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Processo nº 1001348-06.2025.8.26.0246

ID: 326418002

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001348-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA NININ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA PEREZ CRIADO

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Processo 1001348-06.2025.8.26.0246 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra Cardoso da Silva Ninin - Vistos. No prazo legal e improrrogável de 15 dias (art. 321 …

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Processo nº 4000006-06.2025.8.26.0246

ID: 296467061

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilha Solteira Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000006-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

LUCIANA PASCOALOTO DE MELO VICENTE

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUIS HENRIQUE MANHANI

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Processo 4000006-06.2025.8.26.0246 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Ilha Solteira na data de 10/06/2025.

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Jose Menegassi x Banco Bradesco Sa

ID: 290942347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000087-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MENEGASSI

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO SA

Intimação

Advogados:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA

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JOAO CARLOS LOURENÇO

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Processo 1000087-06.2025.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Jose Menegassi - Banco Bradesco Sa - Vistos. Fls. 114, defiro. Ao setor de cumprimento. In…

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Processo nº 1000281-06.2025.8.26.0246

ID: 321084806

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1000281-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO DA ALTA NOROESTE – SICREDI ALTA NOROESTE SP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ARAUZ FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000281-06.2025.8.26.0246 - Monitória - Pagamento - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento da Alta Noroeste – Sicredi Alta Noroeste Sp - Diante do(s) AR(s) de fls. 105, manifeste-se…

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Processo nº 0000308-06.2025.8.26.0246

ID: 332602404

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000308-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO AGIBANK S.A.

Intimação

Advogados:

PETERSON DOS SANTOS

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Processo 0000308-06.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Banco Agibank S.A. - Fl. 121: Fica o advogado subscritor intimado para regularizar sua representação processu…

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Processo nº 1001348-06.2025.8.26.0246

ID: 328493185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1001348-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA CARDOSO DA SILVA NININ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MIRELA PEREZ CRIADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001348-06.2025.8.26.0246 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra Cardoso da Silva Ninin - Vistos, 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte… Processo 1001348-06.2025.8.26.0246 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Alessandra Cardoso da Silva Ninin - Vistos, 1. Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte embargante, pois nada há nos autos, ao menos por ora, a infirmar a presunção relativa de veracidade que milita em favor da alegação de insuficiência deduzida exclusivamente pelas pessoas naturais (art. 99, §3º, do CPC/15). Anote-se. 2. O art. 28, § 2º, da Lei nº 10.931/2004 define que documentos devem ser apresentados para apuração do valor da obrigação fixada na cédula de crédito bancário: Art. 28 omissis [...] § 2º Sempre que necessário, a apuração do valor exato da obrigação, ou de seu saldo devedor, representado pela Cédula de Crédito Bancário, será feita pelo credor, por meio de planilha de cálculo e, quando for o caso, de extrato emitido pela instituição financeira, em favor da qual a Cédula de Crédito Bancário foi originalmente emitida, documentos esses que integrarão a Cédula, observado que: I - os cálculos realizados deverão evidenciar de modo claro, preciso e de fácil entendimento e compreensão, o valor principal da dívida, seus encargos e despesas contratuais devidos, a parcela de juros e os critérios de sua incidência, a parcela de atualização monetária ou cambial, a parcela correspondente a multas e demais penalidades contratuais, as despesas de cobrança e de honorários advocatícios devidos até a data do cálculo e, por fim, o valor total da dívida; e II - a Cédula de Crédito Bancário representativa de dívida oriunda de contrato de abertura de crédito bancário em conta corrente será emitida pelo valor total do crédito posto à disposição do emitente, competindo ao credor, nos termos deste parágrafo, discriminar nos extratos da conta corrente ou nas planilhas de cálculo, que serão anexados à Cédula, as parcelas utilizadas do crédito aberto, os aumentos do limite do crédito inicialmente concedido, as eventuais amortizações da dívida e a incidência dos encargos nos vários períodos de utilização do crédito aberto. Segundo se alega, pese ter sido posto à disposição da embargante o valor de R$ 90.866,45, houve apenas a utilização de uma parcela de R$ 18.993,25. Embora não se desconheça que os requisitos do art. 919, § 1º, do CPC, são cumulativos (TJSP; Agravo de Instrumento 2192905-71.2018.8.26.0000; Relator (a):Sergio Gomes; Órgão Julgador: 37ª Câmara de Direito Privado; Foro de Amparo -1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 30/10/2018; Data de Registro: 31/10/2018), entendo que deve ser deferida a tutela antecipada de urgência para suspender a execução, ao que se chega quando se considera que não há nos autos da execução prova da liberação da quantia. Ante o exposto, recebo os embargos com a atribuição de efeito suspensivo. 3. Intime-se a parte embargada, por seu advogado, para responder aos embargos no prazo de 15 dias (art. 920, I, do CPC). Certifique-se nos autos da execução o processamento destes embargos com a atribuição de efeito suspensivo. Apensem-se os embargos à execução. Int. - ADV: MIRELA PEREZ CRIADO (OAB 412093/SP)

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Claudia Jaqueline Tome Yamamoto e outros x Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil)

ID: 331739421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000475-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIA JAQUELINE TOME YAMAMOTO CLEDILSON DA SILVA BRAGA

Polo Passivo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Intimação

Advogados:

PEDRO BOHRER AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000475-06.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atraso de vôo - Cledilson da Silva Braga - - Claudia Jaqueline Tome Yamamoto - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BR…

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Victor Cintra De Queiroz x Central Nacional Unimed - Cooperativa Central

ID: 318975067

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000599-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VICTOR CINTRA DE QUEIROZ

Polo Passivo:

CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL

Intimação

Advogados:

SUZANA MOREIRA CAMARGO ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000599-06.2025.8.26.0246 (processo principal 1002383-35.2024.8.26.0246) - Cumprimento Provisório de Sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Victor Cintra de Queiroz - Central Naci…

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Processo nº 0000502-06.2025.8.26.0246

ID: 279006679

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000502-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUCIOLA SANTOS LANNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LARA LORENA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lara Lorena Ferreira (OAB 138099/SP) Processo 0000502-06.2025.8.26.0246 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Luciola Santos Lannes - Vistos. Trata-se de cumprimento de sen…

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Nilza Dias Rodrigues Da Silva Pereira x B. T. J. Foods Ltda.

ID: 324137812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilha Solteira - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000378-06.2025.8.26.0246

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

NILZA DIAS RODRIGUES DA SILVA PEREIRA

Polo Passivo:

B. T. J. FOODS LTDA.

Intimação

Advogados:

MAURÍCIO SURIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÉBORA MATOS ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000378-06.2025.8.26.0246 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Nilza Dias Rodrigues da Silva Pereira - B. T. J. Foods Ltda. e outro - Ante o exposto, e…

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