Resultados para "1001316-56.2024.8.26.0627" – Página 1 de 124

Laercio Batista De Lima x Banco Bradesco S.A.

ID: 328508341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001235-27.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

LAERCIO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001235-27.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1001801-56.2024.8.26.0627) (processo principal 1001801-56.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laercio …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Jose Nicacio De Lima x Banco Do Brasil Sa e outros

ID: 334874524

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001316-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

JOSE NICACIO DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL SA CONFEDERAçãO NACIONAL DA AGRICULTURA - CNA

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA REGINA COSTA DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001316-56.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Nicacio de Lima - Confederação Nacional da Agricultura - Cna - - Banco do Brasil SA - 1. Há controvérsi… Processo 1001316-56.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Jose Nicacio de Lima - Confederação Nacional da Agricultura - Cna - - Banco do Brasil SA - 1. Há controvérsia jurídica (causa de pedir constante da inicial) quanto à pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada, cujo tema foi afetado pelo ETJSP, no âmbito do IRDR nº 59 - processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. 2. Em sede de juízo de admissibilidade, o Des. Rel. Álvaro Algusto dos Passos determinou a suspensão dos processos em todo território estadual. Confira-se: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. (TJSP, IRDR nº 59 - processo paradigma 2116802-76.2025.8.26.0000, Rel. Des. Álvaro Algusto dos Passos, j. 29.5.2025). 3. Diante desse quadro, determino a SUSPENSÃO do presente processo até o julgamento definitivo do IRDR afetado (código SAJ. 75059). 4. Decorrido o prazo de 1 ano sem manifestação ou notícia de julgamento do paradigma, certifique-se e intime-se, por ato ordinatório, a parte autora para informar sobre o andamento do referido tema ou, se for o caso, comprovar o julgamento definitivo, em 15 dias. 5. No silêncio ou não atendida a determinação na íntegra, certifique-se, publique-se a certidão e simultaneamente, por mero ato ordinatório, intime-se a parte autora, pela via postal, na forma do art. 274, parágrafo único do CPC, para dar andamento ao feito no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 485, inc. III, do CPC. 6. Para oportuno levantamento da suspensão lance-se a movimentação código SAJ 14985. Intime(m)-se. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP), CAMILA REGINA COSTA DE CARVALHO (OAB 482397/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Cleonice De Sena x Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 280726284

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001704-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CLEONICE DE SENA

Polo Passivo:

CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Entrados

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1001704-56.2024.8.26.0627; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Laercio Batista De Lima x Banco Bradesco S.A.

ID: 296672724

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001235-27.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LAERCIO BATISTA DE LIMA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001235-27.2024.8.26.0627 (apensado ao processo 1001801-56.2024.8.26.0627) (processo principal 1001801-56.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Laercio …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000540-56.2024.8.26.0627

ID: 293399091

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000540-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA CORREIA DA SILVA MERCEARIA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO NICOLAU NICOLIELO LENHARO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000540-56.2024.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Cheque - Edneia Correia da Silva Mercearia Me - Fls. 38: certidão de cartório, aguarda-se manifestação da parte requerente. - ADV: JOÃO …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001025-56.2024.8.26.0627

ID: 291122023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001025-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

DAIARA DA SILVA HEITOR VITORIANO DA COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO JULIO SARAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001025-56.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Heitor Vitoriano da Costa da Silva - - Daiara da Silva - Razões de apelação apresentadas. Aguarda-se contra…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000761-56.2024.8.26.0627

ID: 278803028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000761-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAÍRA FERNANDA BENVINDO MAZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Maíra Fernanda Benvindo Mazini (OAB 380054/SP) Processo 0000761-56.2024.8.26.0627 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria de Lourdes Ferreira - Instaurado incidente de desconsideração da perso…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Vilmar Da Silva x Associação De Benefícios Para Aposentados - Abenprev

ID: 293384780

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002868-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VILMAR DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DE BENEFíCIOS PARA APOSENTADOS - ABENPREV

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SOFIA COELHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOANA VARGAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOANA GONÇALVES VARGAS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002868-56.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Vilmar da Silva - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev e outros - Fls. 103: aviso de recebimen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alice Gomes Pereira De Souza x Sindicato Nacional Dos Aposentados Do Brasil - Sinab

ID: 295774036

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001898-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALICE GOMES PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001898-56.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alice Gomes Pereira de Souza - Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil - Sinab - Estimados os honorários no …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002771-56.2024.8.26.0627

ID: 323054603

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara do Juizado Especial Civel e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002771-56.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS ALVES RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002771-56.2024.8.26.0627 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Vinícius Alves Rodrigues - Cumpra-se o v. acórdão. Intime-se a parte vencedora …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1239 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes