Resultados para "1001366-45.2023.5.02.0204" – Página 1 de 138

Ecolab Quimica Ltda x Elias Rodrigues De Souza

ID: 336365656

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000590-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ECOLAB QUIMICA LTDA

Polo Passivo:

ELIAS RODRIGUES DE SOUZA

Distribuição

Advogados:

FRANCISCO LINDEMBERG SAMPAIO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA MACHADO CELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000590-45.2023.5.02.0204 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 25/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Marcelo Ramos x Centro Automotivo Alpha Center Ltda

ID: 323869286

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002142-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RAMOS

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO ALPHA CENTER LTDA

Acórdão

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BUENO COLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS ROT 1002142-45.2023.5.02.0204 RECORRENTE: MARCELO RAMOS RECORRIDO:…

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Marcelo Ramos x Centro Automotivo Alpha Center Ltda

ID: 323869311

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002142-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARCELO RAMOS

Polo Passivo:

CENTRO AUTOMOTIVO ALPHA CENTER LTDA

Acórdão

Advogados:

ROBERTO HIROMI SONODA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA CLAUDIA BUENO COLETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS ROT 1002142-45.2023.5.02.0204 RECORRENTE: MARCELO RAMOS RECORRIDO:…

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Henrique Jose Apeldorn e outros x Verzani & Sandrini Administracao De Mao-De-Obra Efetiva Ltda

ID: 327162560

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE APELDORN REGIANE APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE CICERO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001366-45.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: REGIANE APARECIDA BARBOSA RECLAMADO: V… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001366-45.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: REGIANE APARECIDA BARBOSA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae1a12f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA SANTOS DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, Id e931023, vez que em conformidade com os termos do julgado, para fixar o crédito exequendo no valor de R$ 7.071,39, que somado a taxa Selic, a contar de de 19/07/2023 (R$ 1.500,27), resultará no montante BRUTO de R$ 8.571,66, atualizados até 31/07/2025, sobre os quais incidirão a taxa Selic. Homologo ainda os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada em favor do patrono da reclamante, fixados em 5% sobre do valor da liquidação R$ 428,58. Encontram-se autorizadas as deduções dos valores previdenciários e fiscais do crédito exequendo Valor previdenciário cota reclamante - R$ 223,55. Valor previdenciário cota reclamada - R$ 761,97. Valores fiscais isentos. Custas processuais a cargo da reclamada já recolhidas - Id b9bdc18. A reclamada deverá proceder aos recolhimentos das contribuições previdenciárias relativas às cotas do reclamante e reclamada, em favor do INSS, por meio de guia DARF, utilizando o novo código 6092, instituído pelo Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05/01/2023, vigente a partir de 01/10/2023. Deverá ser informado como período de apuração a data do efetivo depósito, como número de referência o CPF do reclamante, e como data de vencimento o último dia do mês corrente, nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16/05/2024, e da Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 04/12/2024. Uma vez que se encontra elaborada a conta, INTIME-SE o devedor, VIA DJEN NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, a fim de que PAGUE (ou GARANTA o Juízo) o "quantum debeatur", atualizado - cf. tabelas disponibilizadas pelo E. TRT ou mediante atualização do PJe-Calc, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. O pagamento poderá ser realizado através de guia de depósito pelo site do TRT: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento ou a garantia do Juízo, prossiga-se com a busca de bens da executada por meio dos convênios celebrados no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP). Caso a utilização dos convênios supra, resulte em bloqueios/restrições/penhoras de valores superiores ao valor devido, em especial em razão de bloqueios simultâneos do sistema SISBAJUD, dentro dos prazos concedidos pelo sistema, resta determinada a liberação dos valores excedentes. Das pesquisas e eventuais bloqueios o(a) exequente será intimado(a) para se manifestar no prazo de 20 dias, a fim de indicar meios de prosseguimento da execução (inclusive novos, se insuficientes os anteriores) - art. 878 da CLT. Com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, negativas as tentativas de penhora do crédito, inclua(m)-se a(s) executadas(s) no BNDT - art. 883-A da CLT. Tendo em vista que as contribuições previdenciárias devidas não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00, deixo de dar ciência à União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47 de 07.07.2023 Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 15 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

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Henrique Jose Apeldorn e outros x Verzani & Sandrini Administracao De Mao-De-Obra Efetiva Ltda

ID: 327162565

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001366-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE JOSE APELDORN REGIANE APARECIDA BARBOSA

Polo Passivo:

VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA

Notificação

Advogados:

