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Processo nº 1001364-05.2022.8.26.0459

ID: 294667437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 2º Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001364-05.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

FSASTOCK PATICIPAçõES S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KIVIA CRIS DIAS

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JOSE FELICIO CELESTRINO

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FÁBIO DA SILVA ARAGÃO

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Processo 1001364-05.2022.8.26.0459 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Fsastock Paticipações S/A - Fls. 205-206: considerando o bloqueio parcial do débito (R$ 118,17) em contas bancária…

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Rafael Moreira Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276370087

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500235-05.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MOREIRA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO

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PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1500235-05.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Moreira Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280550665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500235-05.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MOREIRA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500235-05.2022.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1000297-05.2022.8.26.0459

ID: 309737730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000297-05.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

CLEIBE SUELI BERTONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA FURLAN

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Processo 1000297-05.2022.8.26.0459 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleibe Sueli Bertone - Fls. 132-134: ciência à parte interessada acerca das certidões de óbito juntadas aos autos. - ADV: S…

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Processo nº 1000297-05.2022.8.26.0459

ID: 325516152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1000297-05.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CLEIBE SUELI BERTONE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SORAIA FURLAN

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Processo 1000297-05.2022.8.26.0459 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleibe Sueli Bertone - Vistos. Cientifiquem-se as Fazendas Públicas Estadual e Municipal para que esclareçam se há interess…

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Rafael Moreira Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320328570

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500235-05.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MOREIRA DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CARLOS ROBERTO RODRIGUES FILHO

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500235-05.2022.8.26.0459 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000421-05.2022.8.26.0459

ID: 336860360

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000421-05.2022.8.26.0459

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SILO MEDENSKI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATÁLIA FERNANDES BOLZAN DE ANDRADE

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Processo 0000421-05.2022.8.26.0459 (processo principal 1000932-25.2018.8.26.0459) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Silo Medenski - 1- Fica o(a) procurador(…

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Processo nº 0000146-85.2024.8.26.0459

ID: 297121731

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000146-85.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ALFEU LUCENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO

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CLAUDIA ADELITA SILVA DE ASSIS

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Processo 0000146-85.2024.8.26.0459 (processo principal 1001946-05.2022.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alfeu Lucente - Em consulta perante o Sistema Renajud, foi localizado um veí…

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Processo nº 0000146-85.2024.8.26.0459

ID: 295793664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pitangueiras - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000146-85.2024.8.26.0459

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ALFEU LUCENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA KELY DE TULIO FRANCISCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLAUDIA ADELITA SILVA DE ASSIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000146-85.2024.8.26.0459 (processo principal 1001946-05.2022.8.26.0459) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Alfeu Lucente - Em consulta perante o Sistema Renajud, foi localizado um veí…

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Processo nº 1000108-43.2025.8.11.0102

ID: 324406094

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE VERA Classe: DESAPROPRIAçãO Nº Processo: 1000108-43.2025.8.11.0102

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COLONIZADORA SINOP S A

Intimação

Advogados:

JOAO GILBERTO FREIRE GOULART

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STEFANY GOMES DE OLIVEIRA

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CRISTIANO SILVA COLEPICOLO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SIMONE BESOLD

