Resultados para "1001350-18.2024.5.02.0702" – Página 1 de 146

Ariane Amorim Moreira e outros x Eliana Oliveira Souza

ID: 322232677

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000671-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ARIANE AMORIM MOREIRA RAPHAEL VITO DE MELLO MATTOS

Polo Passivo:

ELIANA OLIVEIRA SOUZA

Distribuição

Advogados:

LUCIANO PUGIN

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CEZAR MIRANDA DA SILVA

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WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR

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Processo 1000671-18.2024.5.02.0702 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Jose Ricardo Correa e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 324604878

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma - Cadeira 3 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002029-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CORREA RAISSA ALBAMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Distribuição

Advogados:

ROGERIO MARQUES E SILVA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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Processo 1002029-18.2024.5.02.0702 distribuído para 7ª Turma - 7ª Turma - Cadeira 3 na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25…

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Tania Cristina Paiva Sampaio Miranda x Fina Estampa Santo Amaro Comercio De Roupas E Acessorios Ltda

ID: 261939418

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001350-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA PAIVA SAMPAIO MIRANDA

Polo Passivo:

FINA ESTAMPA SANTO AMARO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Notificação

Advogados:

MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNO DOS SANTOS RAMOS CAVALCANTI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001350-18.2024.5.02.0702 : TANIA CRISTINA PAIVA SAMPAIO MIRANDA : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001350-18.2024.5.02.0702 : TANIA CRISTINA PAIVA SAMPAIO MIRANDA : FINA ESTAMPA SANTO AMARO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c91337 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. JORGE AUGUSTO CASCEMIRO DE MELO DECISÃO Vistos, etc. Preliminarmente, ressalto que cálculos são impugnados com cálculos, o caso de divergência, devem ser justificadas e demonstradas as razões da discordância, com planilha de cálculos que apresente todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração e apontando específica, numérica e justificadamente os pontos divergentes, não bastando a apresentação de impugnações genéricas, além disso, as impugnações foram apresentadas após o decurso do prazo. Quanto a multa pela baixa na CTPS, nada a deferir, ante o documento juntado pela reclamada (ID. 16ef106). Tendo em vista que a reclamante não contestou as contas de liquidação dentro do prazo e sem apresentação de planilhas, embora intimada para tanto, consoante as diretrizes do artigo 879 da CLT, opera-se a preclusão de que trata o artigo 879, §2º da CLT, presumindo-se, ainda, a ausência de controvérsia quanto aos cálculos ofertados. Assim, diante do silêncio da reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada (ID. cfe5178), inclusive quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, visto que se encontram em consonância com a Sentença. Fixo, portanto, o crédito exequendo bruto em: Principal atualizado...................................R$ 3.986,11 SELIC (ADC58 do STF)..........................…….R$ 250,23 TOTAL BRUTO.........................................R$ 4.236,34 FGTS em conta vinculada...........................R$- 196,37 INSS Reclamante..........................................R$- 143,16 IRRF....................................................................…isento Honorários sucumb devidos pela rcda...R$ 423,63 VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO...........R$ 4.659,97 Valores atualizados até 31/03/2025 e reajustáveis por ocasião de seu efetivo pagamento. Para atualizações futuras (ADC58/20): apenas juros/correção Selic. Autorizados os descontos previdenciários e fiscais da cota parte do crédito da reclamante, nos termos da r. Sentença cognitiva, cabendo à reclamada o correspondente recolhimento, conforme OJ 363 da SDI-1. Havendo a comprovação do pagamento da contribuição cota parte empregado, a reclamada poderá descontar do crédito da reclamante. Isenção de recolhimentos fiscais, nos termos da IN nº 1500/2014, da RFB, e consoante os cálculos ora homologados. Custas processuais já foram recolhidas quando da interposição de Recurso Ordinário. Registro que os valores relativos aos honorários sucumbenciais pertencem ao advogado e não à parte. Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda e do Provimento GP/CR nº 13/2006. Há deposito recursal nos autos (ID. 135952f). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TANIA CRISTINA PAIVA SAMPAIO MIRANDA

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Tania Cristina Paiva Sampaio Miranda x Fina Estampa Santo Amaro Comercio De Roupas E Acessorios Ltda

ID: 261939423

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001350-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

TANIA CRISTINA PAIVA SAMPAIO MIRANDA

Polo Passivo:

FINA ESTAMPA SANTO AMARO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

Notificação

Advogados:

