Resultados para "1001369-64.2023.5.02.0312" – Página 1 de 158

Eduardo Latorre e outros x Empresa Gontijo De Transportes Limitada

ID: 333464583

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-64.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LATORRE RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO CANCADO SALDANHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001369-64.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: RAFAEL SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001369-64.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: RAFAEL SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cff8fb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos. GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. DECISÃO Id. nº 5fbdb92: insiste a reclamada na pretensa desoneração das contribuições previdenciárias patronais sendo que o pedido, todavia, já foi indeferido na sentença de embargos de Id 37f482c sem que a ré tenha se insurgido no momento e sob a forma oportunos. Inobstante isso, reitero a rejeição da pretendida isenção da parcela previdenciária patronal pois o artigo 7º da Lei nº 12.546/11 evidencia que o programa de desoneração da folha de pagamento é aplicável somente aos contratos de trabalho em curso - excluindo-se, por conseguinte, os recolhimentos previdenciários devidos em razão de condenação ou acordo judicial (como o caso ora versado). No mais, diante do(a) concordância do(a)(s) reclamada(s) quanto aos demais termos dos cálculos apresentados pela parte adversa (id. c07fbce), homologo os referidos valores fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 30/04/2025: Principal corrigido: R$ 11.674,30 Juros de mora: R$ 2.237,39 (-) INSS empregado(a): R$ 669,62 Subtotal líquido: R$ 13.242,07 INSS total (empregado(a)+ empregador(a): R$ 3.795,52 Hon. advocatícios para patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 1.391,17 Hon. periciais técnicos (EDUARDO LATORRE, CPF: 065.866.028-40): R$ 2.166,40 Custas processuais: R$ 500,00 em 28/08/2024 (atualizáveis até o pagamento) Total da condenação: R$ 21.095,16 Custas fixadas em sentença, pela(s) reclamada(s), pagas quando da interposição de recurso. Dispensada a intimação da União/INSS (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) para, no prazo de 15 dias, quitar(em) a execução nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal. Decorrido o prazo sem pagamento, caberá ao(à)(s) exequente(s) nos 30 dias subsequentes, independentemente de nova intimação, requerer(em) o prosseguimento do feito sob pena de aguardar-se a provocação do interessado em tarefa de sobrestamento pelo prazo legal, sem prejuízo do disposto no artigo 11-A da CLT. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL SILVA DOS SANTOS

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Eduardo Latorre e outros x Empresa Gontijo De Transportes Limitada

ID: 333464594

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001369-64.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO LATORRE RAFAEL SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

Notificação

Advogados:

JACKELINY MARIA DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOAO PAULO CANCADO SALDANHA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001369-64.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: RAFAEL SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: E… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1001369-64.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: RAFAEL SILVA DOS SANTOS RECLAMADO: EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cff8fb2 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(íza) da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos. GUARULHOS/SP, 21 de julho de 2025. DECISÃO Id. nº 5fbdb92: insiste a reclamada na pretensa desoneração das contribuições previdenciárias patronais sendo que o pedido, todavia, já foi indeferido na sentença de embargos de Id 37f482c sem que a ré tenha se insurgido no momento e sob a forma oportunos. Inobstante isso, reitero a rejeição da pretendida isenção da parcela previdenciária patronal pois o artigo 7º da Lei nº 12.546/11 evidencia que o programa de desoneração da folha de pagamento é aplicável somente aos contratos de trabalho em curso - excluindo-se, por conseguinte, os recolhimentos previdenciários devidos em razão de condenação ou acordo judicial (como o caso ora versado). No mais, diante do(a) concordância do(a)(s) reclamada(s) quanto aos demais termos dos cálculos apresentados pela parte adversa (id. c07fbce), homologo os referidos valores fixando o crédito exequendo nos montantes abaixo descritos, atualizados até 30/04/2025: Principal corrigido: R$ 11.674,30 Juros de mora: R$ 2.237,39 (-) INSS empregado(a): R$ 669,62 Subtotal líquido: R$ 13.242,07 INSS total (empregado(a)+ empregador(a): R$ 3.795,52 Hon. advocatícios para patrono(a)(s) do(a)(s) autor(a)(e)(s): R$ 1.391,17 Hon. periciais técnicos (EDUARDO LATORRE, CPF: 065.866.028-40): R$ 2.166,40 Custas processuais: R$ 500,00 em 28/08/2024 (atualizáveis até o pagamento) Total da condenação: R$ 21.095,16 Custas fixadas em sentença, pela(s) reclamada(s), pagas quando da interposição de recurso. Dispensada a intimação da União/INSS (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47/2023). Fica(m) intimado(a)(s) o(a)(s) reclamado(a)(s) para, no prazo de 15 dias, quitar(em) a execução nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, sem aplicação da multa prevista no mesmo dispositivo legal. Decorrido o prazo sem pagamento, caberá ao(à)(s) exequente(s) nos 30 dias subsequentes, independentemente de nova intimação, requerer(em) o prosseguimento do feito sob pena de aguardar-se a provocação do interessado em tarefa de sobrestamento pelo prazo legal, sem prejuízo do disposto no artigo 11-A da CLT. Intimem-se. GUARULHOS/SP, 23 de julho de 2025. VANESSA ANITABLIAN BALTAZAR Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA

