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Processo nº 1001392-22.2022.8.26.0281

ID: 277341852

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001392-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

FLAVHIA COELHO FARNOCCHIA SALOMãO MIGUEL SALOMãO JúNIOR PATRíCIA CAROLINA SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALVES BARBOSA

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AGUINALDO TERRA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Joel Alves Barbosa (OAB 82338/SP), Aguinaldo Terra Santana (OAB 327470/SP) Processo 1001392-22.2022.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Invtante: Patrícia Carolina Salomão, Miguel Salomão Júnior, …

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Processo nº 1001392-22.2022.8.26.0281

ID: 293555078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001392-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FLAVHIA COELHO FARNOCCHIA SALOMãO MIGUEL SALOMãO JúNIOR PATRíCIA CAROLINA SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALVES BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGUINALDO TERRA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001392-22.2022.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patrícia Carolina Salomão - Miguel Salomão Júnior - - Flavhia Coelho Farnocchia Salomão - Fls. 237/252: Manifeste…

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Processo nº 1001392-22.2022.8.26.0281

ID: 310063053

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001392-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLAVHIA COELHO FARNOCCHIA SALOMãO MIGUEL SALOMãO JúNIOR PATRíCIA CAROLINA SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALVES BARBOSA

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AGUINALDO TERRA SANTANA

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Processo 1001392-22.2022.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patrícia Carolina Salomão - Miguel Salomão Júnior - - Flavhia Coelho Farnocchia Salomão - Vistos. Remetam-se os a…

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Processo nº 1002556-22.2022.8.26.0281

ID: 293565275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002556-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TOPDIESEL MOTORES E MáQUINAS LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON

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Processo 1002556-22.2022.8.26.0281 - Monitória - Duplicata - Topdiesel Motores e Máquinas Ltda. Epp - Fl. 140: Vista às partes. - ADV: JOÃO VICTOR DI FIORE CECON (OAB 285418/SP)

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Processo nº 1001004-22.2022.8.26.0281

ID: 313001953

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001004-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ARTUR GOMES PAMOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCOS ANTONIO JERONIMO DOS SANTOS

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Processo 1001004-22.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Artur Gomes Pamos - Ciência as partes, acerca do desbloqueio via RENAJUD, fls. 101/102. - ADV: MARCOS A…

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Processo nº 1001392-22.2022.8.26.0281

ID: 323374575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 1ª Vara Cível Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1001392-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FLAVHIA COELHO FARNOCCHIA SALOMãO MIGUEL SALOMãO JúNIOR PATRíCIA CAROLINA SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOEL ALVES BARBOSA

