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Processo nº 4000025-12.2025.8.26.0634

ID: 310965619

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 4000025-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RITA JOSE NEVES MANFREDINI

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MICHELE DE CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000025-12.2025.8.26.0634 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tremembé na data de 25/06/2025.

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Processo nº 1001367-12.2025.8.26.0634

ID: 321086146

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001367-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE MENEZES SILVESTRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Henrique Menezes Silvestre - I Cite-se e intime-se a parte ré para cont… Processo 1001367-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Henrique Menezes Silvestre - I Cite-se e intime-se a parte ré para contestar, querendo, dentro de 30 dias, consignando-se que, não o fazendo, os fatos alegados pela parte autora presumir-se-ão aceitos pela parte ré como ocorridos. II Havendo contestação, via ato ordinatório, convoque-se a parte autora para se manifestar, alertando-se de que deverá lançar o articulado com a classificação correta manifestação sobre a contestação. III Por racionalização dos atos processuais, havendo litisconsórcio passivo, dever-se-á oportunizar a manifestação sobre a contestação após o decurso do prazo para todos os demandados, mas, inavendo contestação alguma, os autos deverão me subirem conclusos. IV Anoto que todas as partes deverão manter atualizados seus respectivos endereços, físico ou eletrônico conforme for, sob pena de serem consideradas intimadas quando do ato de comunicação processual no último endereço informado nos autos, atentando-se a z. serventia sobre a alimentação correta do sistema. V Tratando-se de processo digital, a sua íntegra poderá ser acessada pela internet no site www.tjsp.jus.br, informando o número do processo e a senha anexa. Advirto que sua visualização será considerada vista pessoal (Lei nº 11.419/2006, art. 9º, § 1º). VI Consigno que o exercício da faculdade prevista no art. 340, § 1º, do Código de Processo Civil, não se aplica aos processos digitais, consoante art. 915-A, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. VII Quando qualquer das partes estiver representada nos autos por mais de um advogado, o ofício de justiça fará constar o nome de qualquer subscritor da petição inicial, da contestação ou da primeira intervenção nos autos, com o número da respectiva inscrição na OAB, a não ser que a parte indique outro ou, no máximo, 2 nomes, ou indique o nome da sociedade de advogados a que seu advogado pertença. VIII Lembre-se de que compete ao(à) advogado(a) identificar as peças processuais e os documentos que carregar no SAJ, de olhos postos no Comunicado Conjunto nº 713/2022(CPA Nº 123302/2022) mediante aplicação da Tabela Processual Unificada (TPU), instituída pela Resolução nº 326/2021 do CNJ. Omaterialde orientação e a atualização daslistas de petições e documentos com a equivalência das denominações TJ/SP CNJ ficarão disponíveis em 1º Grau (http://www.tjsp.jus.br/moodle/livre/course/view.php?id=1960) e a lista do tipo de petições e tipos de documentos no site https://www.tjsp.jus.br/TabelasProcessuaisUnificadas. IX O termo inicial dos prazos será contado como preceituado no Código de Processo Civil. Citação via Portal eletrônico. Intimem-se. - ADV: PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA (OAB 507355/SP)

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Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 319768303

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001076-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS

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Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - Diante da ausência do requerido dou a audiência por prejudicada. Concedo o pra…

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Processo nº 0000521-12.2025.8.26.0634

ID: 320993352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000521-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FáBIO CRISTIANO CAVALCANTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL ROMÃO TEIXEIRA

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Processo 0000521-12.2025.8.26.0634 (processo principal 1002330-54.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Requisitos - Fábio Cristiano Cavalcante - Manifeste-se a parte a…

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Processo nº 1001173-12.2025.8.26.0634

ID: 301851825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001173-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO JOSé DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 1001173-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Fábio José de Paula - "I- No prazo de 15 dias, manifestar-se a parte au…

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Processo nº 1001076-12.2025.8.26.0634

ID: 300958248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1001076-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

L. A. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DARRIER BENCK DE CARVALHO DIAS

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Processo 1001076-12.2025.8.26.0634 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - L.A.S. - VISTOS. Defiro a realização da audiência de forma híbrida, devendo os interess…

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Processo nº 0000327-12.2025.8.26.0634

ID: 320703282

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000327-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Intimação

Advogados:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO

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Processo 0000327-12.2025.8.26.0634 (processo principal 0000087-57.2024.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Transporte Aéreo - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Diante da satisfação da obrigação, JULGO …

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Processo nº 1000785-12.2025.8.26.0634

ID: 323119639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000785-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

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Processo 1000785-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Marcos de Matos - Vistos. Entranhadas as contrarrazões de recur…

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Processo nº 1000785-12.2025.8.26.0634

ID: 293534701

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000785-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARCOS DE MATOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO RODOLFO SILVEIRA COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000785-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Antonio Marcos de Matos - Vistos. Recebo o recurso, regular e tempestiv…

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Processo nº 1000106-12.2025.8.26.0634

ID: 277171228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1000106-12.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

WELINGTON BRUNO VIEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jessica Aparecida Francisco Machado (OAB 432105/SP), Esther Barbosa Feliciano Leite (OAB 437583/SP) Processo 1000106-12.2025.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Req…

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