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"1001382-08.2024.5.02.0319" - Resultados da Busca – Página 1 de 127

Jerry Adriano De Oliveira e outros x Jerry Adriano De Oliveira e outros

ID: 277776838

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001382-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA UNIVERSO EXPRESS LTDA

Polo Passivo:

JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA UNIVERSO EXPRESS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA ROT 1001382-08.2024.5.02.0319 RECORRENTE: JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA…

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Jerry Adriano De Oliveira e outros x Jerry Adriano De Oliveira e outros

ID: 277776859

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001382-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA UNIVERSO EXPRESS LTDA

Polo Passivo:

JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA UNIVERSO EXPRESS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

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OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

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Jerry Adriano De Oliveira e outros x Jerry Adriano De Oliveira e outros

ID: 277776872

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001382-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA UNIVERSO EXPRESS LTDA

Polo Passivo:

JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA UNIVERSO EXPRESS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

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OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA ROT 1001382-08.2024.5.02.0319 RECORRENTE: JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA…

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Jerry Adriano De Oliveira e outros x Jerry Adriano De Oliveira e outros

ID: 277776892

Tribunal: TRT2 Órgão: 3ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1001382-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA UNIVERSO EXPRESS LTDA

Polo Passivo:

JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA UNIVERSO EXPRESS LTDA

Acórdão

Advogados:

ANTONIO FELISBERTO MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OSMAR CONCEICAO DA CRUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª TURMA Relatora: MAGDA CARDOSO MATEUS SILVA ROT 1001382-08.2024.5.02.0319 RECORRENTE: JERRY ADRIANO DE OLIVEIRA…

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Cristina Oliveira Silva x Garden Quimica Industria E Comercio Ltda. e outros

ID: 314474937

Tribunal: TRT2 Órgão: 16ª Turma - Cadeira 1 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1002061-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CRISTINA OLIVEIRA SILVA

Polo Passivo:

GARDEN QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. IGQ INDUSTRIA QUIMICA LTDA PROPALMA ATACADISTA DE INSUMOS INDUSTRIAIS LTDA

Distribuição

Advogados:

TATIANE SANTOS DA PAIXAO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

MONICA DE OLIVEIRA GOUVEA FARIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA MARIA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA REGINA BASSETTI SURMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002061-08.2024.5.02.0319 distribuído para 16ª Turma - 16ª Turma - Cadeira 1 na data 01/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Cerviflan Industrial E Comercial Limitada

ID: 257579335

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000024-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI JEFFERSON HOLANDA DO NASCIMENTO NELSON GENNARO JUNIOR

Polo Passivo:

CERVIFLAN INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA

Notificação

Advogados:

ANDRE RODRIGUES YAMANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ALVES CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000024-08.2024.5.02.0319 : JEFFERSON HOLANDA DO NASCIMENTO : CERVIFLAN INDUSTR…

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Processo nº 1001382-71.2023.8.26.0368

ID: 335249477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Alto - 1ª Vara Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 1001382-71.2023.8.26.0368

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GEIZIANE PATRICIA MARAN RIBEIRO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA

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Processo 1001382-71.2023.8.26.0368/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Geiziane Patricia Maran Ribeiro Nascimento - Fls. 33: Expeça-se, desde logo, mandado de levantamento ele…

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Guilherme Pelegrino Nardi e outros x Cerviflan Industrial E Comercial Limitada

ID: 257579338

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000024-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

GUILHERME PELEGRINO NARDI JEFFERSON HOLANDA DO NASCIMENTO NELSON GENNARO JUNIOR

Polo Passivo:

CERVIFLAN INDUSTRIAL E COMERCIAL LIMITADA

Notificação

Advogados:

ANDRE RODRIGUES YAMANAKA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANILO ALVES CAMILO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1000024-08.2024.5.02.0319 : JEFFERSON HOLANDA DO NASCIMENTO : CERVIFLAN INDUSTR…

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Claudio Maia Greggio e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 337778412