ANDRE CICERO MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001366-45.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: REGIANE APARECIDA BARBOSA RECLAMADO: V… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001366-45.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: REGIANE APARECIDA BARBOSA RECLAMADO: VERZANI & SANDRINI ADMINISTRACAO DE MAO-DE-OBRA EFETIVA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae1a12f proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 4ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. BARUERI/SP, data abaixo. RITA DE CASSIA FERREIRA LIMA SANTOS DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pela reclamada, Id e931023, vez que em conformidade com os termos do julgado, para fixar o crédito exequendo no valor de R$ 7.071,39, que somado a taxa Selic, a contar de de 19/07/2023 (R$ 1.500,27), resultará no montante BRUTO de R$ 8.571,66, atualizados até 31/07/2025, sobre os quais incidirão a taxa Selic. Homologo ainda os honorários advocatícios sucumbenciais devidos pela reclamada em favor do patrono da reclamante, fixados em 5% sobre do valor da liquidação R$ 428,58. Encontram-se autorizadas as deduções dos valores previdenciários e fiscais do crédito exequendo Valor previdenciário cota reclamante - R$ 223,55. Valor previdenciário cota reclamada - R$ 761,97. Valores fiscais isentos. Custas processuais a cargo da reclamada já recolhidas - Id b9bdc18. A reclamada deverá proceder aos recolhimentos das contribuições previdenciárias relativas às cotas do reclamante e reclamada, em favor do INSS, por meio de guia DARF, utilizando o novo código 6092, instituído pelo Ato Declaratório Executivo CODAR nº 2, de 05/01/2023, vigente a partir de 01/10/2023. Deverá ser informado como período de apuração a data do efetivo depósito, como número de referência o CPF do reclamante, e como data de vencimento o último dia do mês corrente, nos termos da Recomendação nº 1/GCGJT, de 16/05/2024, e da Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 04/12/2024. Uma vez que se encontra elaborada a conta, INTIME-SE o devedor, VIA DJEN NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, a fim de que PAGUE (ou GARANTA o Juízo) o "quantum debeatur", atualizado - cf. tabelas disponibilizadas pelo E. TRT ou mediante atualização do PJe-Calc, no prazo de 15 dias, sob pena de execução. O pagamento poderá ser realizado através de guia de depósito pelo site do TRT: https://aplicacoes1.trtsp.jus.br/siscondj/pages/guia/publica/ Decorrido o prazo de 15 dias sem o pagamento ou a garantia do Juízo, prossiga-se com a busca de bens da executada por meio dos convênios celebrados no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho (SISBAJUD, RENAJUD, ARISP). Caso a utilização dos convênios supra, resulte em bloqueios/restrições/penhoras de valores superiores ao valor devido, em especial em razão de bloqueios simultâneos do sistema SISBAJUD, dentro dos prazos concedidos pelo sistema, resta determinada a liberação dos valores excedentes. Das pesquisas e eventuais bloqueios o(a) exequente será intimado(a) para se manifestar no prazo de 20 dias, a fim de indicar meios de prosseguimento da execução (inclusive novos, se insuficientes os anteriores) - art. 878 da CLT. Com fulcro no artigo 139, VI, do CPC, negativas as tentativas de penhora do crédito, inclua(m)-se a(s) executadas(s) no BNDT - art. 883-A da CLT. Tendo em vista que as contribuições previdenciárias devidas não ultrapassam o valor de R$ 40.000,00, deixo de dar ciência à União nos termos da Portaria Normativa PGF/AGU Nº 47 de 07.07.2023 Intimem-se as partes. BARUERI/SP, 15 de julho de 2025. ERIKA ANDREA IZIDIO SZPEKTOR Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - REGIANE APARECIDA BARBOSA

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Celso Tozzi Ferreira x Belfort Servicos Gerais Ltda. e outros

ID: 333810681

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002433-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CELSO TOZZI FERREIRA

Polo Passivo:

BELFORT SERVICOS GERAIS LTDA. CONDOMINIO PREMIUM TAMBORE

Notificação

Advogados:

ALCEU FRONTOROLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEAN CARLOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002433-45.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: CELSO TOZZI FERREIRA RECLAMADO: BELFOR…

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Darli Aparecida Da Lomba x Arcos Dourados Comercio De Alimentos Sa e outros

ID: 329033916

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001754-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DARLI APARECIDA DA LOMBA

Polo Passivo:

ARCOS DOURADOS COMERCIO DE ALIMENTOS SA PRIME WORK SISTEMAS DE SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ALEXANDRE LAURIA DUTRA

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FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VALERIA GEOVANNA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATOrd 1001754-45.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: DARLI APARECIDA DA LOMBA RECLAMADO: PR…

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Ecolab Quimica Ltda e outros x Ecolab Quimica Ltda e outros

ID: 322699303

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000590-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ECOLAB QUIMICA LTDA ELIAS RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ECOLAB QUIMICA LTDA ELIAS RODRIGUES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO LINDEMBERG SAMPAIO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA MACHADO CELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI ROT 1000590-45.2023.5.02.0204 RECORRENTE: ELIAS RODR…

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Ecolab Quimica Ltda e outros x Ecolab Quimica Ltda e outros

ID: 322699306

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000590-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ECOLAB QUIMICA LTDA ELIAS RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

ECOLAB QUIMICA LTDA ELIAS RODRIGUES DE SOUZA

Notificação

Advogados:

FRANCISCO LINDEMBERG SAMPAIO DE QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

SILVANA MACHADO CELLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relatora: RENATA DE PAULA EDUARDO BENETI ROT 1000590-45.2023.5.02.0204 RECORRENTE: ELIAS RODR…

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Celso Tozzi Ferreira x Belfort Servicos Gerais Ltda. e outros

ID: 319665634

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Barueri Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002433-45.2023.5.02.0204

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CELSO TOZZI FERREIRA

Polo Passivo:

BELFORT SERVICOS GERAIS LTDA. CONDOMINIO PREMIUM TAMBORE

Notificação

Advogados:

ALCEU FRONTOROLI FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE NICOLA JOSE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DEAN CARLOS BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE BARUERI ATSum 1002433-45.2023.5.02.0204 RECLAMANTE: CELSO TOZZI FERREIRA RECLAMADO: BELFOR…

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