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL VERA VARA ÚNICA DE VERA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE VERA, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seg… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA ESTADUAL VERA VARA ÚNICA DE VERA CERTIDÃO DE INTEIRO TEOR CERTIFICA-SE que tramita perante o(a) VARA ÚNICA DE VERA, junto ao Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), o seguinte processo judicial: PROCESSO: 1000108-43.2025.8.11.0102 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) ASSUNTOS: DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA POLO ATIVO: GABRIEL ALEXANDRE PEIXOTO DA SILVA e MARIA DE LOURDES S PEIXOTO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ULISSES DUARTE JÚNIOR - MT7459-A e LUIZ ROBERTO DE ASSUMPCAO - SP88106 POLO PASSIVO: COLONIZADORA SINOP S A e INSTITUTO DE TERRAS DE MATO GROSSO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTIANO SILVA COLEPICOLO - MG81376, SIMONE BESOLD - MT17545-O, JOAO GILBERTO FREIRE GOULART - MG73169 e STEFANY GOMES DE OLIVEIRA - SP426240 VALOR DA CAUSA: R$0,00 CERTIFICA-SE, também, que, o(a)(s) advogado(a)(s) acima descritos atua(m) como patrono(a)(s) das respectivas partes processuais, estando devidamente cadastrado(a)(s) junto ao Sistema PJE até a presente data. Esta certidão não contém rasuras ou emendas. 11 de julho de 2025. OBSERVAÇÕES: Eventuais poderes outorgados pelo(a) beneficiário(a) de créditos existentes no processo ao(à) advogado(a) poderão ser consultados diretamente na procuração, cuja cópia deverá ser apresentada diretamente pelo(a) advogado(a) à instituição bancária, mediante autenticação eletrônica (qrcode). Nos termos do art. 425, inciso VI, do Código de Processo Civil, fazem a mesma prova que os documentos originais, " as cópias reprográficas de peças do próprio processo judicial declaradas autênticas pelo advogado, sob sua responsabilidade pessoal, se não lhes for impugnada a autenticidade". Do mesmo modo, conforme previsto no art. 11 da Lei do Processo Judicial Eletrônico (Lei 11.419/06), "os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais". Ademais, dispõe o § 1º do mesmo artigo, que "Os extratos digitais e os documentos digitalizados e juntados aos autos pelos órgãos da Justiça e seus auxiliares, pelo Ministério Público e seus auxiliares, pelas procuradorias, pelas autoridades policiais, pelas repartições públicas em geral e por advogados públicos e privados têm a mesma força probante dos originais, ressalvada a alegação motivada e fundamentada de adulteração antes ou durante o processo de digitalização." CHAVES DE ACESSO: Os documentos poderão ser acessados mediante as chaves de acesso informadas abaixo, no endereço do PJe: "https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25021509584010000000171234643 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-01 (pg-1) Outros documentos 25021509584072800000171234644 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-02 (pg-112) Outros documentos 25021509584257500000171234645 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-03 (pg-215) Outros documentos 25021509584444600000171234646 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-04 (pg-411) Outros documentos 25021509584632700000171234647 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-05 (pg-539) Outros documentos 25021509584820100000171234648 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-06 (pg-866) Outros documentos 25021509585007700000171234650 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-07 (pg-1217) Outros documentos 25021509585191000000171234651 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-08 (pg-1411) Outros documentos 25021509585379000000171234653 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-09 (pg-1534) Outros documentos 25021509585557300000171234654 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-10 (pg-1694) Outros documentos 25021509585744500000171419495 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-11 (pg-1808) Outros documentos 25021509585928400000171419498 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-12 (pg-1986) Outros documentos 25021509590120200000171419499 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-13 (pg-2397) Outros documentos 25021509590307000000171419501 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-14 (pg-2748) Outros documentos 25021509590494400000171419503 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-15 (pg-3230) Outros documentos 25021509590667200000171419504 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-16 (pg-3398) Outros documentos 25021509590854100000171419505 Petição Petição 25021510304405000000171413855 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-17 (pg-3450) Outros documentos 25021510304476400000171413856 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-18 (pg-3633) Outros documentos 25021510304611600000171413857 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-19 (pg-3881) Outros documentos 25021510304767200000171413858 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-20 (pg-4165) Outros documentos 25021510304918000000171413859 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-21 (pg-4212) Outros documentos 25021510305072900000171413860 1001364-16.2019.4.01.3603_VOLUME-22 (pg-4599) Outros documentos 25021510305218100000171413861 Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) Certidão de conferência de autuação com alteração (AUT) 25021815201865100000171664014 Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) Certidão de inexistência de conexão, continência e prevenção (AUT) 25021815211411500000171664019 Certidão de custas não pagas (AUT) Certidão de custas não pagas (AUT) 25021815482723700000171672232 Despacho Despacho 25031219493022700000173798133 Intimação Intimação 25031219493022700000173798133 Intimação Intimação 25031219493022700000173798133 Petição Petição 25040214442143900000176077522 Manifestação prévia Petição 25040311542400000000176185594 Pedido de julgamento Manifestação 25040917542048000000176838895 Certidão de Objeto e Pé (AUT) Certidão de Objeto e Pé (AUT) 25050917552615200000179962973 Intimação Intimação 25050917552615200000179962973 Petição Petição 25051912320313000000180814546 Pet. expedição certidão de objeto e pé -160525 - GCA Manifestação 25051912320926400000180814551 Vista ao MP Vista ao MP 25060313532973600000182517332

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