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"1001306-03.2025.8.26.0457" - Resultados da Busca – Página 1 de 138

Francisco Jose Da Costa x Neo Seguradora

ID: 319136219

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001306-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

NEO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL COSTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001306-03.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Jose da Costa - Neo Seguradora - Nomeio em substituição o perito Thiago Silva Vitório (eng.…

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Francisco Jose Da Costa x Neo Seguradora

ID: 333019145

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001306-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

NEO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL COSTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001306-03.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Jose da Costa - Neo Seguradora - Vista dos autos aos interessados para que se manifestem ac…

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L. G. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332105719

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500662-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. G. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

DRÁUSIO GUEDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1500662-03.2025.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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L. G. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 332077925

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500662-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. G. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DRÁUSIO GUEDES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/07/2025 1500662-03.2025.8.26.0457; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Francisco Jose Da Costa x Neo Seguradora

ID: 308472266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001306-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

NEO SEGURADORA

Intimação

Advogados:

SOLANGE CARDOSO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RUBENS ANTONIO ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL COSTA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001306-03.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Jose da Costa - Neo Seguradora - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiai… Processo 1001306-03.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Francisco Jose da Costa - Neo Seguradora - Vistos. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de sinistro automobilístico. O autor alega que, em 23 de agosto de 2024, colidiu contra pneu de caminhão abandonado na pista, causando danos que, segundo orçamento de oficina referenciada, atingiram R$ 29.229,00 cerca de 74 % do valor FIPE de R$ 39.695,00 para o veículo Toyota Etios/2014. A seguradora ofereceu acordo de R$ 18.000,00 e orientou aquisição de peças em site de comércio eletrônico. A contestação sustenta inexistência de perda total, impugna a aplicação do CDC e a inversão do ônus probatório, pleiteando a improcedência dos pedidos, especialmente do dano moral. Decido. Cuida-se de típico contrato de consumo (seguro habitualmente oferecido a consumidores finais, sem negociação individual). Reconheço a qualidade de consumidor do autor (art. 2.º e 3.º do CDC) e, diante de sua hipossuficiência técnica, inverto o ônus da prova (art. 6.º, VIII, CDC). Caberá, pois, à ré demonstrar a inexistência de perda total, a adequação do valor ofertado e a correção de sua conduta. Fixo como pontos controvertidos: I. Se os danos oriundos do sinistro caracterizam perda total ou apenas parcial do veículo. II. Valor efetivamente devido a título de indenização securitária. III. Existência de conduta abusiva e dano moral indenizável. Determino, de ofício, a prova pericial técnica Necessária para aferir extensão dos danos e custo de reparo. Nomeio perito engenheiro MARCO ANTONIO MINTO. Prazo comum de 15 dias para apresentação de quesitos e indicação de assistentes técnicos. Prova documental suplementar Determino que a ré junte, em 15 dias, cópia integral do processo regulatório do sinistro n.º 031520240001135, inclusive laudos de vistoria, fotografias e comunicações internas (art. 400 CPC). Na parte da autora, sendo ela benefíciária da Justiça Gratuita, arbitro os honorários no patamar máximo, dada a complexidade do trabalho de perícia na área de engenharia e ao nível de especialização. Oficie-se a Defensoria Pública para reserva dos honorários. Na parte do réu deve ele arcar com a outra metade, ou seja, R$ 1.000,00 totalizando a perícia o valor aproximado de R$ 2.000,00. Intime-se o perito para que informe se aceita a nomeação, em dez dias, e em caso de aceitação, para designar data para realização dos exames periciais. Sem prejuízo, faculto às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP)

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Processo nº 4000255-03.2025.8.26.0457

ID: 314961119

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000255-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JULIO DA COSTA VIEIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FELIPE GABRIEL DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000255-03.2025.8.26.0457 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga na data de 01/07/2025.

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Nilson Geraldo Miranda x Banco Mercantil Do Brasil Sa

ID: 332419378

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000352-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

NILSON GERALDO MIRANDA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Outros

Processo 4000352-03.2025.8.26.0457 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga na data de 21/07/2025.

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Denise Cristina Lamas x Marcos Gabriel Da Costa

ID: 332588183

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000158-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DENISE CRISTINA LAMAS

Polo Passivo:

MARCOS GABRIEL DA COSTA

Outros

Processo 4000158-03.2025.8.26.0457 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pirassununga na data de 09/06/2025.

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Processo nº 1002276-03.2025.8.26.0457

ID: 294751315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002276-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ALTAMIRO REIS CACAVO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIANI ROBERTA IATAROLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002276-03.2025.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Altamiro Reis Cacavo - Os autos vieram conclusos contudo nada a deliberar. Aguarde-se a perícia. Int. -…

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Processo nº 1000821-03.2025.8.26.0457

ID: 310023325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirassununga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000821-03.2025.8.26.0457

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RENAN TADEU DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIAN GILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000821-03.2025.8.26.0457 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Renan Tadeu da Silva - Vistos. Fls. 136/137: cite-se o requerido via postal nos endereços indicados. Int. - …

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