - Banco Facta Financeira S/A - Fls. retro…

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Processo nº 1007027-05.2023.8.26.0198

ID: 293583380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007027-05.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOISES BATISTA DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007027-05.2023.8.26.0198 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Fica o(a) requerente/exequente intimado para dar regular andamento ao f…

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Super Epoxy Comercio E Servico Em Pisos Ltda x Ns Brazil Tecnologia Em Pisos E Revestimentos Ltda

ID: 277135168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005281-05.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUPER EPOXY COMERCIO E SERVICO EM PISOS LTDA

Polo Passivo:

NS BRAZIL TECNOLOGIA EM PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON PINHEIRO REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávia Cunha Seabra Morais (OAB 177683/SP), Cecilia Costa do Amaral Almeida (OAB 300946/SP), Wilson Pinheiro Reis Junior (OAB 344625/SP), Serafim Afonso Martins Morais (OAB 77133/SP) Processo 10…

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Super Epoxy Comercio E Servico Em Pisos Ltda x Ns Brazil Tecnologia Em Pisos E Revestimentos Ltda

ID: 277144442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franco da Rocha - 2ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1005281-05.2023.8.26.0198

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SUPER EPOXY COMERCIO E SERVICO EM PISOS LTDA

Polo Passivo:

NS BRAZIL TECNOLOGIA EM PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

Intimação

Advogados:

WILSON PINHEIRO REIS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CECILIA COSTA DO AMARAL ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flávia Cunha Seabra Morais (OAB 177683/SP), Cecilia Costa do Amaral Almeida (OAB 300946/SP), Wilson Pinheiro Reis Junior (OAB 344625/SP), Serafim Afonso Martins Morais (OAB 77133/SP) Processo 10…

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