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Diogo Lima Da Silva x Grypen Ground Handling Services Ltda e outros

ID: 323453488

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 1000496-64.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LIMA DA SILVA

Polo Passivo:

GRYPEN GROUND HANDLING SERVICES LTDA KLM ROYAL DUTCH ARLINES SOCIETE AIR FRANCE

Distribuição

Advogados:

LETICIA CRISTINE DE PAULA ABA ALBERICO

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IVY BELTRAN DOS SANTOS

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BRAULIO DIAS LOPES DE ALMEIDA

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Processo 1000496-64.2023.5.02.0312 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 10/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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Eduardo Da Rocha Pereira e outros x H.M-Menedin Comercio De Vidros Laminados - Eireli - Epp e outros

ID: 329774092

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000593-64.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA ROCHA PEREIRA JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

H.M-MENEDIN COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS - EIRELI - EPP OZILIA MARCONDES MOREIRA

Edital

Advogados:

MARIANA DE ALMEIDA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000593-64.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: EDUARDO DA ROCHA PEREIRA RECLAMADO: …

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Rafael Rodrigues Feitosa Filho e outros x Abb Automacao Ltda

ID: 260777320

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1001660-64.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES FEITOSA FILHO RONALD GOZZO

Polo Passivo:

ABB AUTOMACAO LTDA

Notificação

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

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ANA PAULA ROCA VOLPERT

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001660-64.2023.5.02.0312 : RAFAEL RODRIGUES FEITOSA FILHO : ABB AUTOMACAO LTDA…

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Rafael Rodrigues Feitosa Filho e outros x Abb Automacao Ltda

ID: 260777326

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA) Nº Processo: 1001660-64.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

RAFAEL RODRIGUES FEITOSA FILHO RONALD GOZZO

Polo Passivo:

ABB AUTOMACAO LTDA

Notificação

Advogados:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA ROCA VOLPERT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1001660-64.2023.5.02.0312 : RAFAEL RODRIGUES FEITOSA FILHO : ABB AUTOMACAO LTDA…

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Eduardo Da Rocha Pereira e outros x H.M-Menedin Comercio De Vidros Laminados - Eireli - Epp e outros

ID: 335603840

Tribunal: TRT2 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1000593-64.2023.5.02.0312

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO DA ROCHA PEREIRA JOSE EDUARDO DE ALCANTARA

Polo Passivo:

H.M-MENEDIN COMERCIO DE VIDROS LAMINADOS - EIRELI - EPP OZILIA MARCONDES MOREIRA

Notificação

Advogados:

MARIANA DE ALMEIDA VIANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIANA DE SOUZA FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 1000593-64.2023.5.02.0312 RECLAMANTE: EDUARDO DA ROCHA PEREIRA RECLAMADO: …

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Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 337595551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

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Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciênci…

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Processo nº 0004185-25.2024.8.26.0266

ID: 333377928

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004185-25.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

R. K. B. DE A. V. B. G.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURICIO NUNES GIRAUD

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA ESTELA GUARALDO MAGALHÃES

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Processo 0004185-25.2024.8.26.0266 (apensado ao processo 1001369-87.2023.8.26.0266) (processo principal 1001369-87.2023.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Fixação - R.K.B.A. - - V.B.G. - Ciênci…

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Processo nº 0000361-11.2023.8.26.0681

ID: 313015191

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Cartório do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000361-11.2023.8.26.0681

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCIO TERUO TAKAYAMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JONAS ALVES VIANA

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Processo 0000361-11.2023.8.26.0681 (apensado ao processo 1001369-74.2021.8.26.0681) (processo principal 1001369-74.2021.8.26.0681) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Indenização por…

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