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Resultados para "1001346-51.2024.8.26.0996" – Página 1 de 135

Advogados:
ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS
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ADV: Andréia Viviane dos Santos (OAB 500159/SP) Processo 1001346-51.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Reqte: Vinicius Coutinho de Souza - Manifeste-se a Defesa no prazo d…
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Advogados:
ANDRÉIA VIVIANE DOS SANTOS
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Processo 1001346-51.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Vinicius Coutinho de Souza - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de transferência…
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Advogados:
VALDIR TONIOLO
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Processo 0004186-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - E.J.S. - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: VALDIR TONIOLO (OAB 126472/SP)
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Advogados:
LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS
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Processo 0007096-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - HENRIQUE SAMPAIO DE JESUS - Manifeste-se a Defesa no prazo de 03 (três) dias. - ADV: LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTI…
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Advogados:
DOUGLAS TEODORO FONTES
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Processo 1001734-51.2024.8.26.0996 - Pedido de Providências - Assistência médica - F.S. - Destarte, ante o exposto, indefiro o pedido de análise do mérito do pleito de concessão de prisão domiciliar …
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Advogados:
YANARA STUCHI
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Processo 0009521-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.E.P.S. - Homologo o cálculo de penas de MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA, recolhido no(a) Penitenciária Feminina de Tupi Paulista…
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Advogados:
YANARA STUCHI
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Processo 0009521-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Semi-aberto - M.E.P.S. - Considerando que MARIA EDUARDA PEREIRA DA SILVA se encontra cumprindo pena em unidade prisional sob jurisdição do DEEC…
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Advogados:
LETÍCIA PAOLA PEREIRA MARTINS
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Processo 0007096-51.2024.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - HENRIQUE SAMPAIO DE JESUS - Homologo o cálculo de penas de HENRIQUE SAMPAIO DE JESUS, recolhido no(a) Penitenciá…
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Advogados:
JÉSSICA RAQUEL DE SOUSA GOMES
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Processo 1002413-51.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Remoção de preso provisório - Gabriel Crisostomo Belizario - Assim, efetivada a transferência altercada, constata-se…
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Advogados:
FELIPE QUEIROZ GOMES
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Processo 1001249-51.2024.8.26.0996 - Transferência Entre Estabelecimentos Penais - Pena Privativa de Liberdade - C.A.O. - Vistos. Solicite-se à Diretoria do CPP II Dr Eduardo de Oliveira Vianna de Ba…
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