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Processo nº 1001370-04.2025.8.26.0654

ID: 311652291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001370-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. H. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001370-04.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. De início, retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada, po… Processo 1001370-04.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.U.H.S. - Vistos. De início, retire-se a tarja de segredo de justiça indevidamente lançada, pois ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 189 do Código de Processo Civil Considerando que a mora está comprovada, defiro liminarmente a medida. Proceda-se à busca e apreensão, depositando-se o bem com quem o requerente indicar, e após cite-se o devedor. Desde logo, autorizo arrombamento, na hipótese de necessidade, bem como a requisição de força policial, se necessário. Bem: Marca: VW/UP PEPPER MDV Modelo: VW/UP PEPPER MDV Ano Fabricação: 2019 Cor: PRETA Chassi: 9BWAH4120KT526723 Placa: DJN0A90 RENAVAM: 01190838696. No prazo de 5 (cinco) dias após executada a liminar mencionada no caput do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário. No mesmo prazo, o devedor fiduciante poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores apresentados pelo credor fiduciário na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre do ônus. Caso exerça essa prerrogativa, fica desde já determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua revelia. Havendo interesse do autor, em atendimento ao disposto no art. 3º, §9 do Decreto-Lei nº 911/69, registre-se no RENAJUD o gravame correspondente à presente decisão, após o recolhimento da taxa respectiva. Esta decisão servirá como mandado, acompanhada da folha de rosto vinculada, para impressão e encaminhamento à Central de Mandados, conforme modelo aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça. Após a segunda tentativa de citação, suspeitando o Oficial de Justiça da ocultação do réu, deverá proceder na forma do artigo 252 e 253 do CPC (citação por hora certa), independentemente de ordem judicial. A intimação da hora certa poderá ser feita na pessoa de funcionário da portaria de prédios e condomínios, nos termos do artigo 252, parágrafo único do CPC. A recusa no recebimento da citação se considerada desobediência de ordem judicial (CP, art. 330). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Nos próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)

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Processo nº 4000125-04.2025.8.26.0654

ID: 311847540

Tribunal: TJSP Órgão: Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande Paulista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000125-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MIRTES SHEILA LIMA FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MICHELE LIMA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000125-04.2025.8.26.0654 distribuido para Anexo do Juizado Especial Cível da Comarca de Vargem Grande Paulista na data de 29/06/2025.

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Processo nº 1000400-04.2025.8.26.0654

ID: 279140452

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: CARTA PRECATóRIA CíVEL Nº Processo: 1000400-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI

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ADV: Gustavo Ouvinhas Gavioli (OAB 163607/SP) Processo 1000400-04.2025.8.26.0654 - Carta Precatória Cível - Reqte: Caixa Economica Federal - Vistos. Cumpra-se servindo a presente de mandado. Após, de…

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Processo nº 1001079-04.2025.8.26.0654

ID: 320178900

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001079-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

B. A. DE C. L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001079-04.2025.8.26.0654 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça de fl. retro, no prazo de …

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Processo nº 1000788-04.2025.8.26.0654

ID: 307317379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000788-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO DE LOTES RESIDENCIAIS E MISTOS CAUCAIA HOME CLUB

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR DUARTE GONZAGA

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Processo 1000788-04.2025.8.26.0654 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio de Lotes Residenciais e Mistos Caucaia Home Club - Manifeste-se o autor/exequente, em dez di…

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Processo nº 1500241-04.2025.8.26.0654

ID: 279665763

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500241-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. P. P.

Intimação

Advogados:

RIVALDO RIBEIRO VIEIRA

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FLAVIO ALEXANDRE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Alexandre Morais (OAB 288739/SP), Rivaldo Ribeiro Vieira (OAB 290831/SP) Processo 1500241-04.2025.8.26.0654 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguado: A. D. P. P. - Apensem-se e…

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Processo nº 1500241-04.2025.8.26.0654

ID: 279167437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1500241-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. D. P. P.

Intimação

Advogados:

RIVALDO RIBEIRO VIEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO ALEXANDRE MORAIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Flavio Alexandre Morais (OAB 288739/SP), Rivaldo Ribeiro Vieira (OAB 290831/SP) Processo 1500241-04.2025.8.26.0654 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguado: A. D. P. P. - Apensem-se e…

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Processo nº 2156018-44.2025.8.26.0000

ID: 280295271

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2156018-44.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

EGLENIO BARROS SOARES IDROLIO PEREIRA CAVALCANTE LILIANY ZEBALOS FERREIRA

Polo Passivo:

Entrados

Advogados:

EGLENIO BARROS SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LILIANY ZEBALOS FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 2156018-44.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Justiça Pública x Idrolio Pereira Cavalcante

ID: 294616004

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: LIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA Nº Processo: 0000427-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

IDROLIO PEREIRA CAVALCANTE

Intimação

Advogados:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EGLENIO BARROS SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EGLENIO BARROS SOARES

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

Processo 0000427-04.2025.8.26.0654 (processo principal 0000782-53.2021.8.26.0654) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Pena Restritiva de Direitos - Justiça Pública - Idrolio Pereira Cavalcant…

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Processo nº 1000303-04.2025.8.26.0654

ID: 297051551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Vargem Grande Paulista - Vara Única Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1000303-04.2025.8.26.0654

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

S. R. DAS C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATHALIA DOMINGUES TEIXEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000303-04.2025.8.26.0654 - Divórcio Consensual - Dissolução - S.R.C., registrado civilmente como S.R.C. - Ante o exposto, decreto o divórcio dos requerentes, e homologo o acordo formulado e…

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