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Processo nº 1001307-29.2023.8.26.0660

ID: 332609820

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001307-29.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001307-29.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. Certificado o decurso do prazo r…

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Taiana Leda Pereira Zancheta

ID: 335366330

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001307-29.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

TAIANA LEDA PEREIRA ZANCHETA

Intimação

Advogados:

ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001307-29.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Taiana Leda Pereira Zancheta e outro - …

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Processo nº 1000725-29.2023.8.26.0660

ID: 317483678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000725-29.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000725-29.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Réu citado por edital. Necessária a interv…

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Talita Rodrigues Garcia Moreira x Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo - Cdhu

ID: 296797940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: OPOSIçãO Nº Processo: 1000531-29.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

TALITA RODRIGUES GARCIA MOREIRA

Polo Passivo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Intimação

Advogados:

RODRIGO SOUZA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCIANE GAMBERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000531-29.2023.8.26.0660 - Oposição - Tutela de Urgência - Talita Rodrigues Garcia Moreira - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Espe…

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Maria Luiza Construções E Empreendimentos Imobiliários Ltda x Joaci Pedro Da Silva

ID: 322955168

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000725-29.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA LUIZA CONSTRUçõES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Polo Passivo:

JOACI PEDRO DA SILVA

Intimação

Advogados:

RAQUEL HONORATO FERREIRA DE FARIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE EDUARDO GROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000725-29.2023.8.26.0660 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Luiza Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda - Joaci Pedro da Silva - "Ofício resposta da OAB/S…

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João José Mingatos x Prefeitura Municipal De Terra Roxa

ID: 329832238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000267-29.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JOãO JOSé MINGATOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ROXA

Intimação

Advogados:

GABRIEL GIOVANNI BRESQUI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE DE CÁSSIA TORTORELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000267-29.2023.8.26.0660 (processo principal 1000860-46.2020.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - João José Mingatos - PREFEITURA MUNICIPAL DE T…

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Jose Roberto Dos Santos x Rhai Henrique De Jesus Polatto

ID: 297824872

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000420-91.2025.8.26.0660

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DOS SANTOS

Polo Passivo:

RHAI HENRIQUE DE JESUS POLATTO

Intimação

Advogados:

RODINEI ANTONIO JUVENTINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MEHD MAMED SULEIMAN NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-91.2025.8.26.0660 (processo principal 1000240-29.2023.8.26.0660) - Cumprimento de sentença - Despejo por Inadimplemento - Jose Roberto dos Santos - Rhai Henrique de Jesus Polatto -…

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Processo nº 1001307-29.2023.8.26.0660

ID: 317371899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001307-29.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001307-29.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. I. De acordo com o artigo 854, §… Processo 1001307-29.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Vistos. I. De acordo com o artigo 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, compete à parte executada o ônus de demonstrar que os ativos financeiros tornados indisponíveis enquadram-se em hipótese legal de impenhorabilidade. Dessa forma, para viabilizar a análise do pedido de desbloqueio, providencie a executada, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada aos autos dos seguintes documentos: (i) extratos bancários detalhados da conta objeto da restrição, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, com o objetivo de verificar se os valores retidos correspondem exclusivamente à remuneração alegada; e (ii) cópias dos contracheques, demonstrando a remuneração percebida, referente ao período em que ocorreu a restrição. II. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurisprudência firmada no Supremo Tribunal Federal (ADI n. 3694, rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Tribunal Pleno, j. 20.09.2006) e Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1097307/RS, rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, j. 10.03.2009). Embora o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, disponha que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", o art. 111, inciso II, do Código Tributário Nacional estabelece critérios de interpretação das normas que outorgam isenção tributária, ao passo em que o princípio da indisponibilidade do interesse público não permite a renúncia indiscriminada das rendas públicas. Vale ressaltar que este Tribunal de Justiça tem entendido que sempre se deve ter por norte a consideração de que o benefício tem natureza excepcional e abrangência limitada àqueles efetivamente necessitados e que, nos termos da lei, não podem suportar o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer elemento indicativo de que está impossibilitado de recolher as custas, de modo a justificar o merecimento do benefício pleiteado (Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, rel. Des. ITAMAR GAINO, j. em 17.11.2015). É por isso que a norma processual não pode imunizar o julgador de cotejar a declaração de insuficiência de recursos com os demais elementos dos autos para verificação da real situação financeira do interessado. E no caso dos autos não foi apresentado qualquer elemento que permita realizar tal cotejo, limitando-se a simples alegação de que o pagamento das custas e despesas processuais comprometerá o seu sustento e de sua família (f. 125). Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos: (a)cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda OU certidão de inexistência de declarações, a qual pode ser obtida por meio do site da Receita Federal: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//. Na eventualidade de não haver declarações disponíveis, deverá ser apresentada a mensagem: "Não há informação para o exercício informado."; (b) extratos bancários de TODAS as contas vinculadas ao seu CPF e faturas de cartões de créditos relativos aos dois últimos meses; e (c) demonstrativos de despesas ordinárias mensais atualizadas (contas de água, luz, telefone, gás, aluguel, condomínio etc.), além de quaisquer outros documentos que julgar pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

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Desenvolve Sp - Agência De Fomento Do Estado De São Paulo S.A. x Taiana Leda Pereira Zancheta

ID: 335601312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Viradouro - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001307-29.2023.8.26.0660

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP - AGêNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SãO PAULO S.A.

