Resultados para "1001389-03.2024.5.02.0221" – Página 1 de 127

Fernando Ferreira Da Silva x Rn Express Courrier Do Brasil - Eireli - Epp e outros

ID: 277580640

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001389-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA

Acórdão

Advogados:

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERREIRA DA SIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Ferreira Da Silva x Rn Express Courrier Do Brasil - Eireli - Epp e outros

ID: 277580655

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001389-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA

Acórdão

Advogados:

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERREIRA DA SIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Fernando Ferreira Da Silva x Rn Express Courrier Do Brasil - Eireli - Epp e outros

ID: 277580667

Tribunal: TRT2 Órgão: 14ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001389-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA

Acórdão

Advogados:

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 14ª TURMA Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERREIRA DA SIL…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Ferreira Da Silva x Rn Express Courrier Do Brasil - Eireli - Epp e outros

ID: 335995950

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001389-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Ferreira Da Silva x Rn Express Courrier Do Brasil - Eireli - Epp e outros

ID: 323148240

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001389-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERRE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b0967b proferida nos autos. RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FERNANDO FERREIRA DA SILVA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (SP236315) Recorrido: Advogado(s): RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP VIVIANE VITOR LUDOVICO (SP314457) Recorrido: Advogado(s): SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA VIVIANE VITOR LUDOVICO (SP314457) RECURSO DE: FERNANDO FERREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id a2f8005; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id bf19b7c). Regular a representação processual (Id 43e4bd9). Preparo dispensado (Id 6bdc8ff). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA - RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Ferreira Da Silva x Rn Express Courrier Do Brasil - Eireli - Epp e outros

ID: 323148251

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001389-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERRE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO: SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0b0967b proferida nos autos. RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 - 14ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1. FERNANDO FERREIRA DA SILVA CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (SP236315) Recorrido: Advogado(s): RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP VIVIANE VITOR LUDOVICO (SP314457) Recorrido: Advogado(s): SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA VIVIANE VITOR LUDOVICO (SP314457) RECURSO DE: FERNANDO FERREIRA DA SILVA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 26/05/2025 - Id a2f8005; recurso apresentado em 05/06/2025 - Id bf19b7c). Regular a representação processual (Id 43e4bd9). Preparo dispensado (Id 6bdc8ff). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO (12936) / DURAÇÃO DO TRABALHO (13764) / INTERVALO INTRAJORNADA Nos termos do § 9º, do art. 896, da CLT, o recurso de revista interposto contra decisão proferida em processo submetido ao rito sumaríssimo somente se viabiliza com a alegação e demonstração de ofensa direta à Constituição Federal e contrariedade a súmula de jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal. Assim, fundamentado apenas nas alegações de dissenso pretoriano e violação de norma infraconstitucional, o apelo revela-se nitidamente desfundamentado, por falta de enquadramento no permissivo legal. Nesse sentido: "AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO - ART. 896, § 9º, DA CLT - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DE VIOLAÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL OU DE CONTRARIEDADE A SÚMULA DO TST. 1. Conforme o § 9º do art. 896 da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. 2. Contudo, verifica-se que a recorrente não indicou, no recurso de revista, contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme desta Corte ou a súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal nem ofensa direta a dispositivo da Constituição Federal. Assim, o recurso da parte está desfundamentado, nos termos do art. 896, § 9º, da CLT. Agravo interno desprovido" (Ag-AIRR-16789-72.2019.5.16.0023, 2ª Turma, Relatora Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa, DEJT 10/02/2023). DENEGO seguimento. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Intimem-se. /mtds SAO PAULO/SP, 10 de julho de 2025. WILSON FERNANDES Desembargador Vice-Presidente Judicial - em exercício Intimado(s) / Citado(s) - FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Fernando Ferreira Da Silva x Rn Express Courrier Do Brasil - Eireli - Epp e outros

ID: 335995921

Tribunal: TRT2 Órgão: Vice-Presidência Judicial Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001389-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

RN EXPRESS COURRIER DO BRASIL - EIRELI - EPP SHARE SOLUTIONS TRANSPORTS LTDA

Notificação

Advogados:

VIVIANE VITOR LUDOVICO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSOS Relator: MARCELO FREIRE GONCALVES RORSum 1001389-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: FERNANDO FERRE…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Hsi - Hemisferio Sul Investimentos S.A. e outros x Abimael Fernandes De Araujo

ID: 255646224

Tribunal: TRT2 Órgão: 11ª Turma - Cadeira 2 Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 1000419-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

HSI - HEMISFERIO SUL INVESTIMENTOS S.A. MATEC ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA

Polo Passivo:

ABIMAEL FERNANDES DE ARAUJO

Distribuição

Advogados:

JOSE CARLOS RODRIGUES BEZERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEZERRA DE AQUINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIZ FERNANDO ALOUCHE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADRIANO LORENTE FABRETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000419-03.2024.5.02.0221 distribuído para 11ª Turma - 11ª Turma - Cadeira 2 na data 10/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilia Da Conceicao Floriano x Id Do Brasil Logistica Ltda e outros

ID: 278045399

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002941-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA DA CONCEICAO FLORIANO

Polo Passivo:

ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ZARA BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILLO GRANDE BORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CISZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1002941-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: MARILIA DA CONCEICAO FLORIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Marilia Da Conceicao Floriano x Id Do Brasil Logistica Ltda e outros

ID: 278045413

Tribunal: TRT2 Órgão: 7ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1002941-03.2024.5.02.0221

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARILIA DA CONCEICAO FLORIANO

Polo Passivo:

ID DO BRASIL LOGISTICA LTDA POLLY CONSULTORIA EM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA ZARA BRASIL LTDA

Acórdão

Advogados:

RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE MANOEL GALVES DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE RUY DE MIRANDA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MURILLO GRANDE BORSATO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIEL CISZEWSKI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCIA MARTINS MIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 7ª TURMA Relatora: SONIA MARIA DE BARROS RORSum 1002941-03.2024.5.02.0221 RECORRENTE: MARILIA DA CONCEICAO FLORIA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1265 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes