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Processo nº 1001317-23.2024.4.01.3100

ID: 299753739

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001317-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001317-23.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLIC…

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Processo nº 1001317-23.2024.4.01.3100

ID: 279634225

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001317-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1001317-23.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PO…

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Processo nº 1001317-23.2024.4.01.3100

ID: 304776498

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1001317-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001317-23.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENT… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1001317-23.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA DO ROSARIO OLIVEIRA GOMES REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE VIEIRA SOUTO - TO6259 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FINALIDADE: Intimar as partes acerca da Requisição de Pagamento expedida. Prazo 05 dias. ADVERTÊNCIA: Decorrido o prazo sem manifestação, a requisição será migrada ao TRF da 1ª Região para pagamento. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2004, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belém, 20 de junho de 2025. USUÁRIO DO SISTEMA

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Processo nº 1004809-23.2024.4.01.3100

ID: 278275124

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1004809-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO VICTOR DIAS DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIZ GUSTAVO BERTOLINI NASSIF

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1004809-23.2024.4.01.3100 ATO ORDINATÓRIO (Portaria 05/2023) Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 di…

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Processo nº 1023336-23.2024.4.01.3100

ID: 331390898

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023336-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

EDIMILSON LOURENCO RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1023336-23.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: EDIMILSON LOURENCO…

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Processo nº 1005391-23.2024.4.01.3100

ID: 282835740

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005391-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FUNDACAO CARLOS CHAGAS

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DOS REIS HABR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado do Amapá 6ª Vara PROCESSO: 1005391-23.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GLEITON DE SOUZA VASCONCELOS GOMES REU: FUNDACAO CARLOS CHAGAS, UNIÃO FEDER…

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Processo nº 1017516-23.2024.4.01.3100

ID: 293619890

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017516-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1017516-23.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE…

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Processo nº 1019941-23.2024.4.01.3100

ID: 322039036

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1019941-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

.CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISRAEL DE SOUZA FERIANE

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1019941-23.2024.4.01.3100 CLASSE: MONITÓRIA (40) AUTOR: .CAIXA ECONOMICA FEDERAL REU: LARIMAR CAMPOS…

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Processo nº 1018389-23.2024.4.01.3100

ID: 305811732

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1018389-23.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

PARACY LEITE LEAL SANTOS E OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FERNANDO JORGE ARAUJO DOS SANTOS

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP PROCESSO: 1018389-23.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE…

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Luiz Pereira x Associação Dos Aposentados Para Beneficios Coletivos - Ambec

ID: 309238265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Palmeira D'Oeste - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000551-28.2025.8.26.0414

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ PEREIRA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Intimação

Advogados:

DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ALBERTO HARUO TAKAKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000551-28.2025.8.26.0414 (apensado ao processo 1001317-98.2024.8.26.0414) (processo principal 1001317-98.2024.8.26.0414) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Luiz Pereira - …

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