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Processo nº 1001367-86.2024.8.26.0168

ID: 311472427

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001367-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERNANDO NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

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APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001367-86.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Fernando Nascimento de Souza - Vistos. Com o início do cumprimento de sentença…

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Processo nº 0001743-55.2025.8.26.0168

ID: 326082652

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0001743-55.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERNANDO NASCIMENTO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

APARECIDO PEDRO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001743-55.2025.8.26.0168 (processo principal 1001367-86.2024.8.26.0168) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Rodrigo Fernando Nascimento de Souza - Vis…

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Processo nº 0002946-86.2024.8.26.0168

ID: 298422369

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0002946-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RODOLFO DE ALMEIDA BARALDE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

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Processo 0002946-86.2024.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rodolfo de Almeida Baralde - Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 450), dando… Processo 0002946-86.2024.8.26.0168/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação de Incentivo - Rodolfo de Almeida Baralde - Vistos. Ante o teor da manifestação da parte exeqüente (fls. 450), dando-se por satisfeita com o valor depositado e constante da guia de depósito judicial de fls. 440/443, nada mais tendo a reclamar e, considerando-se a manifestação da executada Fazenda Pública do Estado de São Paulo (fls. 444), JULGO EXTINTA a presente REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, processo nº 0002946-86.2024.8.26.0168/01, ajuizada por RODOLFO DE ALMEIDA BARALDE, em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, o fazendo com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se desde já, independente do transito em julgado, mandado de levantamento eletrônico em favor da parte credora referente ao depósito de fls. 440/443, observando-se no mais e conferindo se os dados lançados no formulário de fls. 451 encontram-se corretos e, se expedido em nome do procurador, se detém poderes para receber e dar quitação, certificando-se. Diante da extinção ora decretada, fica também extinto em definitivo o incidente dependente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, processo número 0002946-86.2024.8.26.0168. Junte-se cópia desta sentença naqueles autos, certificando-se. INTIME-SE A EXECUTADA, DO INTEIRO TEOR DESTA SENTENÇA, VIA PORTAL ELETRÔNICO. Os documentos eventualmente anexados nos autos serão destruídos decorridos quarenta e cinco (45) dias do trânsito em julgado desta decisão, podendo neste prazo, os interessados solicitarem a restituição dos documentos nele encartados, o que desde já fica deferido à parte executada, mediante recibo nos autos (Provimento 1679/2009 do Conselho Superior da Magistratura, o qual alterou o item 30.2 do Provimento 1670/2009). Transitada esta em julgado, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, remetendo-se-os para a fila de arquivados, após as anotações e comunicações de praxe. P. I. - ADV: RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI (OAB 177399/SP)

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Giovani Fumagali Fernandes e outros x Akam Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 333143862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001949-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

GIOVANI FUMAGALI FERNANDES MARIA GABRIELA PESSOA CARDOSO

Polo Passivo:

AKAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR CAMPOS FERREIRA

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HEITOR MACHADO MIYAGAKI

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FABRICIO DO VALE SILVA

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Processo 1001949-86.2024.8.26.0168 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Giovani Fumagali Fernandes - - Maria Gabriela Pessoa Cardoso - Akam Empreendimentos Im…

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Processo nº 1005926-86.2024.8.26.0168

ID: 302540254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005926-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARGARETE RAMOS DA SILVA

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Processo 1005926-86.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: MARGARE…

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Processo nº 0001976-86.2024.8.26.0168

ID: 323066721

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001976-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE SIMãO ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA MEIRELES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001976-86.2024.8.26.0168 (processo principal 1004767-45.2023.8.26.0168) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Elenice Simão Alves - Vistos. Defiro a pesquisa SERPJUDem nome da exe…

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Processo nº 1004859-86.2024.8.26.0168

ID: 324130069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004859-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

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Processo 1004859-86.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Reginaldo da Silva - Vistos. Páginas 227/232: manifeste-se a parte autora sobre o cálculo apresentado p…

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Processo nº 1004859-86.2024.8.26.0168

ID: 309357284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004859-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1004859-86.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Reginaldo da Silva - Ciência à parte autora acerca da juntada de fls. 212/223, podendo manifestar-se no…

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Lucy Aparecida Mascarin Fagundes x Leste Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda

ID: 298217621

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001561-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

LUCY APARECIDA MASCARIN FAGUNDES

Polo Passivo:

LESTE OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

YASMIM LEANDRO MARQUES VERONESE

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FELIPE AUGUSTO TADINI MARTINS

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Processo 1001561-86.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucy Aparecida Mascarin Fagundes - Leste Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vis…

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Processo nº 1004859-86.2024.8.26.0168

ID: 280328713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004859-86.2024.8.26.0168

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

REGINALDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO BASSOLI GANARANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Gustavo Bassoli Ganarani (OAB 213210/SP) Processo 1004859-86.2024.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Reginaldo da Silva - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 15 (q…

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