Resultados para "1001369-22.2022.5.02.0014" – Página 1 de 158

Andrea Regina Da Silva e outros x Associacao Hospital Personal Cuidados Especiais

ID: 261270298

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-22.2022.5.02.0014

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ANDREA REGINA DA SILVA BASSAM FERDINIAN

Polo Passivo:

ASSOCIACAO HOSPITAL PERSONAL CUIDADOS ESPECIAIS

Notificação

Advogados:

RICARDO BRUSTOLONI MAXIMIANO DA CUNHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO LUIZ DE MOURA TAVARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001369-22.2022.5.02.0014 : ANDREA REGINA DA SILVA : ASSOCIACAO HOSPITAL PERSO…

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Andressa Kelly Cerqueira Souza Santos e outros x Sociedade Beneficente Sao Camilo

ID: 257168242

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000593-22.2022.5.02.0014

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA KELLY CERQUEIRA SOUZA SANTOS MURILO RODRIGUES GRANADO TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

OSCAR KENJI SAKATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000593-22.2022.5.02.0014 : ANDRESSA KELLY CERQUEIRA SOUZA SANTOS : SOCIEDADE …

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Andressa Kelly Cerqueira Souza Santos e outros x Sociedade Beneficente Sao Camilo

ID: 257168245

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000593-22.2022.5.02.0014

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ANDRESSA KELLY CERQUEIRA SOUZA SANTOS MURILO RODRIGUES GRANADO TACIO ANDRE DA SILVA CARVALHO

Polo Passivo:

SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO

Notificação

Advogados:

EVANDRO FERNANDES MUNHOZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRAZIANE AMIANTI FORTI FRANZINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA IMACULADA GORDIANO OLIVEIRA BARBOSA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

OSCAR KENJI SAKATA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1000593-22.2022.5.02.0014 : ANDRESSA KELLY CERQUEIRA SOUZA SANTOS : SOCIEDADE …

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Clevison Dos Santos Souza e outros x J.V.A. Comercio Locacoes E Servicos Em Geral Ltda

ID: 260048869

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001757-22.2022.5.02.0014

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLEVISON DOS SANTOS SOUZA LMM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

J.V.A. COMERCIO LOCACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODENIR DONIZETE MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRASIELA ANGELICA CARDOSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GRIGORIO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEVANDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE DE MIRANDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001757-22.2022.5.02.0014 : CLEVISON DOS SANTOS SOUZA : J.V.A. COMERCIO LOCACO…

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Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 337595551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciênci…

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Clevison Dos Santos Souza e outros x J.V.A. Comercio Locacoes E Servicos Em Geral Ltda

ID: 260048841

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001757-22.2022.5.02.0014

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

CLEVISON DOS SANTOS SOUZA LMM ENGENHARIA E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

J.V.A. COMERCIO LOCACOES E SERVICOS EM GERAL LTDA

Notificação

Advogados:

ISABELA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ODENIR DONIZETE MARTELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRASIELA ANGELICA CARDOSO BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA GRIGORIO DE SOUZA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSEVANDO SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENISE DE MIRANDA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO 1001757-22.2022.5.02.0014 : CLEVISON DOS SANTOS SOUZA : J.V.A. COMERCIO LOCACO…

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Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 333377928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO NUNES GIRAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciênci…

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Processo nº 0000361-11.2023.8.26.0681

ID: 313015191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000361-11.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TERUO TAKAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por…

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Processo nº 1001369-74.2021.8.26.0681

ID: 313015436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001369-74.2021.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TERUO TAKAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por…

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Carla De Paula E Silva Duarte e outros x Carla De Paula E Silva Duarte e outros

ID: 329287887

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000690-22.2022.5.02.0014

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CARLA DE PAULA E SILVA DUARTE GIPSZTEJN ADVOGADOS ASSOCIADOS RN PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E MOBILIARIAS S/A

Polo Passivo:

CARLA DE PAULA E SILVA DUARTE GIPSZTEJN ADVOGADOS ASSOCIADOS RN PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E MOBILIARIAS S/A

Notificação

Advogados:

