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Processo nº 1001313-52.2025.8.26.0244

ID: 325081896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001313-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FACTORING MINAS OURO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIA GUEDES FARIA LIMA

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Processo 1001313-52.2025.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Factoring Minas Ouro Ltda - Fica a parte exequente intimada a promover o andamento do feito, requerendo o quê de d…

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Erica Moscatiello Bonfim x Banco Bradesco S.A.

ID: 326238715

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguape Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000068-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ERICA MOSCATIELLO BONFIM

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Outros

Processo 4000068-52.2025.8.26.0244 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Iguape na data de 14/07/2025.

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Processo nº 0000661-52.2025.8.26.0244

ID: 328539334

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000661-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LOPES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARISSA TANAKA HIRABAIASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000661-52.2025.8.26.0244 (processo principal 0000948-83.2023.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 0000661-52.2025.8.26.0244

ID: 313888818

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000661-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VANDA LOPES MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARISSA TANAKA HIRABAIASHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000661-52.2025.8.26.0244 (processo principal 0000948-83.2023.8.26.0244) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de F…

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Processo nº 1001216-52.2025.8.26.0244

ID: 317784583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001216-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

GRAZIELE CRISTINA CARVALHO LISBOA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001216-52.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Graziele Cristina Carvalho Lisboa - Vistos. 1. Primeiramente, certifique a serv…

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Processo nº 1001216-52.2025.8.26.0244

ID: 293000647

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001216-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

G. C. C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLAVIO ANTONIO MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE YAGUE DI CREDDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001216-52.2025.8.26.0244 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - G.C.C.L. - Necessário chamar o feito à ordem, uma vez que tarjado com segredo d…

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Processo nº 1000828-52.2025.8.26.0244

ID: 306302817

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000828-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

VAMDELUCIA DA SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MÁRCIO LISBOA MARTINS

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Processo 1000828-52.2025.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vamdelucia da Silva dos Santos - Vistos. Para melhor apreciação do pedido de justiça gratuita, int…

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Processo nº 0000079-52.2025.8.26.0244

ID: 330176266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000079-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ATANIL FRANCO NOGUEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUANA SPOSITO LOPES

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GONCALA MARIA CLEMENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000079-52.2025.8.26.0244 (processo principal 1000786-37.2024.8.26.0244) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Base de Cálculo - Atanil Franco Nogueira - Vistos. Diante da man…

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Banco Santander ( Brasil ) S/A x Kepler Produtos De Limpeza

ID: 308286681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Vicente - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002525-62.2022.8.26.0590

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A

Polo Passivo:

KEPLER PRODUTOS DE LIMPEZA

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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DIEGO BEZERRA BASTOS

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Processo 0002525-62.2022.8.26.0590 (apensado ao processo 1001313-23.2021.8.26.0590) (processo principal 1001313-23.2021.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Atos Unilaterais - BANCO SANTANDER ( BRA…

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Processo nº 1001313-52.2025.8.26.0244

ID: 304292704

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iguape - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001313-52.2025.8.26.0244

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FACTORING MINAS OURO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CÉLIA GUEDES FARIA LIMA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001313-52.2025.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Factoring Minas Ouro Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuai… Processo 1001313-52.2025.8.26.0244 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Factoring Minas Ouro Ltda - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar de dez por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Recolha o autor as custas referentes a citação. O(s) executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos ou o inadimplemento das parcelas poderá acarretar elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o(s) executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, §1º, do Código de Processo Civil. Na hipótese de citação infrutífera da parte ré, defiro desde logo a realização de pesquisas através dos sistemas informatizados SISBAJUD, INFOJUD, RENAJUD, SERASAJUD e COMGASJUD.Para tanto,a parte autora deverá recolher as despesas necessárias, nos termos do Provimento CSM Nº 2.516/2019, bem comoindicar os sistemas que pretende utilizar. Recolhidas as custas, ou no caso de gratuidade,proceda-se viaon-line. Na sequência,a parte autora deverá indicar em qual (ou quais) endereço pretende nova tentativa de citação, e de que modo(carta ou mandado), providenciando as custas necessárias (exceto se beneficiária da gratuidade),e a diligência fica desde logo deferida,providenciando a Serventia o necessário. Quanto ao pedido LIMINAR, indefiro, por ora, as medidas coercitivas de natureza liminar, como as formuladas no item 4 da petição, consistentes em bloqueio de valores via SISBAJUD na modalidade "teimosinha"; pesquisa e eventual restrição de veículos via RENAJUD e RIJUD; uso do CNIB para rastreio e indisponibilidade de bens imobiliários; autorização de citação e penhora em dias e horários excepcionais; e arresto cautelar de bens (art. 830 do CPC). A adoção das referidas providências, de cunho eminentemente constritivo, depende da prévia formação do contraditório, notadamente porque não se vislumbra, de plano, situação de urgência ou risco concreto de dilapidação patrimonial que justifique sua concessão sem a ciência prévia da parte executada (arts. 9º, 10 e 805 do CPC). Conforme entendimento consolidado, os mecanismos de cooperação judicial eletrônica (SISBAJUD, RENAJUD, CNIB, etc.) não configuram providências automáticas e indiscriminadas, exigindo-se indícios mínimos de frustração da execução para sua aplicação antecipada. Apenas após o decurso do prazo legal sem manifestação da parte executada e sem oferecimento espontâneo de bens a penhora é que poderão ser examinadas as medidas coercitivas pretendidas, de modo proporcional e fundamentado. Por fim, determino a expedição de certidão, nos termos do art.828 do CPC, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Cabendo a parte exequente comunicar a este juízo as averbações efetivadas no prazo de 10 (dez) dias de sua concretização (§1º do artigo 828 do CPC). No silêncio, intime-se pessoalmente a parte autora para dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo (artigo 485, inciso III, e §1º, do Código de Processo Civil). Servirá a presente, por cópia digitada, como carta de intimação ou mandado. Intime-se. - ADV: CÉLIA GUEDES FARIA LIMA (OAB 45427/MG)

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