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Processo nº 1001352-96.2025.8.26.0390

ID: 335324116

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001352-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

O. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON WESLEY PAULON

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Processo 1001352-96.2025.8.26.0390 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - O.M.A. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para exonerar O. M. de A. da obrigação ali…

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Estado De São Paulo x Elton Adriano Ladislau

ID: 318940556

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000770-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ELTON ADRIANO LADISLAU

Distribuídos

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1000770-96.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova Gran…

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Everaldo Teodoro De Souza e outros x Márcio Euripedes Da Silva

ID: 335324131

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001158-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EVERALDO TEODORO DE SOUZA MADALENA ALVES SANTANA

Polo Passivo:

MáRCIO EURIPEDES DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUANA CANTERO LIMA DOS SANTOS

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JOSE RODRIGO DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001158-96.2025.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Everaldo Teodoro de Souza - - Madalena Alves Santana - Márcio Euripedes da Silva e outro - Vistos. IN…

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Estado De São Paulo e outros x Leila Pontes De Souza Oliveira

ID: 314773867

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000285-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

LEILA PONTES DE SOUZA OLIVEIRA

Distribuídos

Advogados:

RODOLFO DA COSTA STORTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMY CASTELETI DA SILVEIRA

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1000285-96.2025.8.26.0390; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RICARDO HOFFMANN - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Nova …

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Vitor De Jesus Silva x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 333475501

Tribunal: TJSP Órgão: 19ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000188-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

VITOR DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Distribuídos

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

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RAPHAEL ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000188-96.2025.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1001352-96.2025.8.26.0390

ID: 329649423

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1001352-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

O. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WANDERSON WESLEY PAULON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001352-96.2025.8.26.0390 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - O.M.A. - Trata-se de ação ajuizada por Osmar Miranda de Araújo, com pedido de modificação de g… Processo 1001352-96.2025.8.26.0390 - Guarda de Família - Guarda com genitor ou responsável no exterior - O.M.A. - Trata-se de ação ajuizada por Osmar Miranda de Araújo, com pedido de modificação de guarda e exoneração de alimentos em relação ao menor Braian Augusto Silva de Araújo, diante do falecimento da genitora, que anteriormente detinha a guarda unilateral do filho comum. É o simples resumo. 1) Em que pese a boa-fé do requerente ao ajuizar o pedido de modificação de guarda, verifica-se que o falecimento da genitora extinguiu automaticamente o regime de guarda anteriormente estabelecido, de modo que o genitor sobrevivente reassume a guarda de pleno direito, salvo se houver restrição legal ou judicial, o que não é o caso dos autos. Nesse contexto, a jurisprudência do E. Tribunal de Justiça de São Paulo é firme ao reconhecer que, na hipótese de falecimento do guardião unilateral, inexiste interesse processual na propositura de ação revisional de guarda, justamente porque não há controvérsia jurídica a ser superada nem utilidade prática na tutela jurisdicional postulada (cf. Apelação Cível n.º 1000144-33.2025.8.26.0534). Também nesse sentido tem-se: Ação de Guarda. Ajuizamento pelo genitor do menor. Sentença de extinção, sem resolução de mérito. Inconformismo do autor. Descabimento. O exercício da guarda é consequência direta do poder familiar emdecorrência do óbito da genitora do adolescente; portanto, era desnecessário o provimento jurisdicional pleiteado, por isso, carecia de utilidade. Sentença mantida. Recurso desprovido.(TJSP; Apelação Cível 1025406-26.2020.8.26.0577; Relator (a): Fábio Quadros; Órgão Julgador: 4ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José dos Campos - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 08/09/2021; Data de Registro: 08/09/2021). Dessa forma, ausente interesse processual quanto ao pedido de modificação da guarda, impõe-se a extinção parcial do feito, sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. 2) Por outro lado, o pedido de exoneração da obrigação alimentar possui natureza patrimonial autônoma e depende de decisão judicial específica para produzir efeitos, sobretudo diante da existência de título judicial anterior fixando alimentos, cuja eficácia não se extingue automaticamente. Trata-se de matéria que exige análise jurisdicional e, portanto, o feito deve prosseguir quanto a esse pedido. Desse modo, diante do falecimento da genitora, conforme restou comprovado com a juntada da certidão de óbito às fls. 07, defiro defiro a expedição de ofício, com urgência, à empregadora Hy-line do Brasil Ltda para que cesse imediatamente o desconto da pensão alimentícia em folha de pagamento do requerente, acima identificado, determinada nos autos do processo nº 0000051-54.2013.8.26.0390. Cópia da presente decisão serve como ofício, a ser encaminhado pela serventia, devendo a resposta ser enviada ao e-mail institucional do juízo (novagranada@tjsp.jus.br). 3) Abra-se vista ao Ministério Público para eventual manifestação e, após, tornem os autos conclusos para julgamento. Intime-se. - ADV: WANDERSON WESLEY PAULON (OAB 247906/SP)

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Processo nº 1000576-96.2025.8.26.0390

ID: 312965576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000576-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SUPERMERCADO CRUZEIRO NOVA GRANADA EIRELI – ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORIAS ALVES DE SOUZA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000576-96.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Supermercado Cruzeiro Nova Granada Eireli – Me - Vistos. Fl. 48: Comprove a parte autora, o recolhimento …

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A. R. R. Da S. x B. B. F. S. A. e outros

ID: 331729266

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0002720-29.2025.8.26.0077

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. R. R. DA S.

Polo Passivo:

B. B. F. S. A. B. B. S. A.

Intimação

Advogados:

PEDRO VINÍCIUS PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002720-29.2025.8.26.0077 (processo principal 1006387-40.2024.8.26.0077) - Cumprimento Provisório de Sentença - Defeito, nulidade ou anulação - A.R.R.S. - B. - - B.F. - Vistos. Diante do …

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Christian Baiano Reis x Pottencial Seguradora S/A

ID: 333506216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000964-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CHRISTIAN BAIANO REIS

Polo Passivo:

POTTENCIAL SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

WELLYTON GOMES FRANCILINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

IZABELA CRISTINA CHAVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FELIPE BUENO SIQUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

DIVALDO DE OLIVEIRA FLORES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000964-96.2025.8.26.0390 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Christian Baiano Reis - Pottencial Seguradora S/A - Manifeste o exeque…

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Vitor De Jesus Silva x Mercado Pago Instituição De Pagamento Ltda

ID: 303544654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000188-96.2025.8.26.0390

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

VITOR DE JESUS SILVA

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAEL ISSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000188-96.2025.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Vitor de Jesus Silva - Mercado Pago Instituição de Pagamento Ltda - Vista dos autos …

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