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000218-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAIA GREGGIO GUILHERME PELEGRINO NARDI JACQUELINE FERREIRA SOUZA MARILIA ANGELA OLIVEIRA SALES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000218-08.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: JACQUELINE FERREIRA SOUZA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000218-08.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: JACQUELINE FERREIRA SOUZA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdc7141 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Isso posto, Pronuncio a PRESCRIÇÃO dos pedidos anteriores a 01 de outubro de 2018 e os EXTINGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e, Afastando os demais pedidos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da presente Ação (processo 1000218-08.2024.5.02.0319) movida por JACQUELINE FERREIRA SOUZA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A e LATAM AIRLINES GROUP S/A, condenando-as solidariamente no que segue: - adicional de insalubridade com repercussão em aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais 40%; - horas extraordinárias, adicional noturno com repercussão em aviso prévio, DSR, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais 40%; - diferença de diária de alimentação; - devolução de descontos estou no mês anterior e adiantamento diária; - multa normativa; - dedução dos valores já pagos sob os mesmos títulos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Reclamante. Honorários advocatícios em 5% sobre a condenação em favor do patrono do Reclamante e, em favor do patrono da Reclamada, 5% sobre o valor corrigido atribuído aos pedidos totalmente desacolhidos, observada a decisão proferida na ADI 5766 do STF (suspensão da exigibilidade enquanto permanecer a condição de beneficiário da justiça gratuita). Honorários periciais contábeis em R$3.500,00 e os honorários periciais ambientais em R$3.000,00 para cada perito, todos a cargo das Reclamadas, parte sucumbente Oficie-se ao Ministério do Trabalho e ao TST nos termos da Recomendação conjunta nº 03/2013 da GP.CGJT (apuração positiva para insalubridade). Juros, multa, correção monetária e imposto de renda nos termos da lei e da fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte deste dispositivo. Intimem-se. Custas pelas Reclamadas no valor de R$2.000,00, por ora, provisoriamente calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$100.000,00. Em liquidação de sentença será definido o valor exato da condenação, assim como, o correto valor atribuído às respectivas custas. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - TAM LINHAS AEREAS S/A. - LATAM AIRLINES GROUP S/A

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Claudio Maia Greggio e outros x Latam Airlines Group S/A e outros

ID: 337778419

Tribunal: TRT2 Órgão: 9ª Vara do Trabalho de Guarulhos Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000218-08.2024.5.02.0319

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO MAIA GREGGIO GUILHERME PELEGRINO NARDI JACQUELINE FERREIRA SOUZA MARILIA ANGELA OLIVEIRA SALES

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S/A TAM LINHAS AEREAS S/A.

Notificação

Advogados:

KARINE MARIA HAYDN CREDIDIO

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LUIZ ANTONIO DOS SANTOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000218-08.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: JACQUELINE FERREIRA SOUZA RECLAMADO:… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATOrd 1000218-08.2024.5.02.0319 RECLAMANTE: JACQUELINE FERREIRA SOUZA RECLAMADO: TAM LINHAS AEREAS S/A. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdc7141 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - CONCLUSÃO Isso posto, Pronuncio a PRESCRIÇÃO dos pedidos anteriores a 01 de outubro de 2018 e os EXTINGO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e, Afastando os demais pedidos JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão da presente Ação (processo 1000218-08.2024.5.02.0319) movida por JACQUELINE FERREIRA SOUZA em face de TAM LINHAS AÉREAS S/A e LATAM AIRLINES GROUP S/A, condenando-as solidariamente no que segue: - adicional de insalubridade com repercussão em aviso prévio, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais 40%; - horas extraordinárias, adicional noturno com repercussão em aviso prévio, DSR, férias mais 1/3, 13º salário, FGTS mais 40%; - diferença de diária de alimentação; - devolução de descontos estou no mês anterior e adiantamento diária; - multa normativa; - dedução dos valores já pagos sob os mesmos títulos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à Reclamante. Honorários advocatícios em 5% sobre a condenação em favor do patrono do Reclamante e, em favor do patrono da Reclamada, 5% sobre o valor corrigido atribuído aos pedidos totalmente desacolhidos, observada a decisão proferida na ADI 5766 do STF (suspensão da exigibilidade enquanto permanecer a condição de beneficiário da justiça gratuita). Honorários periciais contábeis em R$3.500,00 e os honorários periciais ambientais em R$3.000,00 para cada perito, todos a cargo das Reclamadas, parte sucumbente Oficie-se ao Ministério do Trabalho e ao TST nos termos da Recomendação conjunta nº 03/2013 da GP.CGJT (apuração positiva para insalubridade). Juros, multa, correção monetária e imposto de renda nos termos da lei e da fundamentação. Tudo nos termos da fundamentação supra que passa a fazer parte deste dispositivo. Intimem-se. Custas pelas Reclamadas no valor de R$2.000,00, por ora, provisoriamente calculadas sobre o valor arbitrado à condenação em R$100.000,00. Em liquidação de sentença será definido o valor exato da condenação, assim como, o correto valor atribuído às respectivas custas. APARECIDA FATIMA ANTUNES DA COSTA WAGNER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - JACQUELINE FERREIRA SOUZA

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