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AGUINALDO TERRA SANTANA

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Processo 1001392-22.2022.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patrícia Carolina Salomão - Miguel Salomão Júnior - - Flavhia Coelho Farnocchia Salomão - Vistos. Em se tratando … Processo 1001392-22.2022.8.26.0281 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Patrícia Carolina Salomão - Miguel Salomão Júnior - - Flavhia Coelho Farnocchia Salomão - Vistos. Em se tratando de inventário conjunto, necessário que se atribua o valor ao bem em cada partilha, com duas partilhas distintas, sucessivas e sequenciais. As regras quanto à possibilidade de inventários sucessivos, para fins processuais, são diferentes dos rigores dos princípios que vigoram no campo dos registros públicos e com eles não se confundem. Pelo princípio da continuidade, ou do trato sucessivo, compete a transmissão da propriedade ao espólio herdeiro, e assim sucessivamente, não sendo possível a transmissão da propriedade diretamente aos herdeiros filhos, pelo fato daquele que faleceu posteriormente ainda estar vivo quando aberta a sucessão anterior. A cumulação de inventários visa privilegiar a economia processual, mas não é apta a afastar a previsão de partilhas distintas, sucessivas e sequenciais, aplicáveis no caso em tela. Nesse sentido: "Registro de imóveis - Dúvida - Carta de sentença notarial - Partilha decorrente de inventário conjunto - Ofensa ao princípio da continuidade - Necessidade de aditamento do título para constar dois planos de partilha - Apelação desprovida. (TJSP; Apelação Cível 1001702-88.2024.8.26.0400; Relator (a): Francisco Loureiro (Corregedor Geral); Órgão Julgador: Conselho Superior da Magistratura; Foro de Olímpia - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 17/10/2024; Data de Registro: 22/10/2024)."- grifo nosso. REGISTRO DE IMÓVEIS - DÚVIDA JULGADA PROCEDENTE - FORMAL DE PARTILHA EXTRAÍDO DE INVENTÁRIO CONJUNTO - OFENSA AO PRINCÍPIODA CONTINUIDADE - BENS QUE DEVEM SER PAULATINAMENTE PARTILHADOS - NECESSIDADE DE ADITAMENTO DO TÍTULO PARA CONSTAR DOIS PLANOS DE PARTILHA - APRESENTAÇÃO DE CERTIDÕES DE HOMOLOGAÇÃO DO ITCMD EMITIDAS PELA FAZENDA ESTADUAL QUE SUPRE UM DOS ÓBICES CONSTANTES DA NOTA DEVOLUTIVA - DEVER DE FISCALIZAÇÃO DO OFICIAL QUE SE LIMITA À EXISTÊNCIA DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO, OU EVENTUAL ISENÇÃO - DÚVIDA PROCEDENTE - RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.(TJSP; Apelação Cível 1003838-82.2023.8.26.0565; Relator (a): Fernando Torres Garcia( Corregedor Geral); Órgão Julgador: Conselho Superior da Magistratura; Foro de São Caetano do Sul - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 15/12/2023; Data de Registro:19/12/2023)- grifo nosso. Assim, é o caso de retificação da partilha de fls. 167/169, a fim de que seja preservada a continuidade registrária, possibilitando a competente averbação no Cartório de Registro de Imóveis. Tal providência incumbe ao inventariante, que deverá juntar a retificação do Plano de Partilha no prazo de trinta dias, especificando os bens pertencentes ao espólio de Miguel Salomão Neto, falecido em 05/09/1995 e, posteriormente, Marlene Ginicolo Salomão, falecida em 20/05/2022, e respectivos pagamentos a cada um dos herdeiros, observando a ordem cronológica dos falecimentos. Com a juntada, abra-se vista ao herdeiro. Intime-se. - ADV: AGUINALDO TERRA SANTANA (OAB 327470/SP), AGUINALDO TERRA SANTANA (OAB 327470/SP), JOEL ALVES BARBOSA (OAB 82338/SP)

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Processo nº 1002556-22.2022.8.26.0281

ID: 329839289

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1002556-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

TOPDIESEL MOTORES E MáQUINAS LTDA. EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO VICTOR DI FIORE CECON

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Processo 1002556-22.2022.8.26.0281 - Monitória - Duplicata - Topdiesel Motores e Máquinas Ltda. Epp - NOTA DE CARTÓRIO: Informar o endereço atualizado da executada incluída e recolher mais R$1,60 de …

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Processo nº 1005272-22.2022.8.26.0281

ID: 325071348

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005272-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

BANCO RENDIMENTO S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ OLIVEIRA DA SILVEIRA FILHO

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JOÃO AUGUSTO DE CARVALHO FERREIRA

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Processo 1005272-22.2022.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Banco Rendimento S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se a parte exequente, em termos de prosseguimento do feito. …

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Processo nº 1500845-22.2022.8.26.0281

ID: 314403569

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500845-22.2022.8.26.0281

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M. D. S.

Intimação

Advogados:

JULIA PEREIRA DE MORAES

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Processo 1500845-22.2022.8.26.0281 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ANDERSON MORAIS DOS SANTOS - Comunique à Superior Instância quanto à manifestação do Ministério Público, confo…

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Topdiesel Motores E Máquinas Ltda. Epp x Juliana Mitiko Yamamoto Comércio De Motores

ID: 322491284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0002607-16.2023.8.26.0281

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TOPDIESEL MOTORES E MáQUINAS LTDA. EPP

Polo Passivo:

JULIANA MITIKO YAMAMOTO COMÉRCIO DE MOTORES

Intimação

Advogados:

THAIS MARQUES DA SILVA

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JOÃO VICTOR DI FIORE CECON

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Processo 0002607-16.2023.8.26.0281 (processo principal 1002556-22.2022.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Topdiesel Motores e Máquinas Ltda. Epp - JULI…

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