Resultados para "1001348-29.2022.8.26.0434" – Página 1 de 147

F. M. Da S. x J. F. De O. C.

ID: 329531946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001348-29.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

F. M. DA S.

Polo Passivo:

J. F. DE O. C.

Intimação

Advogados:

MATHEUS GALON TANAKA

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LUIS FERNANDO DOS REIS SEVERIANO

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Processo 1001348-29.2022.8.26.0434 (apensado ao processo 1001378-64.2022.8.26.0434) - Guarda de Família - Guarda - F.M.S. - J.F.O.C. e outro - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes: Neg…

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F. M. Da S. x J. F. De O.

ID: 280785512

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001348-29.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

F. M. DA S.

Polo Passivo:

J. F. DE O.

Intimação de acórdão

Advogados:

LUIS FERNANDO DOS REIS SEVERIANO

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CLEBER FREITAS DOS REIS

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MATHEUS GALON TANAKA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-29.2022.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001348-29.2022.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pedregulho - Apelante: F. M. da S. (Justiça Gratuita) - Apelado: J. F. de O. - Magistrado(a) Vitor Frederico Kümpel - Negaram provimento ao recurso. V. U. - DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. GUARDA DE MENOR. RECURSO DESPROVIDO.I. CASO EM EXAME1. RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO CONTRA SENTENÇA QUE CONCEDEU A GUARDA UNILATERAL À GENITORA. O APELANTE ALEGA POSSUIR MELHORES CONDIÇÕES PARA CUIDAR DA CRIANÇA E QUESTIONA A ESTABILIDADE EMOCIONAL DA APELADA.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A QUESTÃO EM DISCUSSÃO CONSISTE EM DETERMINAR SE A GUARDA DA MENOR DEVE SER REVERTIDA EM FAVOR DO GENITOR, CONSIDERANDO O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA E A ALEGADA INSTABILIDADE EMOCIONAL DA GENITORA.III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA FOI AFASTADA, POIS A PROVA REQUERIDA NÃO SE MOSTROU NECESSÁRIA À SOLUÇÃO DA CONTROVÉRSIA, CONFORME ARTIGO 370 DO CPC. 4. A GENITORA FOI CONSIDERADA PSIQUICAMENTE ESTABILIZADA, COM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA EXERCER A GUARDA, CONFORME RELATÓRIO MÉDICO E ESTUDO SOCIAL. O INTERESSE DA CRIANÇA PREVALECE, DEVENDO PERMANECER COM A GENITORA.4. DISPOSITIVO E TESE 5. RECURSO DESPROVIDO. TESE DE JULGAMENTO: 1. O MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA DEVE PREVALECER NA DEFINIÇÃO DA GUARDA. 2. A ESTABILIDADE EMOCIONAL DA GENITORA FOI COMPROVADA, JUSTIFICANDO A MANUTENÇÃO DA GUARDA EM SEU FAVOR. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Galon Tanaka (OAB: 361207/SP) - Cleber Freitas dos Reis (OAB: 134551/SP) - Luis Fernando dos Reis Severiano (OAB: 468991/SP) - 4º andar

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Processo nº 1001282-78.2024.8.26.0434

ID: 330827920

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1001282-78.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA DE FáTIMA NASCIMENTO RAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAIRA MARTINS COSTA

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Processo 1001282-78.2024.8.26.0434 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana de Fátima Nascimento Ramos - Diante do requerimento para suspensão do processo, determino que se junte aos autos a ce…

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Processo nº 1000863-29.2022.8.26.0434

ID: 333176669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CRIMINAL Nº Processo: 1000863-29.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR

Intimação

Advogados:

LUIZ VALTERCIDES COMODARO JUNIOR

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Processo 1000863-29.2022.8.26.0434 - Carta Precatória Criminal - Fiscalização art. 89 da Lei 9.099/95 (nº 0000538-23.2018.4.03.6113 - 1ª Vara da Justiça Federal de Franca) - Luiz Valtercides Comodaro…

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Ferreira & Bombarda Ltda Me x Elisangela Dos Santos Derval

ID: 320762697

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001154-29.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA & BOMBARDA LTDA ME

Polo Passivo:

ELISANGELA DOS SANTOS DERVAL

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

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ALEXANDRE MAGNANI DE ANDRADE

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Processo 1001154-29.2022.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Elisangela dos Santos Derval - *Fica Vossa Senhoria, parte autora, intim…

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Ferreira & Bombarda Ltda Me x Elisangela Dos Santos Derval

ID: 325755450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001154-29.2022.8.26.0434

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

FERREIRA & BOMBARDA LTDA ME

Polo Passivo:

ELISANGELA DOS SANTOS DERVAL

Intimação

Advogados:

BRUNO FRANCISCO FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MAGNANI DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001154-29.2022.8.26.0434 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Ferreira & Bombarda Ltda Me - Elisangela dos Santos Derval - Tendo em vista o integral pagamento da dí…

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Teresinha Fatima Mota Fernandes x Banco Daycoval S.A.

ID: 295801449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000307-39.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FATIMA MOTA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

JUVILMAR RODRIGUES DA COSTA

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IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA

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Processo 0000307-39.2025.8.26.0434 (processo principal 1001251-29.2022.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Laura Madalena Pedro Modesto x Abamsp - Associacao Beneficente De Auxilio Mutuo Ao Servidor Publico

ID: 305579088

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000576-15.2024.8.26.0434

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LAURA MADALENA PEDRO MODESTO

Polo Passivo:

ABAMSP - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE AUXILIO MUTUO AO SERVIDOR PUBLICO

Intimação

Advogados:

FELIPE SIMIM COLLARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMANDA JULIELE GOMES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000576-15.2024.8.26.0434 (processo principal 1000184-29.2022.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Teresinha Fatima Mota Fernandes x Banco Daycoval S.A.

ID: 331804389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000307-39.2025.8.26.0434

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

TERESINHA FATIMA MOTA FERNANDES

Polo Passivo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Intimação

Advogados:

JUVILMAR RODRIGUES DA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IVAN DE SOUZA MERCÊDO MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000307-39.2025.8.26.0434 (processo principal 1001251-29.2022.8.26.0434) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriaç…

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Processo nº 0003133-90.2024.8.26.0428

ID: 325026299

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Paulínia - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0003133-90.2024.8.26.0428

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS HENRIQUE LEONI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDERSON MACOHIN

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Processo 0003133-90.2024.8.26.0428 (apensado ao processo 1001348-23.2017.8.26.0428) (processo principal 1001348-23.2017.8.26.0428) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença …

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