VANESSA KEHL MENCHEN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE DIRCEU RODRIGUES DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA STEVENSON BRAGA DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000690-22.2022.5.02.0014 RECORRENTE: CARLA DE PAULA E SIL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: NELSON BUENO DO PRADO ROT 1000690-22.2022.5.02.0014 RECORRENTE: CARLA DE PAULA E SILVA DUARTE E OUTROS (2) RECORRIDO: GIPSZTEJN ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 672c596 proferida nos autos. ROT 1000690-22.2022.5.02.0014 - 16ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. GIPSZTEJN ADVOGADOS ASSOCIADOS LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (SP234695) VANESSA KEHL MENCHEN (SP483342) Recorrente: Advogado(s): 2. RN PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E MOBILIARIAS S/A LEONE PEREIRA DA SILVA JUNIOR (SP234695) VANESSA KEHL MENCHEN (SP483342) Recorrido: Advogado(s): CARLA DE PAULA E SILVA DUARTE JOSE DIRCEU RODRIGUES DE LIMA (SP80968) RENATA STEVENSON BRAGA DE LIMA (SP108513) RECURSO DE: GIPSZTEJN ADVOGADOS ASSOCIADOS (E OUTRO) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 09/04/2025 - Id 5a6c521,2b213e1; recurso apresentado em 25/04/2025 - Id d01b1a4). Regular a representação processual (Id 98652dd; db00397). Preparo satisfeito. Depósito recursal recolhido no RR, id 6f875ca. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO (13707) / RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO Consta no v. acórdão que a relação de emprego fundamenta-se no artigo 3º da CLT, no artigo 18 da Lei nº 8.906/94, bem como na prova documental juntada pela recorrente, na medida em que a recorrida era nominada pela própria ré como empregada e na confissão real e expressa do seu preposto quanto à subordinação jurídica. Para se adotar entendimento diverso, seria necessária a revisão do conjunto fático-probatório, conduta incompatível na atual fase do processo, nos termos da Súmula 126 do TST. Nesse sentido: "[...] SÚMULA 126 DO TST. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. [...] O Regional fundamentou a decisão na prova oral e documental. Assim, para se decidir de maneira diversa, seria imprescindível o revolvimento de fatos e provas. É sabido que a natureza extraordinária do recurso de revista não autoriza o reexame de fatos e provas. Desse modo, esta Corte Superior apenas pode valorar os dados fáticos delineados de forma expressa no acórdão regional. É exatamente este o entendimento contido na Súmula 126 do TST, usada como suporte da decisão ora agravada. [...]" (AIRR-1227-46.2018.5.09.0025, 6ª Turma, Relator Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 02/12/2022). DENEGO seguimento. 2.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / PARTES E PROCURADORES (8842) / SUCUMBÊNCIA (8874) / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (10655) / SUCUMBENCIAIS Não se vislumbra ofensa aos artigos 141 e 492, do CPC, pois os dispositivos em apreço tratam da atuação do juiz aos limites propostos pelas partes. DENEGO seguimento. 3.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / JULGAMENTO EXTRA / ULTRA / CITRA PETITA 3.2 JULGAMENTO "EXTRA PETITA" Ilesos os arts. 141 e 492 do CPC, porquanto não foi proferida decisão de natureza diversa da pedida, tampouco condenação da parte em quantidade superior ou em objeto diverso do que lhe foi demandado, havendo tão somente a subsunção dos fatos apresentados à norma jurídica correspondente. Nesse sentido: "[...] JULGAMENTO 'EXTRA PETITA'. INOCORRÊNCIA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. 1. De acordo com os arts. 141 e 492 do CPC, o Juiz decidirá o mérito da lide nos limites em que foi proposta, sendo-lhe vedado condenar o reclamado em objeto diverso do que lhe foi demandado. 2. No caso não se trata de julgamento "extra petita" fora dos limites da lide, mas apenas de subsunção dos fatos à norma jurídica pertinente, conforme autoriza o princípio do 'iura novit curia'. [...]" Agravo conhecido e não provido" (Ag-AIRR-100054-86.2019.5.01.0023, 1ª Turma, Relator Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT 18/09/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mpaa SAO PAULO/SP, 17 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - RN PARTICIPACOES IMOBILIARIAS E MOBILIARIAS S/A - GIPSZTEJN ADVOGADOS ASSOCIADOS - CARLA DE PAULA E SILVA DUARTE

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