BRUNO DOS SANTOS RAMOS CAVALCANTI

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MARIO SERGIO FERNANDES DE CARVALHO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001350-18.2024.5.02.0702 : TANIA CRISTINA PAIVA SAMPAIO MIRANDA : F… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1001350-18.2024.5.02.0702 : TANIA CRISTINA PAIVA SAMPAIO MIRANDA : FINA ESTAMPA SANTO AMARO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2c91337 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO, data abaixo. JORGE AUGUSTO CASCEMIRO DE MELO DECISÃO Vistos, etc. Preliminarmente, ressalto que cálculos são impugnados com cálculos, o caso de divergência, devem ser justificadas e demonstradas as razões da discordância, com planilha de cálculos que apresente todas as fórmulas utilizadas em sua elaboração e apontando específica, numérica e justificadamente os pontos divergentes, não bastando a apresentação de impugnações genéricas, além disso, as impugnações foram apresentadas após o decurso do prazo. Quanto a multa pela baixa na CTPS, nada a deferir, ante o documento juntado pela reclamada (ID. 16ef106). Tendo em vista que a reclamante não contestou as contas de liquidação dentro do prazo e sem apresentação de planilhas, embora intimada para tanto, consoante as diretrizes do artigo 879 da CLT, opera-se a preclusão de que trata o artigo 879, §2º da CLT, presumindo-se, ainda, a ausência de controvérsia quanto aos cálculos ofertados. Assim, diante do silêncio da reclamante, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada (ID. cfe5178), inclusive quanto aos recolhimentos fiscais e previdenciários, visto que se encontram em consonância com a Sentença. Fixo, portanto, o crédito exequendo bruto em: Principal atualizado...................................R$ 3.986,11 SELIC (ADC58 do STF)..........................…….R$ 250,23 TOTAL BRUTO.........................................R$ 4.236,34 FGTS em conta vinculada...........................R$- 196,37 INSS Reclamante..........................................R$- 143,16 IRRF....................................................................…isento Honorários sucumb devidos pela rcda...R$ 423,63 VALOR TOTAL DA CONDENAÇÃO...........R$ 4.659,97 Valores atualizados até 31/03/2025 e reajustáveis por ocasião de seu efetivo pagamento. Para atualizações futuras (ADC58/20): apenas juros/correção Selic. Autorizados os descontos previdenciários e fiscais da cota parte do crédito da reclamante, nos termos da r. Sentença cognitiva, cabendo à reclamada o correspondente recolhimento, conforme OJ 363 da SDI-1. Havendo a comprovação do pagamento da contribuição cota parte empregado, a reclamada poderá descontar do crédito da reclamante. Isenção de recolhimentos fiscais, nos termos da IN nº 1500/2014, da RFB, e consoante os cálculos ora homologados. Custas processuais já foram recolhidas quando da interposição de Recurso Ordinário. Registro que os valores relativos aos honorários sucumbenciais pertencem ao advogado e não à parte. Desnecessária a intimação do INSS, nos termos da Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda e do Provimento GP/CR nº 13/2006. Há deposito recursal nos autos (ID. 135952f). Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 28 de abril de 2025. SANDRA DOS SANTOS BRASIL Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FINA ESTAMPA SANTO AMARO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA

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Ariane Amorim Moreira e outros x Eliana Oliveira Souza

ID: 256250716

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000671-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE AMORIM MOREIRA RAPHAEL VITO DE MELLO MATTOS

Polo Passivo:

ELIANA OLIVEIRA SOUZA

Acórdão

Advogados:

CEZAR MIRANDA DA SILVA

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WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR 1000671-18.2024.5.02.0702 : ARIANE AMORIM MOREIRA E OUTROS (1) : ELI…

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Ariane Amorim Moreira e outros x Eliana Oliveira Souza

ID: 256250726

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000671-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE AMORIM MOREIRA RAPHAEL VITO DE MELLO MATTOS

Polo Passivo:

ELIANA OLIVEIRA SOUZA

Acórdão

Advogados:

CEZAR MIRANDA DA SILVA

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WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR 1000671-18.2024.5.02.0702 : ARIANE AMORIM MOREIRA E OUTROS (1) : ELI…

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Ariane Amorim Moreira e outros x Eliana Oliveira Souza

ID: 256250738

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000671-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

ARIANE AMORIM MOREIRA RAPHAEL VITO DE MELLO MATTOS

Polo Passivo:

ELIANA OLIVEIRA SOUZA

Acórdão

Advogados:

CEZAR MIRANDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

WLADEMIR SAO PEDRO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª TURMA Relator: MOISES DOS SANTOS HEITOR 1000671-18.2024.5.02.0702 : ARIANE AMORIM MOREIRA E OUTROS (1) : ELI…

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Jose Ricardo Correa e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 262791669

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002029-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CORREA RAISSA ALBAMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MARQUES E SILVA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002029-18.2024.5.02.0702 : RAISSA ALBAMAR OLIVEIRA : CARREFOUR COME…

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Jose Ricardo Correa e outros x Carrefour Comercio E Industria Ltda

ID: 262791687

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1002029-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO CORREA RAISSA ALBAMAR OLIVEIRA

Polo Passivo:

CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Notificação

Advogados:

ROGERIO MARQUES E SILVA

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RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL 1002029-18.2024.5.02.0702 : RAISSA ALBAMAR OLIVEIRA : CARREFOUR COME…

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Franklyn Sousa Lima x Derick Leandro Soares De Lima e outros

ID: 336543690

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000089-18.2024.5.02.0702

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLYN SOUSA LIMA

Polo Passivo:

DERICK LEANDRO SOARES DE LIMA FORCE RA TELECOM LTDA

Notificação

Advogados:

CIBELE DOS SANTOS TADIM NEVES SPINDOLA

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RODRIGO REINAQUE DA SILVA D AZEVEDO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000089-18.2024.5.02.0702 RECLAMANTE: FRANKLYN SOUSA LIMA RECLA…

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