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Processo nº 1001322-40.2022.8.26.0625

ID: 294906586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001322-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS("FUNDO")

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001322-40.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados("fundo"… Processo 1001322-40.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados("fundo") - O procedimento autônomo de busca e apreensão com base em garantia de alienação fiduciária disciplinado pelo Decreto Lei n. 911/1969 tem natureza reipersecutória e um único objetivo precípuo, definitivamente: a obtenção da posse direta do bem pela credora fiduciária com a finalidade de consolidação da propriedade plena em seu favor em caso de não pagamento da integralidade do débito. Tudo que se instala à margem disso e/ou está associado a alguma medida postulada pela instituição financeira sem nenhum efeito prático não tem cabimento nesse tipo de ação. Isso é inerente a um rigor processual no que tange à celeridade e à efetividade da tutela jurisdicional que sempre deve estar presente para o propósito específico da demanda. Em não se verificando isso, configura-se falta de pressuposto ao desenvolvimento regular do processo por conta de sua finalidade precisa (Apelação n. 1002478-16.2019.8.26.0319 (TJSP); Rel: Adilson de Araujo; 31ª Câmara de Direito Privado; j: 14/12/2023). Aqui, as partes entabularam acordo para pagamentodo débito antes do cumprimento da ordem liminar de busca e apreensão. Tem-se portanto que a notificação de fls. 40/42 enviada ao réu atingiu a sua finalidade, compelindo-a a buscar a instituição financeira autora, que aceitou o pagamento de forma diversa daquela previamente estabelecida e, consequentemente desconstituiu a mora. Diante do exposto, esvaziado o sentido da manutenção do procedimento autônomo de busca e apreensão, JULGO EXTINTO este processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil. Ciência ao autor de que não houve a determinação de restrição pelo sistema RenaJud. Oportunamente, remeta-se este processo ao arquivo. Ficam as partes e interessados advertidos de que, para interposição de recurso e estando obrigados ao recolhimento de custas/preparo, deverão apresentar planilha de apuração do valor recolhido para que, posteriormente, seja praticado pela Serventia o disposto no inciso VI do art. 102 das NSCGJ (Provimento CG n. 01/2020) e no item 1 do Comunicado CG n. 136/2020. Int. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)

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Processo nº 1021207-40.2022.8.26.0625

ID: 314050157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1021207-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

R. DE C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ROBERTO PINHEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021207-40.2022.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.C.S. - Procuração da parte regularizada. - ADV: JOSÉ ROBERTO PINHEIRO (OAB 422764/SP)

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Processo nº 1005881-40.2022.8.26.0625

ID: 294239266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005881-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1005881-40.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Manifeste-se o autor acerca da certidão de oficial de just…

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Processo nº 1009373-40.2022.8.26.0625

ID: 314203564

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009373-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009373-40.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Intime-se a parte exequente para manifestação em termos de efetivo prosse…

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Sicoob Unimais Mantiqueira x Fisiomed Fisioterapia Especializada Ltda Me

ID: 309239157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1011119-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SICOOB UNIMAIS MANTIQUEIRA

Polo Passivo:

FISIOMED FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA ME

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS SPESSOTO PORTO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCAS GRISOLIA FRATARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011119-40.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Sicoob Unimais Mantiqueira - Fisiomed Fisioterapia Especializada Ltda Me - Processo Desarquivado com Re…

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R. L. Dos S. x H. M. L. Dos S.

ID: 321092623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 2ª Vara da Família e das Sucessões Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1012865-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

R. L. DOS S.

Polo Passivo:

H. M. L. DOS S.

Intimação

Advogados:

ROSANE LEITE SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZA LIMA MINHOTO BARICHELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA CHIARADIA TAKATSU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012865-40.2022.8.26.0625 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.L.S. - H.M.L.S. - Ofício expedido. Após assinatura do juiz estará disponível nos autos para encaminhamento pela parte intere…

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Processo nº 1005881-40.2022.8.26.0625

ID: 278043285

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1005881-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FREDERICO ALVIM BITES CASTRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Frederico Alvim Bites Castro (OAB 269755/SP) Processo 1005881-40.2022.8.26.0625 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intime-se o autor a entr…

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Processo nº 1002292-40.2022.8.26.0625

ID: 278387148

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1002292-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EPTS EMPRESA DE PESQUISA TECNOLOGIA E SERVIçOS DA UNIVERSIDADE DE TAUBATé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA ANDRADE SOUTO FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDREA SCALLI MATHIAS DUARTE BENJAMIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Andrea Scalli Mathias Duarte Benjamim (OAB 222804/SP), Renata Andrade Souto Fernandes (OAB 233269/SP) Processo 1002292-40.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: EPTS Empresa…

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Processo nº 1015775-40.2022.8.26.0625

ID: 307612964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015775-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. S. P.

Intimação

Advogados:

LUCAS CARVALHO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDGAR FRANCO PERES GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1015775-40.2022.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - D.S.P. - Termo de guarda expedido. Disponibilizado nos autos para à parte interessada, sendo desnecessár…

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Processo nº 1009373-40.2022.8.26.0625

ID: 328272641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taubaté - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1009373-40.2022.8.26.0625

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO RAMOS BENEDETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1009373-40.2022.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 294: reporto-me ao despacho de fls. 283. Concedo o prazo de …

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