Resultados para "1001366-20.2024.8.26.0486" – Página 1 de 128

G. F. P. x L. F. S. P.

ID: 324131223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001366-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. F. P.

Polo Passivo:

L. F. S. P.

Intimação

Advogados:

DANILO AUGUSTO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA DE FÁTIMA NEGRÃO MARCELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001366-20.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.F.P. - L.F.S.P. - Conheço dos embargos porque opostos dentro do prazo legal (CPC, art. 1023). Não obstante intimada, a em…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1000396-20.2024.8.26.0486

ID: 304034641

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000396-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO LOPES GODOY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000396-20.2024.8.26.0486 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - DESENVOLVE SP AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista dos autos à(s) parte(s) Requerente(s)/Exequente(s) para…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0000423-20.2024.8.26.0486

ID: 332947612

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000423-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ALVES REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000423-20.2024.8.26.0486/02 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Mauricio Alves Reis - Vistos. Expeça-se em favor de Mauricio Alves Reis, o competente M.L.E., visando ao …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000423-20.2024.8.26.0486

ID: 332947626

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000423-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ANA NáDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA NÁDIA MENEZES DOURADO QUINELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000423-20.2024.8.26.0486/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição do Indébito - Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli - Vistos. Expeça-se em favor de Ana Nádia Menezes Dourado Quinelli, o …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000229-20.2024.8.26.0486

ID: 319599340

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000229-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

VALDIR OLíMPIO TRINDADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO MASI MARIANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000229-20.2024.8.26.0486 (processo principal 1000235-44.2023.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Valdir Olímpio Trindade - Vista dos autos ao(s) Demandante(s)/Exequen…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Evaristo Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 293339944

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000881-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EVARISTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOURDES DE ARAUJO VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ADRIANO MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000881-20.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - José Evaristo da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Embargos de declaração já apreciados, fls. 1…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Ademar Aparecido Plácido x C.S. E Silva Cia Ltda - M.E.

ID: 315498746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000035-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADEMAR APARECIDO PLáCIDO

Polo Passivo:

C.S. E SILVA CIA LTDA - M.E.

Intimação

Advogados:

JEAN GUILHERME CAPELI DOMINGUES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO CARONI AVEROLDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RICARDO RODRIGUES BRASILINO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 0000035-20.2024.8.26.0486 (processo principal 1000991-63.2017.8.26.0486) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Ademar Aparecido Plácido - C…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marcela De Fatima Freitas Oliveira Sampaio x Mercado Pago Instituicao De Pagamento Ltda

ID: 333122827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001269-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

MARCELA DE FATIMA FREITAS OLIVEIRA SAMPAIO

Polo Passivo:

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAROLINA ROCHA BOTTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001269-20.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcela de Fatima Freitas Oliveira Sampaio - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Ante o exposto, JULGO I…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1001172-20.2024.8.26.0486

ID: 312626035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001172-20.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

PAULA CARDOSO COSTA RENATA CRISTINA PADOVAN DE SOUZA VANESSA GOMES DE ANDRADE MARCONDES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001172-20.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Renata Cristina Padovan de Souza - - Paula Cardoso Costa - - Vanessa Gomes de Andrade …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Evaristo Da Silva x Banco Mercantil Do Brasil S/A

ID: 319604811

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000348-44.2025.8.26.0486

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOSé EVARISTO DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

LOURDES DE ARAUJO VALLIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JEFERSON ADRIANO MEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 0000348-44.2025.8.26.0486 (processo principal 1000881-20.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Evaristo da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos… Processo 0000348-44.2025.8.26.0486 (processo principal 1000881-20.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Empréstimo consignado - José Evaristo da Silva - BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A - Vistos. Cuida-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por José Evaristo da Silva em face de Banco Mercantil S/A, objetivando a satisfação de título executivo judicial oriundo dos autos nº 1000881-20.2024.8.26.0486, no qual foi declarada a inexigibilidade de contratos bancários e condenada a instituição financeira à restituição de valores indevidamente descontados. O exequente postula, preliminarmente, a intimação do banco executado para que apresente aos autos toda a documentação relativa aos descontos efetuados, sob o argumento de que a instituição financeira detém exclusivamente tais informações, necessárias à liquidação do julgado. Entretando, o pedido não comporta deferimento. A sentença exequenda determinou a restituição de valores descontados pelo banco réu, o que não exime o exequente do cumprimento de sua obrigação processual de apresentar cálculo discriminado do que entende devido. O fato de a instituição financeira deter informações sobre os descontos realizados não autoriza o deslocamento do ônus probatório, porquanto ao credor incumbe valer-se dos meios processuais adequados para obter tais informações. O exequente deve instruir a inicial da execução com a memória discriminada do débito, não sendo lícito transferir ao executado a incumbência de apresentar os cálculos. Ressalte-se que a exigência legal de apresentação da memória discriminada do débito não constitui mero formalismo, mas sim garantia fundamental do devido processo legal, assegurando ao executado o conhecimento preciso da extensão de sua obrigação e possibilitando o exercício pleno do direito de defesa mediante impugnação fundamentada. Diante do exposto, e considerando que a execução deve processar-se com observância rigorosa dos preceitos legais, impõe-se o indeferimento do pedido formulado, devendo ser oportunizada ao exequente a correção da deficiência apontada. Ante o exposto, indefiro o pedido de intimação do banco executado para apresentação de documentação. Intime-se o exequente para que, no prazo 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, apresentando memória discriminada e atualizada do débito, com especificação dos valores principais, juros, correção monetária e demais encargos, tudo devidamente calculado segundo os parâmetros estabelecidos na sentença exequenda, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. - ADV: JEFERSON ADRIANO MEIRA (OAB 161575/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), LOURDES DE ARAUJO VALLIM (OAB 122840/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1277 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes