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Onda Verde Agrocomercial S/A x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 328733678

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001374-28.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001374-28.2023.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onda Verde Agrocomercial S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Torno sem efeito a decisão de fls. 5…

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Processo nº 1001374-28.2023.8.26.0390

ID: 293386456

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001374-28.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONILDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001374-28.2023.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onda Verde Agrocomercial S/A - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie a serventia a extração de cópia do V. Acórd…

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Processo nº 1001374-28.2023.8.26.0390

ID: 316786672

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001374-28.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONILDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001374-28.2023.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onda Verde Agrocomercial S/A - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao …

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Processo nº 0000237-28.2023.8.26.0390

ID: 294265029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0000237-28.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ

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Processo 0000237-28.2023.8.26.0390/01 - Precatório - Servidores Inativos - Roberto de Andrade - Manifeste o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, em relação ao documento de fls. 26, devendo inform…

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Processo nº 1001956-28.2023.8.26.0390

ID: 322647915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001956-28.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

W. R. P. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON RODRIGO PASSOS CORRÊA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001956-28.2023.8.26.0390 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - W.R.P.C. - Vistos. Fls. 113-114 e 122: Conforme decidido às fls. 105-109 e 110, aguarde-se a estabilização da deci…

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Processo nº 0000237-28.2023.8.26.0390

ID: 297034702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000237-28.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO DE ANDRADE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ ANTONIO QUEIROZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000237-28.2023.8.26.0390 (processo principal 1001688-08.2022.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Servidores Inativos - Roberto de Andrade - Vistos. Considerando que o devedor satisfez a …

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Processo nº 1001374-28.2023.8.26.0390

ID: 295248005

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001374-28.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONILDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001374-28.2023.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onda Verde Agrocomercial S/A - Vistos. Salienta-se, de início, que, conforme Recomendação CNJ nº 51, os sistemas Bacen… Processo 1001374-28.2023.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onda Verde Agrocomercial S/A - Vistos. Salienta-se, de início, que, conforme Recomendação CNJ nº 51, os sistemas Bacenjud - recentemente sucedido pelo Sisbajud -, Renajud e Infojud são ferramentas de apoio que garantem segurança no envio e cumprimento das ordens judiciais e que têm por finalidade precípua integrar as informações e proporcionar economia e celeridade nas demandas judiciais. Por outro lado, a tarefa de empreender diligências no intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete ao credor. Não cabe transferir esse incumbência ao Poder Judiciário, ainda que por meio de utilização de ferramentas de pesquisas eletrônicas com reiteração automática. Vale dizer que, para a realização de pesquisas reiteradas de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, deve-se observar o critério da razoabilidade, demonstrando a parte credora indícios de mudança da situação patrimonial do devedor ou até mesmo o decurso de tempo razoável entre uma diligência e outra, tudo para justificar a renovação da medida. Ademais, a busca de ativos financeiros no sistema Sisbajud de forma reiterada e sucessiva com a utilização do novo recurso denominado "teimosinha" gera uma ordem eletrônica por dia, de forma automática, e, por isso, exige análise diária dos resultados a fim de se evitar eventuais excessos de indisponibilidade de ativos, e isso torna a sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Deve-se considerar também o grande acervo de processos que tramitam nesta Vara Cumulativa, bem como o reduzido número de funcionários, o que praticamente inviabiliza a análise diária e juntada aos autos dos protocolos gerados pela pesquisa reiterada. Além disso, ainda em relação à ordem de bloqueio com repetição programada (teimosinha), não há, por ora, parâmetros e regras claras acerca de seu funcionamento, uma vez que o manual do usuário ainda está em fase de elaboração. Isto posto, DEFIRO a tentativa de penhora online de valores junto ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD limitado ao valor do cálculo apresentado pelo exequente, mas, reposicionando entendimento anterior deste Magistrado, INDEFIRO o pedido de realização reiterada e automática de busca de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, através do novo recurso denominado "teimosinha", conforme retro requerido. Ressalto, ainda, que a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público, estão isentos da cobrança, nos termos do artigo 4º, Provimento CSM nº 1864/2011. Caso o valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD seja irrisório, fica desde logo determinado o desbloqueio. Sendo frutífera a penhora on-line, providencie-se desde logo a transferência para conta judicial. Nesse caso, o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de termo ou novo despacho, conforme previsto no §2º, art. 11, da Lei 6830/80 intime-se o executado mediante expedição de carta de intimação ao último endereço cadastrado no processo, para opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III da Lei de Execuções Fiscais. Havendo advogado cadastrado nos autos, a intimação do executado deverá ocorrer mediante publicação no DJE. Decorrido o prazo para oposição de embargos, intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o que de direito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação expressa da parte exequente, independentemente de nova intimação, determino a suspensão da ação pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 40, da Lei Lei 6.830/80, uma vez que a presente execução fiscal se arrasta por longo lapso temporal, sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis, mesmo após diversas pesquisas patrimoniais. Decorrido o prazo supracitado. Persistindo a inexistência de bens e ausência de manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo. Intime-se. - ADV: LEONILDO LUIZ DA SILVA (OAB 108873/SP)