Polo Passivo:

TAIANA LEDA PEREIRA ZANCHETA

Intimação

Advogados:

ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001307-29.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Taiana Leda Pereira Zancheta e outro - … Processo 1001307-29.2023.8.26.0660 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S.A. - Taiana Leda Pereira Zancheta e outro - Republicação: Vistos. I. De acordo com o artigo 854, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil, compete à parte executada o ônus de demonstrar que os ativos financeiros tornados indisponíveis enquadram-se em hipótese legal de impenhorabilidade. Dessa forma, para viabilizar a análise do pedido de desbloqueio, providencie a executada, no prazo de 5 (cinco) dias, a juntada aos autos dos seguintes documentos: (i) extratos bancários detalhados da conta objeto da restrição, referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2025, com o objetivo de verificar se os valores retidos correspondem exclusivamente à remuneração alegada; e (ii) cópias dos contracheques, demonstrando a remuneração percebida, referente ao período em que ocorreu a restrição. II. A gratuidade da justiça tem natureza jurídica de isenção do adiantamento de despesas processuais, dentre elas as custas judiciais, as quais têm natureza tributária, na linha da jurisprudência firmada no Supremo Tribunal Federal (ADI n. 3694, rel. Min. SEPÚLVEDA PERTENCE, Tribunal Pleno, j. 20.09.2006) e Superior Tribunal de Justiça (REsp n. 1097307/RS, rel. Min. FRANCISCO FALCÃO, j. 10.03.2009). Embora o art. 99, § 3º, do Código de Processo Civil, disponha que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", o art. 111, inciso II, do Código Tributário Nacional estabelece critérios de interpretação das normas que outorgam isenção tributária, ao passo em que o princípio da indisponibilidade do interesse público não permite a renúncia indiscriminada das rendas públicas. Vale ressaltar que este Tribunal de Justiça tem entendido que sempre se deve ter por norte a consideração de que o benefício tem natureza excepcional e abrangência limitada àqueles efetivamente necessitados e que, nos termos da lei, não podem suportar o pagamento das custas do processo e dos honorários de advogado sem prejuízo do sustento próprio ou da família. É bom lembrar também que a taxa judiciária é renda pública, carreada aos cofres do Estado por força da lei, e ao juiz descabe abrir mão da sua exigência, máxime quando o requerente não traz para os autos qualquer elemento indicativo de que está impossibilitado de recolher as custas, de modo a justificar o merecimento do benefício pleiteado (Agravo Regimental n. 2179187-12.2015.8.26.0000/50000, rel. Des. ITAMAR GAINO, j. em 17.11.2015). É por isso que a norma processual não pode imunizar o julgador de cotejar a declaração de insuficiência de recursos com os demais elementos dos autos para verificação da real situação financeira do interessado. E no caso dos autos não foi apresentado qualquer elemento que permita realizar tal cotejo, limitando-se a simples alegação de que o pagamento das custas e despesas processuais comprometerá o seu sustento e de sua família (f. 125). Posto isto, com fundamento no que estabelece o art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil, determino que a parte postulante da gratuidade, no prazo de 5 (cinco) dias, junte aos autos: (a)cópia de suas duas últimas declarações de imposto de renda OU certidão de inexistência de declarações, a qual pode ser obtida por meio do site da Receita Federal: https://www.restituicao.receita.fazenda.gov.br//. Na eventualidade de não haver declarações disponíveis, deverá ser apresentada a mensagem: "Não há informação para o exercício informado."; (b) extratos bancários de TODAS as contas vinculadas ao seu CPF e faturas de cartões de créditos relativos aos dois últimos meses; e (c) demonstrativos de despesas ordinárias mensais atualizadas (contas de água, luz, telefone, gás, aluguel, condomínio etc.), além de quaisquer outros documentos que julgar pertinentes, sob pena de indeferimento do benefício pleiteado. Após, tornem os autos conclusos com urgência. Intimem-se. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), ULISSES GIVAGO PEREIRA ZANCHETTA (OAB 268341/SP)

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Processo nº 0000568-53.2025.8.26.0450

ID: 305725247

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000568-53.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

J. F. C. Z.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAMARA GABRIELI SANDES DA SILVA DANTAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DONIZETTI BASILIO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000568-53.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001307-19.2019.8.26.0450) (processo principal 1001307-19.2019.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisã…

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