Resultados para "1001314-37.2023.8.26.0396" – Página 1 de 136

G. T. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 280441930

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501155-37.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

G. T. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JAQUELINE SORAIA TRUFILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1501155-37.2023.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

F. De P. A. x A. L. M.

ID: 311375946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1001314-37.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

F. DE P. A.

Polo Passivo:

A. L. M.

Intimação

Advogados:

OLÍVIA DE MORAES MUNUERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO BRIZOTI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001314-37.2023.8.26.0396 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.P.A. - A.L.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por … Processo 1001314-37.2023.8.26.0396 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.P.A. - A.L.M. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por F.D.P.A. em face de A.L.M., de forma a revisar o regime de visitas da parte autora em relação ao filho R. P. M., conforme os seguintes termos: 1) Nos três primeiros meses, iniciando-se no fim de semana seguinte à publicação desta sentença, a genitora poderá exercer o direito de convivência com o menor, se este assim desejar, um final de semana por mês, com pernoite na residência materna, com retirada no lar paterno (ou outro local previamente acordado entre as partes) no sábado, a partir das 8 horas, e devolução no mesmo local no domingo, até as 18 horas; 2) Após o período inicial definido no item 1, a convivência com pernoite, nos moldes estabelecidos no item 1, poderá ser quinzenal, se assim desejar o adolescente; 3) Em relação às datas festivas, querendo o adolescente, poderá passar com a autora: 3.1) o Natal deste ano ou a virada para o ano de 2026, devendo a autora retirar o filho do lar paterno a partir das 8 horas no dia de véspera e devolvê-lo até 18 horas do dia 25 de dezembro de 2025 ou 1º de janeiro de 2026, conforme o caso; 3.2) as primeiras duas semanas das férias escolares de janeiro e de julho de 2026, devendo a autora retirar o filho do lar paterno a partir das 8 horas do primeiro dia e devolvê-lo até 18 horas do último dia. Em 26.11.2026 o adolescente completará 18 anos (fls. 09/10), cessando o regime de guarda e visitas. Estando os autos instruídos com provas documentais suficientes dos fatos constitutivos do direito da autora e não tendo o réu oposto prova capaz de gerar dúvida razoável, CONCEDO à parte autora, com fulcro no art. 311 do Código de Processo Civil, tutela da evidência com o fim de atribuir efeitos imediatos a esta sentença, de sorte que eventual recurso de apelação não terá efeito suspensivo automático (CPC, art. 1.012, § 1º, inciso V). Em razão da sucumbência mínima da parte autora (que ficou limitada ao período inicial de três meses no qual o regime de convivência será mais restrito do que o pedido), condeno a parte ré ao pagamento integral das despesas processuais e de honorários advocatícios à parte adversa, os quais fixo por apreciação equitativa (CPC, art. 85, § 8º) no importe de R$ 759,00 (setecentos e cinquenta e nove reais). Intimem-se. - ADV: OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB 162518/SP), CAROLAINE RIBEIRO SANCHES DE OLIVEIRA (OAB 441117/SP), JOAO BRIZOTI JUNIOR (OAB 131140/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1001001-76.2023.8.26.0396

ID: 303435498

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001001-76.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UTE SãO JOSé DA ESTIVA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001001-76.2023.8.26.0396 (apensado ao processo 1500476-37.2023.8.26.0396) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ute São José da Estiva S.a. - Embargante - manifestar-se sobre a prop…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001001-76.2023.8.26.0396

ID: 303435711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001001-76.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

UTE SãO JOSé DA ESTIVA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001001-76.2023.8.26.0396 (apensado ao processo 1500476-37.2023.8.26.0396) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ute São José da Estiva S.a. - Embargante - manifestar-se sobre a prop…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002575-37.2023.8.26.0396

ID: 337037583

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002575-37.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GERSON COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002575-37.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gerson Coelho - Por se tratar de ação acidentária, corrijo o despacho proferido à fl. 229 para determinar a rem…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002575-37.2023.8.26.0396

ID: 293435401

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002575-37.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSON COELHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002575-37.2023.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Gerson Coelho - Vistos. Fica o requerido intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 30 (trinta) dias (a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001120-37.2023.8.26.0396

ID: 325488182

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001120-37.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SANDRA REGINA ZUCCHI CORA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVERTON PAULO TINTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001120-37.2023.8.26.0396 - Cumprimento de sentença - Duplicata - Sandra Regina Zucchi Cora-me - Manifeste-se a credora sobre o resultado das pesquisas eletrônicas de fls. 112-121, requerend…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001411-37.2023.8.26.0396

ID: 315339938

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001411-37.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

JOSé SEBASTIãO FERRONI - EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO CESAR FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001411-37.2023.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Sebastião Ferroni - Epp - Nota do Cartório: Exequente, manifestar-se sobre o prosseguimento do processo…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001001-76.2023.8.26.0396

ID: 331271437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Novo Horizonte - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001001-76.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

UTE SãO JOSé DA ESTIVA S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENEIDA VASCONCELOS DE QUEIROZ MIOTTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001001-76.2023.8.26.0396 (apensado ao processo 1500476-37.2023.8.26.0396) - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ute São José da Estiva S.a. - Ciência às partes de que foi designado …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

G. T. J. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 335643574

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501155-37.2023.8.26.0396

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

G. T. J.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

JAQUELINE SORAIA TRUFILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501155-37.2023.8.26.0396 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1359 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes