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Processo nº 1000884-49.2025.8.26.0450

ID: 318731254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000884-49.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA Fé II

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA TUCCI SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000884-49.2025.8.26.0450 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Santa Fé Ii - Manifeste-se o exequente referente AR NEGATIVO. - ADV: ISABELLA TU…

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Processo nº 1500030-95.2025.8.26.0450

ID: 330910965

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500030-95.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. E. A.

Intimação

Advogados:

EDNALDO JOSÉ MARTINS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500030-95.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 1500143-49.2025.8.26.0450) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - G.E.A. - Fls. 65: ciência da habilitaçã…

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Processo nº 1000399-49.2025.8.26.0450

ID: 310023487

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000399-49.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

AUTO PEçAS E ACESSóRIOS SATURNO LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLOVIS TADEU DEL BONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000399-49.2025.8.26.0450 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Auto Peças e Acessórios Saturno Ltda - Sobre a(s) pesquisa(s) juntada(s), manifeste-se a parte autora, no pr…

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Processo nº 0000620-49.2025.8.26.0450

ID: 328654436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000620-49.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

C. E. F. D. V. H. F. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KAIQUE COSTA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000620-49.2025.8.26.0450 (processo principal 1001335-79.2022.8.26.0450) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - V.H.F.D. - - C.E.F.D. - Manifeste-se a part…

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Processo nº 1001369-49.2025.8.26.0450

ID: 325870354

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1001369-49.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GENI CASSIANO DOS SANTOS SILVA MARCIO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VAGNER BUENO DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001369-49.2025.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Aparecido da Silva - - Geni Cassiano dos Santos Silva - Trata-se de pedido de parcelamento das custas processuais formu… Processo 1001369-49.2025.8.26.0450 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Marcio Aparecido da Silva - - Geni Cassiano dos Santos Silva - Trata-se de pedido de parcelamento das custas processuais formulado pela parte autora, sob a alegação de impossibilidade de arcar com o pagamento integral e imediato do valor. O Código de Processo Civil, em seuart. 98, § 6º, prevê a possibilidade de o juiz conceder o parcelamento das despesas processuais que a parte tiver de adiantar no curso do procedimento, como medida de facilitação do acesso à Justiça. Contudo, tal benefício não é incondicionado e pressupõe a demonstração, pela parte interessada, de sua dificuldade financeira momentânea para arcar com o montante integral das custas, ainda que não preencha os requisitos para a concessão da gratuidade da justiça. A medida visa harmonizar o direito de acesso ao Judiciário com o dever de custeio do processo. A jurisprudência pátria tem se consolidado no sentido de que a concessão do parcelamento depende da efetiva comprovação da impossibilidade momentânea de pagamento integral. Vejamos: Agravo de instrumento. Parcelamento das custas iniciais. Impossibilidade momentânea para o pagamento integral das despesas processuais. O pagamento parcelado das despesas processuais é possível em face do princípio do acesso à Justiça, constitucionalmente garantido. A concessão depende de prova acerca da impossibilidade momentânea de pagamento integral das despesas processuais. Recurso parcialmente provido. (TJRO - Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, AGRAVO DE INSTRUMENTO, Processo nº0801090-84.2024.8.22.0000, 1ª Câmara Cível / Gabinete Des.Rowilson Teixeira, Relator (a) do Acórdão:ROWILSON TEIXEIRAData de julgamento: 08/08/2024) No caso dos autos, a parte autora limitou-se a requerer o benefício, sem, contudo, anexar documentos que corroborem a alegada dificuldade financeira. Ante o exposto,INTIME-SEa parte autora para, no prazo de15 (quinze) dias, comprovar a impossibilidade de arcar com as custas processuais em parcela única, devendo apresentar, para tanto, documentos idôneos e atualizados, tais como: a) relatório atualizado e completo do Registrato do Banco Central do Brasil, que pode ser emitido através do site do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) com as contas abertas e seus respectivos extratos mensais de movimentação dos últimos 3 meses, ou Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; bem como extratos vinculados à sua empresa, além de balancetes, balanços contábeis e outros documentos hábeis a demonstrar a situação financeira da empresa; b) cópia das últimas três declarações do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal, ou comprovante de regularidade dos CPFs. Registro que o requerente poderá apresentar a referida documentação com atribuição de sigilo a tais documentos quando do peticionamento. Ou, no mesmo prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). - ADV: VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP), VAGNER BUENO DA SILVA (OAB 208445/SP)

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Adriana Alves Da Silva e outros x Stonefast Comércio Indústria Construção Empreendimentos Energia Eireli

ID: 276869555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-49.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES DA SILVA CRISTIANE APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

STONEFAST COMéRCIO INDúSTRIA CONSTRUçãO EMPREENDIMENTOS ENERGIA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIANGELA DIAZ BROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALOISIO MASSON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Mariangela Diaz Brossi (OAB 167687/SP), Aloisio Masson (OAB 204390/SP), Guilherme Bueno Mutti Ferreira (OAB 423081/SP) Processo 0000038-49.2025.8.26.0450 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Adri…

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Processo nº 0000329-49.2025.8.26.0450

ID: 293450669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000329-49.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JCF AUTOMOTIVO LTDA-ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ROBERTO APARECIDO DA SILVA

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Processo 0000329-49.2025.8.26.0450 (apensado ao processo 0002239-24.2019.8.26.0450) (processo principal 0002239-24.2019.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Adriana Alves Da Silva e outros x Stonefast Comércio Indústria Construção Empreendimentos Energia Eireli

ID: 301636471

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000038-49.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ALVES DA SILVA CRISTIANE APARECIDA ALVES DA SILVA

Polo Passivo:

STONEFAST COMéRCIO INDúSTRIA CONSTRUçãO EMPREENDIMENTOS ENERGIA EIRELI

Intimação

Advogados:

MARIANGELA DIAZ BROSSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME BUENO MUTTI FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALOISIO MASSON

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Processo 0000038-49.2025.8.26.0450 (processo principal 1000431-25.2023.8.26.0450) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriana Alves da Silva - - Cristiane Apar…

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Processo nº 1001272-49.2025.8.26.0450

ID: 312447680

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001272-49.2025.8.26.0450

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

A. L. DE A. A. V. R. C. V. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MUNIZ FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001272-49.2025.8.26.0450 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - A.V.R. - - A.L.A. - - C.V.A.R. - Vistos. Homologo o acordo entre as partes para que produza seus jurídicos…

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Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 337595551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciênci…

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