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Valdemar Do Nascimento x Banco Cetelem S.A

ID: 331739153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001358-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

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MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

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Processo 1001358-08.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdemar do Nascimento - BANCO CETELEM S.A - Ficam os advogados da parte autora cientificados/intimados da ne…

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Valdemar Do Nascimento x Banco Cetelem S.A

ID: 293418353

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001358-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES

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BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA

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Processo 1001358-08.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdemar do Nascimento - BANCO CETELEM S.A - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023… Processo 1001358-08.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Repetição do Indébito - Valdemar do Nascimento - BANCO CETELEM S.A - Recebo os embargos diante de sua tempestividade (CPC, art. 1.023). Todavia, deixo de acolhê-los por não conter a decisão qualquer omissão, obscuridade ou contradição passível de saneamento por meio do recurso oferecido. A contradição que autoriza os aclaratórios é apenas a contradição interna na decisão embargada, ou seja, a contradição entre uma parte e outra da mesma decisão, a contradição entre fundamentação e o dispositivo, ou entre tópicos de um mesmo dispositivo, ou entre relatório e fundamentação, etc.. A contradição entre a decisão e a lei, ou entre decisão e fatos, ou entre a decisão e as provas, ou entre a decisão e outras decisões, só pode ser solucionada pelo recurso à Instância superior, e não se enquadra nas hipóteses do art. 1.022, I, CPC. Há, neste caso, apenas contradição entre a decisão e o entendimento da parte, o que justifica a manifestação de inconformismo à instância superior, e não a oposição de embargos com efeitos nitidamente infringentes. Nesse sentido: Se os fundamentos do acórdão recorrido não se mostram suficientes ou corretos na opinião do recorrente, não quer dizer que eles não existam. Não se pode confundir ausência de motivação com fundamentação contrária aos interesses da parte. (STJ, AgRg no Ag 56.745/SP; no mesmo sentido: STJ, REsp 209.345/SC; STJ, REsp 685.168/RS; STJ, AgRgAgREsp 662.652) O inconformismo da parte quanto ao resultado do julgamento não é passível de correção pela via dos declaratórios. Em tais situações, faz-se imperiosa a rejeição dos aclaratórios com a consequente abertura das vias superiores para discussão do mérito da causa, jamais seu acolhimento com efeitos infringentes [...]. (STJ, REsp nº 1.523.256, rel. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva). Int.-se as partes desta decisão. Dessa intimação, reiniciar-se-á o prazo para eventual recurso. - ADV: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES (OAB 422270/SP), VINÍCIUS KLEBER BORGES MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 449225/SP), BRUNA TAISA TELES DE OLIVEIRA (OAB 295802/SP)

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Processo nº 1003589-08.2024.8.26.0627

ID: 308634175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003589-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

SANDRA FERREIRA SCHRENK

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

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Processo 1003589-08.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Sandra Ferreira Schrenk - Aguarda-se a manifestação da parte requerida sobre o laudo pericial no prazo …

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Processo nº 1002231-08.2024.8.26.0627

ID: 327028985

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002231-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE

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Processo 1002231-08.2024.8.26.0627 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanderleia Ferreira Alves - Realizada(s) pesquisa(s) eletrônica(s) de endereço(s)/bem(ns). Aguarda-se manifestação da parte…

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Processo nº 1002231-08.2024.8.26.0627

ID: 317791253

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1002231-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

VANDERLEIA FERREIRA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATA APARECIDA DE ANDRADE

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Processo 1002231-08.2024.8.26.0627 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Vanderleia Ferreira Alves - Fls. 64; Aguarda-se, no prazo legal, manifestação da parte requerente acerca de certidão de man…

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Processo nº 1003395-08.2024.8.26.0627

ID: 293388667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1003395-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VALDENORA CARDOSO DOS REIS SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO MANOEL DE ANDRADE FILHO

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Processo 1003395-08.2024.8.26.0627 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Morte Presumida - Valdenora, registrado civilmente como Valdenora Cardoso dos Reis Silva - Diga o Min…

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Maria Inês Dos Santos De Jesus x Aapb - Associação Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 306707382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003007-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA INêS DOS SANTOS DE JESUS

Polo Passivo:

AAPB - ASSOCIAçãO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

LESLIE CRISTINE MARELLI

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DIMITRY LIMA PAIVA

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Processo 1003007-08.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Inês dos Santos de Jesus - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - P. 97/99: ciência. …

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Processo nº 0001288-08.2024.8.26.0627

ID: 295271495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001288-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

SILVIO HIROSHI SHIBATA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELO ROBERTO ABRAHÃO PETTINARI

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Processo 0001288-08.2024.8.26.0627 (processo principal 1000333-57.2024.8.26.0627) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Silvio Hiroshi Shibata - Fls. 22: aviso de recebimento negativo. Agua…

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Processo nº 1003298-08.2024.8.26.0627

ID: 334991382

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003298-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDIO MARCIO DE ARAUJO

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Processo 1003298-08.2024.8.26.0627 - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Maria José Francisco - " Fls.79/112: Petição e proposta de acordo pela parte requerida. Os autos aguardam manifestaç…

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Processo nº 1003686-08.2024.8.26.0627

ID: 322435450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Teodoro Sampaio - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1003686-08.2024.8.26.0627

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

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Processo 1003686-08.2024.8.26.0627 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - " Fls. 109/110: Os autos aguardam pela parte exequente, recolhimento de valor em gui…

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