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Fabio Aparecido Grego x Banco Pan S/A

ID: 316114411

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Privado - Páteo do Colégio, 73 - 3º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001369-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

FABIO APARECIDO GREGO

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

RAFAEL DE JESUS MOREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001369-36.2024.8.26.0498 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 0000422-62.2025.8.26.0498

ID: 318948784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000422-62.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

JOYCE BONO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000422-62.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001272-36.2024.8.26.0498) (processo principal 1001272-36.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuner…

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Processo nº 1000108-36.2024.8.26.0498

ID: 297821848

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1000108-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. C. DE O. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAROLINA PARISI HODNIKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000108-36.2024.8.26.0498 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - A.C.O.G. - Manifestem-se as partes no prazo legal sobre o laudo pericial juntado às fls. 65/77. - ADV: CAROLINA PARISI …

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Processo nº 0000232-36.2024.8.26.0498

ID: 292426769

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0000232-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

J. DO C. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TAINARA FERREIRA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDSON TUBIAS DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000232-36.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Teto Salarial - J.C.M. - Manifeste-se a parte requerente acerca da contestação apresentada. - ADV: EDSON TUB…

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Processo nº 0000911-36.2024.8.26.0498

ID: 297667063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000911-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDUARDO SANCHES DE SOUZA POSSI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDUARDO SANCHES DE SOUZA POSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000911-36.2024.8.26.0498 (processo principal 1001961-13.2021.8.26.0037) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Eduardo Sanches de Souza Possi - Preliminarmente, aguarde-se …

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Larissa Lotto Fornasari x Antonio Fornasari Neto

ID: 293329147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA LOTTO FORNASARI

Polo Passivo:

ANTONIO FORNASARI NETO

Intimação

Advogados:

PASCOAL BELOTTI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO TADEU LANÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001078-36.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Larissa Lotto Fornasari - Antonio Fornasari Neto - Diante da apresentação de contestação, manifeste-se a requerente em r…

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Processo nº 0001299-36.2024.8.26.0498

ID: 296511862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0001299-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ASSB COMERCIO VAREJISTA DE DOCES LTDA - CACAU SHOW I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA

Intimação

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001299-36.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Serviços Profissionais - I.B.A.C. INDUSTRIA BRASILEIRA DE ALIMENTOS E CHOCOLATES LTDA - - Assb Comercio Varejista de Doc…

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Processo nº 1001660-36.2024.8.26.0498

ID: 279652055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001660-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

R. S. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA LUIZA MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Luiza Martins (OAB 506529/SP) Processo 1001660-36.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reqte: R. S. B. - CITE-SE a requerida, Ana Luiza, no endereço informado às fls. 90, advertindo-a…

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Processo nº 0000422-62.2025.8.26.0498

ID: 292199277

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000422-62.2025.8.26.0498

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JOYCE BONO DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO

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Processo 0000422-62.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001272-36.2024.8.26.0498) (processo principal 1001272-36.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuner… Processo 0000422-62.2025.8.26.0498 (apensado ao processo 1001272-36.2024.8.26.0498) (processo principal 1001272-36.2024.8.26.0498) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Joyce Bono de Souza - Vistos. 1. Considerando que a parte executada, intimada do cálculo apresentado pela parte exequente, manifestou-se nos autos a p. 31/32 , concordando com o cálculo apresentado, HOMOLOGO o valor apurado no cálculo apresentado nos autos pela parte requerente a fls. 17/25. 2) Nos termos do artigo 1000, parágrafo único, do CPC, a manifestação da parte executada, concordando com o cálculo apresentado pela parte exequente, é incompatível com a vontade de recorrer. Assim, a presente decisão servirá como certidão de trânsito em julgado. 3) Na sequência, proceda a parte credora nos termos do Provimento nº 16/2016 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, formulando o peticionamento eletrônico (petição intermediária) junto ao portal e-SAJ, do incidente de Requisição de Pequeno Valor (RPV), observando-se: 3.1) Deverá a parte exequente atentar que deverá constar do valor a quantia ora homologada: R$ 2.633,62, e "data base", a mesma do cálculo homologado (30/04/2025), uma vez que a atualização deverá ser efetuada pela entidade devedora, quando da realização do depósito judicial. 3.2) O requisitório deverá ser instruído com a petição e o (s) cálculo (s) que foi (ram) homologado (s). 3.3) Caso seja assinalado que a parte é isente de Imposto de Renda, deverá apresentar os documentos que comprovem esta situação, pois do contrário o sistema irá gerar inconsistência que impedirá o prosseguimento. 3.4) Em sendo verbas de natureza remuneratória, deverá constar expressamente os valores devidos a título de contribuições previdenciárias (SPPREV) e médicas (IAMSPE), segundo legislação do ente federado. 3.6) Caso o crédito decorra de rendimentos sujeitos ao regime RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente), deverá indicar tal situação e o número de meses de referência no campo próprio do Termo de Declaração do e-SAJ, para evitar retenções equivocadas. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP)

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Larissa Lotto Fornasari x Antonio Fornasari Neto

ID: 304005812

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001078-36.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LARISSA LOTTO FORNASARI

Polo Passivo:

ANTONIO FORNASARI NETO

Intimação

Advogados:

PASCOAL BELOTTI NETO

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LEANDRO TADEU LANÇA

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Processo 1001078-36.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Larissa Lotto Fornasari - Antonio Fornasari Neto - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civi…

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