Resultados para "1001330-64.2023.8.26.0695" – Página 1 de 108

Saporati Do Brasil Ltda x Daniela Aparecida Queiroz (Science Nutrition)

ID: 314752639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-64.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SAPORATI DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DANIELA APARECIDA QUEIROZ (SCIENCE NUTRITION)

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLEI REZENDE MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-64.2023.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saporati do Brasil Ltda - Daniela Aparecida Queiroz (Science Nutrition) - Nota de cartório: Autos com vista ao(à…

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Saporati Do Brasil Ltda x Daniela Aparecida Queiroz (Science Nutrition)

ID: 324169172

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-64.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

SAPORATI DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DANIELA APARECIDA QUEIROZ (SCIENCE NUTRITION)

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLEI REZENDE MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001330-64.2023.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Saporati do Brasil Ltda - Daniela Aparecida Queiroz (Science Nutrition) - Vistos. Fl. 182: Expeça-se o necessári…

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Saporati Do Brasil Ltda x Daniela Aparecida Queiroz (Science Nutrition)

ID: 276997042

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001330-64.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SAPORATI DO BRASIL LTDA

Polo Passivo:

DANIELA APARECIDA QUEIROZ (SCIENCE NUTRITION)

Intimação

Advogados:

RODRIGO NUNES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ORLEI REZENDE MOREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Nunes Bezerra (OAB 275565/SP), Orlei Rezende Moreira (OAB 165067/MG) Processo 1001330-64.2023.8.26.0695 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Saporati do Brasil Ltda - Exectdo: Da…

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F. P. S. F. x N. D. I. S. S. A.

ID: 301021462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000849-21.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

F. P. S. F.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000849-21.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-64.2023.8.26.0695) (processo principal 1001427-64.2023.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - F.P.S.F. …

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Prefeitura Municipal De Nazaré Paulista x Newton Brasilio Nandruz

ID: 321053307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500298-64.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA

Polo Passivo:

NEWTON BRASILIO NANDRUZ

Intimação

Advogados:

ANDERSON MOISÉS SERRANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALISSON BEDORE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADELCIO TRAJANO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500298-64.2023.8.26.0695 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ PAULISTA - Newton Brasilio Nandruz - Fica o curador especial, ALISSON BEDORE, OAB/SP 187.180, in…

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F. P. S. F. x N. D. I. S. S. A.

ID: 302025539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nazaré Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0000849-21.2023.8.26.0695

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

F. P. S. F.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLÉBER STEVENS GERAGE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000849-21.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-64.2023.8.26.0695) (processo principal 1001427-64.2023.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - F.P.S.F. … Processo 0000849-21.2023.8.26.0695 (apensado ao processo 1001427-64.2023.8.26.0695) (processo principal 1001427-64.2023.8.26.0695) - Cumprimento Provisório de Decisão - Práticas Abusivas - F.P.S.F. - N.D.I.S.S. - Vistos. Considerando que a majoração da multa cominatória pode ser determinada a qualquer tempo, nos termos do art. 537, § 1º, do Código de Processo Civil, desde que comprovado o descumprimento da obrigação judicial (TJ-SP - Agravo de Instrumento: 2108624-75.2024.8 .26.0000 Diadema, Relator.: Ademir Modesto de Souza, Data de Julgamento: 17/05/2024, 6ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 17/05/2024). Considerando, ainda, que os valores decorrentes das astreintes, por se tratar o presente de cumprimento provisório de sentença, somente poderão ser levantados pela exequente após a certificação do trânsito em julgado, de modo que eventual determinação de complementação da multa não acarretará prejuízos imediatos à empresa ré; Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito, em parte, a decisão anteriormente proferida às fls. 96. Assim, tendo em vista que a parte exequente ainda não comprovou, de forma efetiva, o alegado reiterado descumprimento da ordem judicial, deverá, para viabilizar a análise dos requerimentos formulados às fls. 59/60, apresentar documentação comprobatória nos autos, inclusive com planilha atualizada do débito. Prazo: 10 (dez) dias. Após a juntada, tornem os autos conclusos para apreciação: a) do pleito de majoração da multa cominatória fixada nos autos principais; b) da solicitação de expedição de ofício ao Ministério Público, para eventual apuração da prática do crime de desobediência; e c) do pedido de intimação da parte executada para depósito da quantia de R$ 8.000,00, relativa ao suposto descumprimento noticiado, a fim de complementar o valor de R$ 15.000,00, limite máximo estipulado, até o momento, a título de astreintes. Intime-se. - ADV: FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB 185470/SP), CLÉBER STEVENS GERAGE (OAB 355105/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)

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Processo nº 0000791-44.2023.8.26.0266

ID: 312809175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-44.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CASTELLANI DE PADUA MARIO SABINO DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ

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Processo 0000791-44.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001330-61.2021.8.26.0266) (processo principal 1001330-61.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mario Sabino de Padua - - K…

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Processo nº 0000791-44.2023.8.26.0266

ID: 309211662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-44.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CASTELLANI DE PADUA MARIO SABINO DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000791-44.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001330-61.2021.8.26.0266) (processo principal 1001330-61.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mario Sabino de Padua - - K…

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Processo nº 0000791-44.2023.8.26.0266

ID: 326995279

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-44.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

KATIA CASTELLANI DE PADUA MARIO SABINO DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ

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Processo 0000791-44.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001330-61.2021.8.26.0266) (processo principal 1001330-61.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mario Sabino de Padua - - K…

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Processo nº 0000791-44.2023.8.26.0266

ID: 293571996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000791-44.2023.8.26.0266

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

KATIA CASTELLANI DE PADUA MARIO SABINO DE PADUA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO DE SALVO BRAZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000791-44.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1001330-61.2021.8.26.0266) (processo principal 1001330-61.2021.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Mario Sabino de Padua - - K…

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