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Processo nº 1001370-04.2024.4.01.3100

ID: 337829067

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001370-04.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

USUáRIO DO SISTEMA 2

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 29 de julho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: SOCORRO DAS MERCES BARBOSA Advogado do(a) RECORRIDO: BRENDA LETICIA DOS SANTOS MACIEL - AP5716-A O processo nº 1001370-04.2024.4.01.3100 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 18/08/2025 a 25-08-2025 Horário: 08:00 Local: SALA 02 - sessão virtual de 18 a 25/08/2025 - Observação: IMPORTANTE: A Excelentíssima Senhora Juíza Federal Presidente da 1ª Turma Recursal PA/AP e 15ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal PA/AP, comunica aos(às) senhores(as) advogados(as), membros da advocacia pública e do ministério público federal que, o processo foi incluído na pauta da 6ª SESSÃO VIRTUAL de Julgamento de 2025, designada para o período de 18/08/2025 a 25/08/2025 e serão julgados através do plenário virtual. Nas sessões virtuais de julgamento não cabe sustentação oral presencial e nem via remota. Caso a parte queira realizar sustentação oral presencial ou via remota, deverá peticionar nos autos requerendo a RETIRADA DE PAUTA da sessão virtual para que o processo seja incluído em sessão presencial de julgamento. A solicitação de retirada de pauta para fins de sustentação oral ou julgamento presencial deverá ser realizada mediante peticionamento eletrônico nos autos, EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO HORÁRIO PREVISTO PARA O INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria Única das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, mediante indicação do número do processo, relatoria, endereço eletrônico e telefone para contato. Fica facultado às partes, nas sessões virtuais de julgamento, a realização de sustentação oral por arquivo de vídeo suportado pelo sistema PJE, devendo a parte fazer a juntada da referida mídia no processo, durante o período que vai da publicação da pauta até 48 horas antes do horário previsto para o início da sessão de julgamento em ambiente virtual, ou seja, até às 8h do dia 13/08/2025, devendo a referida juntada ser comunicada, NO MESMO PRAZO, à Secretaria das Turmas Recursais, por meio do e-mail: sustentacao.01turma.pa@trf1.jus.br, com os referidos dados dos processos.

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Processo nº 1024359-04.2024.4.01.3100

ID: 317252104

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1024359-04.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

OZANA TENORIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá Central de Conciliação da SJAP PROCESSO: 1024359-04.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: OZANA TE…

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Processo nº 1022904-04.2024.4.01.3100

ID: 329064440

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022904-04.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARINALDO LACERDA DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BENEDITO SOCORRO DA COSTA PARENTE

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 5ª VARA FEDERAL DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1022904-04.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARINALDO LACERDA …

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Processo nº 1015144-04.2024.4.01.3100

ID: 299933475

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015144-04.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

A. P. S.

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE VIEIRA SOUTO

OAB/TO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1015144-04.2024.4.01.3100 ASSUNTO: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51), …

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Processo nº 1005347-04.2024.4.01.3100

ID: 277336482

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005347-04.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARCO MANOEL NEGREIROS DE QUEIROZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

BRUNO DAGOSTIM CAMARGO

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO AMAPÁ 3ª VARA DE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO: 1005347-04.2024.4.01.3100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REPRESENTANTE: MARIA …

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Processo nº 1020285-04.2024.4.01.3100

ID: 283092452

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020285-04.2024.4.01.3100

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA ZILMA SANTOS DA COSTA

Polo Passivo:

Certidão

Advogados:

QUEMUEL DE MORAES SILVA

OAB/AP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAP PROCESSO: 1020285-04.2024.4.01.3100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) P…

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L. B. D. G. x J. A. M. D. G.

ID: 332647827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005164-17.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. D. G.

Polo Passivo:

J. A. M. D. G.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CASIMIRO RIBEIRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005164-17.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1001370-68.2022.8.26.0020) (processo principal 1001370-68.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Elisangela Costa Vieira De Assis x D. G. De Oliveira Engenharia

ID: 292997743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000841-89.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA COSTA VIEIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

D. G. DE OLIVEIRA ENGENHARIA

Intimação

Advogados:

MAURICIO DEMATTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000841-89.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1001370-62.2022.8.26.0022) (processo principal 1001370-62.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Lenita Miranda Dos Reis x Amaury Pereira Dias Filho e outros

ID: 277671790

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-57.2018.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENITA MIRANDA DOS REIS

Polo Passivo:

AMAURY PEREIRA DIAS FILHO FABIO RIZZO STR SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO FAKHANY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1001370-57.2018.5.02.0075 RECLAMANTE: LENITA MIRANDA DOS RE…

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Lenita Miranda Dos Reis x Amaury Pereira Dias Filho e outros

ID: 277671803

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-57.2018.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENITA MIRANDA DOS REIS

Polo Passivo:

AMAURY PEREIRA DIAS FILHO FABIO RIZZO STR SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO FAKHANY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1001370-57.2018.5.02.0075 RECLAMANTE: LENITA MIRANDA DOS RE…

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