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Processo nº 1001352-54.2022.8.26.0438

ID: 331463458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 3ª Vara Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1001352-54.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. G. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO MIRANDA GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISCILA ANDRESSA BARBERÁ DANELUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001352-54.2022.8.26.0438 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - A.G.B. - M.P.P. e outros - Trata-se de Procedimento deAbertura, Registro e Cumpriment… Processo 1001352-54.2022.8.26.0438 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - A.G.B. - M.P.P. e outros - Trata-se de Procedimento deAbertura, Registro e Cumprimento deTestamentoPúblico deixado por JAIR SEBASTIÃO PEREIRA (fls. 32/33) distribuído por dependência em relação ao inventário nº 1011727-51.2021.8.26.0438. Otestamentofoi lavrado em 29/05/2017, perante o 1º Tabelião de Notas da Comarca de Penápolis. Houve manifestação pelo Ministério Público (fls. 48). Juntada a certidão do CENSEC (fl. 51/52). Determinada a suspensão do feito em razão do Processo nº 1001757-90.2022.8.26.0438, referente a ação anulatória de testamento. Sobreveio sentença transitada em julgado no referido feito que julgou improcedente a ação anulatória (fls. 66/71). Parecer final do MP (fls. 103/104). Registre-se, inscreva-se e cumpra-se, uma vez que foram observadas todas as formalidades legais, nos termos do art. 1939, inciso V, do Código Civil, determino o cumprimento das disposições testamentárias, considerando que a única legatária e testamenteira é Aurea Gomes Benatti, nos termos do artigo 735, parágrafo 2º e artigo 736, ambos do Código de Processo Civil. Vejamos que os pedidos de homologação de acordo referente aos bens Às fls. 110/112 devem ser analisados nos autos da ação de inventário, já que este feito serve especificamente para homologar a abertura e cumprimento do testamento. Esta sentença, em razão dos princípios da celeridade e economia processual, acompanhada da escritura dotestamento(fls. 32/33) e da certidão do Colégio Notarial do Brasil (fls. 7/8), servirá como CERTIDÃO TESTAMENTÁRIA, para todos os fins legais. Custas e despesas pela autora. Honorários advocatícios incabíveis, na espécie. Ainda, tendo em vista a natureza não litigiosa do presente feito, considera-se o trânsito em julgado da sentença, a data da sua prolação, dispensando-se a sua certificação. Poderão as partes promover a realização do inventário extrajudicial, nos termos das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça e Resolução n.º 571/24 do Conselho Nacional de Justiça. Dessa maneira, nada mais sendo requerido, no prazo de cinco dias, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. P.R.I.C - ADV: CHRISCILA ANDRESSA BARBERÁ DANELUCI (OAB 444419/SP), EDUARDO MIRANDA GOMIDE (OAB 113101/SP)

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Cooperativa De Crédito Nosso – Sicoob Nosso x C Marques Da Rocha Simon Comercio Ltda Me

ID: 333912465

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002704-30.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO NOSSO – SICOOB NOSSO

Polo Passivo:

C MARQUES DA ROCHA SIMON COMERCIO LTDA ME

Intimação

Advogados:

VLADIMIR LOZANO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VAGNER GAVA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADALBERTO GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002704-30.2023.8.26.0438 (apensado ao processo 1003292-54.2022.8.26.0438) (processo principal 1003292-54.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Cré…

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Processo nº 1500902-54.2022.8.26.0438

ID: 308556908

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500902-54.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O. S.

Intimação

Advogados:

GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500902-54.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.O.S. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: GRASIÉLE FERNANDES CAST…

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Processo nº 1500902-54.2022.8.26.0438

ID: 320430258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500902-54.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. D. O. S.

Intimação

Advogados:

GRASIÉLE FERNANDES CASTILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500902-54.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.O.S. - CERTIDÃO DE HONORÁRIOS DISPONÍVEL PARA IMPRESSÃO - ADV: GRASIÉLE FERNANDES CAST…

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Processo nº 1004941-54.2022.8.26.0438

ID: 317588765

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004941-54.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SAULO ROBERTO ROVERI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAULO ROBERTO ROVERI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004941-54.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Saulo Roberto Roveri - Intimação da parte requerente para andamento em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: …

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Processo nº 0002281-70.2023.8.26.0438

ID: 292810134

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 4ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002281-70.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

GERSON LORIVAL MARQUES ERAS-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SERGIO HENRIQUE DOS SANTOS MATHEUS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002281-70.2023.8.26.0438 (processo principal 1003680-54.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gerson Lorival Marques Eras-me - Vistos. Manifeste-se a parte exequente. Intimem…

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Processo nº 1007172-54.2022.8.26.0438

ID: 293330848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1007172-54.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA RENATA BRUNHARA ALTIMARI CALçADOS ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIULIA FATTORI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1007172-54.2022.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Marcia Renata Brunhara Altimari Calçados Me - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls.103/…

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Iara Campachi Brito De Castro e outros x Daiane Aparecida Rocha De Oliveira

ID: 328501063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001295-82.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

IARA CAMPACHI BRITO DE CASTRO LUIZ EDUARDO FERNANDES DE CASTRO

Polo Passivo:

DAIANE APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001295-82.2024.8.26.0438 (processo principal 1004262-54.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Eduardo Fernandes de Castro - - Iara Campachi Brito…

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Processo nº 0003569-53.2023.8.26.0438

ID: 295875639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003569-53.2023.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

RECAULINS RENOVADORA DE PNEUS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO NAVEGA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CÁSSIO YALMANIAN ANGELINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003569-53.2023.8.26.0438 (processo principal 1008724-54.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Recaulins Renovadora de Pneus Ltda - Ante as tentativas infrutíferas…

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Iara Campachi Brito De Castro e outros x Daiane Aparecida Rocha De Oliveira

ID: 311022980

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001295-82.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

IARA CAMPACHI BRITO DE CASTRO LUIZ EDUARDO FERNANDES DE CASTRO

Polo Passivo:

DAIANE APARECIDA ROCHA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

NATIELE HENRIQUES CASTANHEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE LUIZ LAGUNA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001295-82.2024.8.26.0438 (processo principal 1004262-54.2022.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Luiz Eduardo Fernandes de Castro - - Iara Campachi Brito…

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