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Onda Verde Agrocomercial S/A x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 320165301

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Granada - Vara Única Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1001374-28.2023.8.26.0390

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ONDA VERDE AGROCOMERCIAL S/A

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEONILDO LUIZ DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001374-28.2023.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onda Verde Agrocomercial S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Salienta-se, de início, que, conform… Processo 1001374-28.2023.8.26.0390 - Embargos à Execução Fiscal - Dívida Ativa - Onda Verde Agrocomercial S/A - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Salienta-se, de início, que, conforme Recomendação CNJ nº 51, os sistemas Bacenjud - recentemente sucedido pelo Sisbajud -, Renajud e Infojud são ferramentas de apoio que garantem segurança no envio e cumprimento das ordens judiciais e que têm por finalidade precípua integrar as informações e proporcionar economia e celeridade nas demandas judiciais. Por outro lado, a tarefa de empreender diligências no intuito de localizar bens, valores e direitos do devedor passíveis de penhora, compete ao credor. Não cabe transferir esse incumbência ao Poder Judiciário, ainda que por meio de utilização de ferramentas de pesquisas eletrônicas com reiteração automática. Vale dizer que, para a realização de pesquisas reiteradas de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, deve-se observar o critério da razoabilidade, demonstrando a parte credora indícios de mudança da situação patrimonial do devedor ou até mesmo o decurso de tempo razoável entre uma diligência e outra, tudo para justificar a renovação da medida. Ademais, a busca de ativos financeiros no sistema Sisbajud de forma reiterada e sucessiva com a utilização do novo recurso denominado "teimosinha" gera uma ordem eletrônica por dia, de forma automática, e, por isso, exige análise diária dos resultados a fim de se evitar eventuais excessos de indisponibilidade de ativos, e isso torna a sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Deve-se considerar também o grande acervo de processos que tramitam nesta Vara Cumulativa, bem como o reduzido número de funcionários, o que praticamente inviabiliza a análise diária e juntada aos autos dos protocolos gerados pela pesquisa reiterada. Além disso, ainda em relação à ordem de bloqueio com repetição programada (teimosinha), não há, por ora, parâmetros e regras claras acerca de seu funcionamento, uma vez que o manual do usuário ainda está em fase de elaboração. Isto posto, DEFIRO a tentativa de penhora online de valores junto ao Banco Central do Brasil, através do sistema SISBAJUD limitado ao valor do cálculo apresentado pelo exequente, mas, reposicionando entendimento anterior deste Magistrado, INDEFIRO o pedido de realização reiterada e automática de busca de ativos financeiros por meio do sistema Sisbajud, através do novo recurso denominado "teimosinha", conforme retro requerido. Ressalto, ainda, que a União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público, estão isentos da cobrança, nos termos do artigo 4º, Provimento CSM nº 1864/2011. Caso o valor bloqueado pelo sistema SISBAJUD seja irrisório, fica desde logo determinado o desbloqueio. Sendo frutífera a penhora on-line, providencie-se desde logo a transferência para conta judicial. Nesse caso, o bloqueio será convertido em penhora, independentemente de termo ou novo despacho, conforme previsto no §2º, art. 11, da Lei 6830/80 intime-se o executado mediante expedição de carta de intimação ao último endereço cadastrado no processo, para opor embargos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 16, III da Lei de Execuções Fiscais. Havendo advogado cadastrado nos autos, a intimação do executado deverá ocorrer mediante publicação no DJE. Decorrido o prazo para oposição de embargos, intime-se o exequente para se manifestar, requerendo o que de direito, dentro do prazo de 30 (trinta) dias. Não havendo manifestação expressa da parte exequente, independentemente de nova intimação, determino a suspensão da ação pelo prazo de 01 (um) ano, com fulcro no artigo 40, da Lei Lei 6.830/80, uma vez que a presente execução fiscal se arrasta por longo lapso temporal, sem que tenham sido encontrados bens penhoráveis, mesmo após diversas pesquisas patrimoniais. Decorrido o prazo supracitado. Persistindo a inexistência de bens e ausência de manifestação da parte interessada, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo. Intime-se. - ADV: LUAN BRANCHER GUSSO MACHADO (OAB 480022/SP), LEONILDO LUIZ DA SILVA (OAB 108873/SP)

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T. M. G. x O. B. L. F.

ID: 296705162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017534-98.2024.8.26.0071

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

T. M. G.

Polo Passivo:

O. B. L. F.

Intimação

Advogados:

THIAGO MUNARO GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA TREVISAN PIN

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Processo 0017534-98.2024.8.26.0071 (apensado ao processo 1001374-78.2024.8.26.0071) (processo principal 1001374-78.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Revisão - T.M.G. - O.B.L.F. - Manifest…

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Aparecida De Fatima Dos Santos x Banco Bradesco S.A.

ID: 326135011

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacareí - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001774-28.2024.8.26.0292

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA DE FATIMA DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001774-28.2024.8.26.0292 (apensado ao processo 1001374-31.2023.8.26.0292) (processo principal 1001374-31.2023.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Apareci…

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