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Órgão De Gestão De Mão-De-Obra Do Trabalho Portuário Do Porto Organizado De Santos x Fabricio Santos De Oliveira e outros

ID: 335817972

Tribunal: TST Órgão: 4ª Turma Classe: AGRAVO Nº Processo: 1001370-45.2017.5.02.0446

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO-DE-OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DO PORTO ORGANIZADO DE SANTOS

Polo Passivo:

FABRICIO SANTOS DE OLIVEIRA SINDICATO DOS OPERADORES PORTUÁRIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO - SOPESP

Pauta de Julgamento

Advogados:

APARECIDA GISLAINE DA SILVA HERÉDIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL AHID COSTA

OAB/MA XXXXXX Desbloquear

ANDRESSA PIMENTEL DE ALMEIDA BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO KANITZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Terceira Sessão Ordinária da Quarta Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 22/08/2025 e encerramento 29/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 1.3. Traje: É dispensável o uso da beca nas sustentações orais virtuais, mas deverá ser utilizado traje adequado, correspondente ao paletó e gravata para os advogados e indumentária compatível com a solenidade do ato para as advogadas (art. 156, parágrafo único, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação1: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Observação 2: Durante o período de julgamento virtual (6 dias úteis, conforme art. 134, § 1º, RITST), os Ministros não atenderão advogados para despachar processos que estejam na respectiva pauta. Processo Ag-ED-RR - 1001370-45.2017.5.02.0446 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRO IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO. ALINE TACIRA DE ARAÚJO CHERULLI EDREIRA Secretária da 4ª Turma.

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Jose Roberto De Souza e outros x Autoridade Portuaria De Santos S.A.

ID: 260220205

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001661-45.2017.5.02.0446

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA MARCELO TUZZOLO VIDALLER

Polo Passivo:

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PINTO IRMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001661-45.2017.5.02.0446 : JOSE ROBERTO DE SOUZA : AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS…

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Lar Das Mocas Cegas e outros x Santuario Pizzaria E Restaurante Ltda - Me e outros

ID: 259840994

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000594-45.2017.5.02.0446

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

LAR DAS MOCAS CEGAS LUIZA LEMES CARDOSO DOS SANTOS

Polo Passivo:

SANTUARIO PIZZARIA E RESTAURANTE LTDA - ME SERGIO JARDIM DE SENA THALES DUA DOS SANTOS ALHO

Notificação

Advogados:

MARCELO BATISTA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME HENRIQUE NEVES KRUPENSKY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA LAURA DOS SANTOS CAGLIUMI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANSELMO MUNIZ FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1000594-45.2017.5.02.0446 : LUIZA LEMES CARDOSO DOS SANTOS : SANTUARIO PIZZARIA E …

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Jose Roberto De Souza e outros x Autoridade Portuaria De Santos S.A.

ID: 281078972

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001661-45.2017.5.02.0446

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA MARCELO TUZZOLO VIDALLER

Polo Passivo:

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PINTO IRMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 1001661-45.2017.5.02.0446 RECLAMANTE: JOSE ROBERTO DE SOUZA RECLAMADO: AUTORI…

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Jose Roberto De Souza e outros x Autoridade Portuaria De Santos S.A.

ID: 263171108

Tribunal: TRT2 Órgão: 6ª Vara do Trabalho de Santos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1001661-45.2017.5.02.0446

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

JOSE ROBERTO DE SOUZA MARCELO TUZZOLO VIDALLER

Polo Passivo:

AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS S.A.

Notificação

Advogados:

MARCO ANTONIO GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE PINTO IRMAO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ERALDO AURELIO RODRIGUES FRANZESE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALDO DOS SANTOS RIBEIRO CUNHA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CLEITON LEAL DIAS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS 1001661-45.2017.5.02.0446 : JOSE ROBERTO DE SOUZA : AUTORIDADE PORTUARIA DE SANTOS…

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L. B. D. G. x J. A. M. D. G.

ID: 332647827

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 2ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005164-17.2022.8.26.0020

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

L. B. D. G.

Polo Passivo:

J. A. M. D. G.

Intimação

Advogados:

PRISCILA CASIMIRO RIBEIRO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0005164-17.2022.8.26.0020 (apensado ao processo 1001370-68.2022.8.26.0020) (processo principal 1001370-68.2022.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Elisangela Costa Vieira De Assis x D. G. De Oliveira Engenharia

ID: 292997743

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000841-89.2024.8.26.0022

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELISANGELA COSTA VIEIRA DE ASSIS

Polo Passivo:

D. G. DE OLIVEIRA ENGENHARIA

Intimação

Advogados:

MAURICIO DEMATTE JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA MENIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ISAAC MOTA FIGUEIREDO ROCHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000841-89.2024.8.26.0022 (apensado ao processo 1001370-62.2022.8.26.0022) (processo principal 1001370-62.2022.8.26.0022) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinh…

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Lenita Miranda Dos Reis x Amaury Pereira Dias Filho e outros

ID: 277671790

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-57.2018.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENITA MIRANDA DOS REIS

Polo Passivo:

AMAURY PEREIRA DIAS FILHO FABIO RIZZO STR SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO FAKHANY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1001370-57.2018.5.02.0075 RECLAMANTE: LENITA MIRANDA DOS RE…

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Lenita Miranda Dos Reis x Amaury Pereira Dias Filho e outros

ID: 277671803

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-57.2018.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENITA MIRANDA DOS REIS

Polo Passivo:

AMAURY PEREIRA DIAS FILHO FABIO RIZZO STR SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO FAKHANY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1001370-57.2018.5.02.0075 RECLAMANTE: LENITA MIRANDA DOS RE…

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Lenita Miranda Dos Reis x Amaury Pereira Dias Filho e outros

ID: 277671809

Tribunal: TRT2 Órgão: Centro de Apoio aos Leilões Judiciais Unificados Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001370-57.2018.5.02.0075

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LENITA MIRANDA DOS REIS

Polo Passivo:

AMAURY PEREIRA DIAS FILHO FABIO RIZZO STR SERVICOS E INSTALACOES LTDA - ME

Notificação

Advogados:

ANTONIO FAKHANY JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE SOUZA ROSSANEZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO ANEAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO CENTRO DE APOIO AOS LEILÕES JUDICIAIS UNIFICADOS ATSum 1001370-57.2018.5.02.0075 RECLAMANTE: LENITA MIRANDA DOS RE…

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