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Banco Itau Consignado S.A. x Nilson Soares Gomes

ID: 278911860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000087-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Polo Passivo:

NILSON SOARES GOMES

Intimação

Advogados:

ROBERTA OLIVEIRA PEDROSA

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EDUARDO CHALFIN

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ADV: Eduardo Chalfin (OAB 241287/SP), Roberta Oliveira Pedrosa (OAB 486939/SP) Processo 0000087-42.2025.8.26.0369 - Cumprimento de sentença - Exeqte: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Exectdo: Nilson Soar…

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Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0369

ID: 304283886

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M. G. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

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Processo 1001030-42.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.M. - - G.Q.M. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JULIANA EDUA…

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Processo nº 0000572-42.2025.8.26.0369

ID: 313104989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: Classificação de Crédito Público Nº Processo: 0000572-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO JUSTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE EDUARDO JUSTI

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Processo 0000572-42.2025.8.26.0369 (processo principal 1001640-78.2023.8.26.0369) - Classificação de Crédito Público - Fornecimento de medicamentos - José Eduardo Justi - Vistos. Considerando que o p…

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Processo nº 0000281-42.2025.8.26.0369

ID: 309997258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000281-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA

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ALEXANDRE BORGES LEITE

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Processo 0000281-42.2025.8.26.0369 (processo principal 1001988-62.2024.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO CREDICITRUS - Vistos. Homologo o acordo de f…

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Processo nº 1001030-42.2025.8.26.0369

ID: 294309421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001030-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

D. M. M. G. Q. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANA EDUARDO DA SILVA CABRAL

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Processo 1001030-42.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - D.M.M. - - G.Q.M. - Vistos. Manifeste-se a parte autora sobre a cota do Ministério Público de p. 19, in…

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Processo nº 1001225-27.2025.8.26.0369

ID: 315569559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001225-27.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANIBAL DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL REIS DUARTE

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Processo 1001225-27.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anibal dos Santos - Vistos. Tendo em vista que estes autos foram distribuídos por direcionamento ao Processo nº 100…

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Banco Bradesco S/A x Gilmar Junho

ID: 316705781

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000171-91.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

GILMAR JUNHO

Intimação

Advogados:

WANDERLEY ROMANO DONADEL

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MARCOS TADEU CONTESINI

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Processo 0000171-91.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1001321-95.2022.8.26.0450) (processo principal 1001321-95.2022.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A …

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Processo nº 0001077-49.2025.8.26.0299

ID: 308924419

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001077-49.2025.8.26.0299

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

P. C. S. I. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO CARDOSO

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Processo 0001077-49.2025.8.26.0299 (apensado ao processo 1001321-92.2024.8.26.0299) (processo principal 1001321-92.2024.8.26.0299) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche …

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Processo nº 1001321-42.2025.8.26.0369

ID: 331227003

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001321-42.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

NICOLA COVO ONHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI

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Processo 1001321-42.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicola Covo Onha - Diante dos documentos de fls. 11, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, tarjando-s… Processo 1001321-42.2025.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Nicola Covo Onha - Diante dos documentos de fls. 11, concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita, tarjando-se os autos. Trata-se de ação declaratória de nulidade de contrato c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada em face de BANCO BRADESCO S.A, em que se busca a concessão de tutela provisória de urgência antecipada a fim de que seja intimado o requerido, para a imediata suspensão dos descontos indevidos efetuados em sua conta, seja também impedida a negativação de seu nome, bem como determinar a devolução imediata dos valores, os quais alega que foram subtraídos da sua conta bancária. Nos termos do artigo 300, do Código de Processo Civil, a tutela provisória de urgência funda-se na probabilidade do direito invocado, consoante prova capaz de convencer o juiz da verossimilhança das alegações do Autor e da necessidade de sua concessão, sem ela ficando o Autor sujeito a sofrer dano ou risco ao resultado útil do processo. Sabe-se que a tutela de urgência é concedida mediante cognição sumária, ou seja, faz-se um juízo de probabilidade das alegações do Autor. Isso não quer dizer que bastam afirmações feitas por ele para que o juiz convença-se serem críveis os fatos. Aliás, o dispositivo é claro ao exigir elementos que evidenciem o direito, convincentes a ponto de permitir o provimento de urgência. Não poderia ser diferente. A providência contida no artigo 300, do Código de Processo Civil é excepcional, deferida somente em situações tais que se permita a supressão da fase instrutória. No caso em análise, admissível a concessão da tutela provisória de urgência, já que conforme consta da inicial, o autor ao verificar o extrato bancário foi surpreendido com a constatação de empréstimo bancário, transferências bancárias e transferências via PIX, realizadas sem sua autorização ou ciência, totalizando o valor de R$ 13.460,22 (treze mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e dois centavos), por dívidas atribuídas por culpa da parte Ré, as quais alega desconhecer. Em razão das alegações e documentos apresentados pelo Autor, já que nega a existência da relação jurídica que deu origem à dívida, portanto, é justo que seja concedida a tutela para suspensão dos débitos oriundos da presente ação, devendo o requerido seabsterde lançar o nome do autor nos cadastros de inadimplentes em razão de tais débitos, até o deslinde da causa, uma vez que a esta não é possível produzir prova negativa. Após a solução do litígio e se for ela desfavorável aos interesses do autor, com o reconhecimento da existência da dívida e sua inadimplência, a medida poderá ser tomada pelo réu. Diante do exposto defiro o pedido de tutela provisória de urgência, para determinar que o réu suspenda a cobrança dos débitos oriundos da presente ação, bem como se abstenha de lançar o nome do autor nos cadastros de inadimplentes em razão de tais débitos, até julgamento do processo. Em observância ao princípio da razoável duração do processo, art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, a audiência de conciliação será designada tão logo haja nova manifestação de interesse das partes, tendo em conta que a conciliação mostrou-se inviável em ações semelhantes, anteriormente ajuizadas, bem como o notório congestionamento da pauta de audiências de conciliação, em razão do elevado número de distribuições diárias na Comarca. Após, cite-se e intime-se o Réu para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis, contados na forma do artigo 231, I, CPC (citação pelos Correios, com a juntada do AR positivo aos autos). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis apresente manifestação, oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; Intime-se. - ADV: DÉBORA MACÊDO DA SILVA RAINIERI (OAB 306425/SP)

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T. P. Da S. x J. C. Da S.

ID: 292796584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005501-76.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

T. P. DA S.

Polo Passivo:

J. C. DA S.

Intimação

Advogados:

LARISSA RODRIGUES BUZZETTI

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JULIANA DA SILVA RUFINO

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JULIANA COTRIN DA SILVA

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Processo 0005501-76.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1001321-39.2019.8.26.0438) (processo principal 1001321-39.2019.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREIT…

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