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Elisabete Aparecida Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 323998068

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001392-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001392-61.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001392-61.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Elisabete Aparecida Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, DANOS MORAIS E CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO PROVIDO.APELO DA AUTORA OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, COM O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM E PROSSEGUIMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO RECORRIDO, CUJA AUTENTICIDADE FOI EXPRESSAMENTE IMPUGNADA PELA AUTORA. A FÉ DO DOCUMENTO PARTICULAR EM DISCUSSÃO, CESSOU COM A AFIRMAÇÃO FEITA PELA AUTORA, DE QUE NÃO REALIZOU CONTRATO COM O BANCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 428, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO, INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, PARA CONFERIR MAIOR SEGURANÇA AO JULGAMENTO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13

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Elisabete Aparecida Rosa x Banco Bmg S/A

ID: 324170692

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001392-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELISABETE APARECIDA ROSA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

GILMAR RODRIGUES MONTEIRO

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FRANCISCO ANTONIO MORENO TARIFA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001392-61.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001392-61.2024.8.26.0601 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Socorro - Apelante: Elisabete Aparecida Rosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Magistrado(a) Olavo Sá - Deram provimento ao recurso. V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE, DANOS MORAIS E CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO. JULGAMENTO ANTECIPADO DO MÉRITO. CERCEAMENTO DE DEFESA CONFIGURADO. NECESSIDADE DE PERÍCIA GRAFOTÉCNICA. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO PROVIDO.APELO DA AUTORA OBJETIVANDO A ANULAÇÃO DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA, COM O RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM E PROSSEGUIMENTO DA FASE INSTRUTÓRIA. DOCUMENTOS TRAZIDOS PELO RECORRIDO, CUJA AUTENTICIDADE FOI EXPRESSAMENTE IMPUGNADA PELA AUTORA. A FÉ DO DOCUMENTO PARTICULAR EM DISCUSSÃO, CESSOU COM A AFIRMAÇÃO FEITA PELA AUTORA, DE QUE NÃO REALIZOU CONTRATO COM O BANCO, NOS TERMOS DO ARTIGO 428, I DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NO CASO, INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL, PARA CONFERIR MAIOR SEGURANÇA AO JULGAMENTO. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL. APELAÇÃO DA AUTORA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Francisco Antonio Moreno Tarifa (OAB: 283255/SP) - Gilmar Rodrigues Monteiro (OAB: 357043/SP) - Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) - Sala 203 – 2º andar

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M. De S. x A. J. P. F.

ID: 301559517

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000034-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S.

Polo Passivo:

A. J. P. F.

Entrados

Advogados:

LIDIANE DE ALMEIDA BARBIN BORTOLOTTI

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ALEXANDRE PAIVA MARQUES

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PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1000034-61.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. De S. x A. J. P. F.

ID: 307977659

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000034-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S.

Polo Passivo:

A. J. P. F.

Distribuídos

Advogados:

LIDIANE DE ALMEIDA BARBIN BORTOLOTTI

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ALEXANDRE PAIVA MARQUES

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1000034-61.2024.8.26.0601; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. K. C. M. x L. De J. B.

ID: 301703830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001780-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. K. C. M.

Polo Passivo:

L. DE J. B.

Intimação

Advogados:

MACIEL ALVES NOGUEIRA

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ALINE VIVIANI DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001780-61.2024.8.26.0601 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.K.C.M. - L.J.B. - Visto. Fls. 246/247. Ao MP. Em seguida, voltem conclusos. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Intime-se. - ADV: ALINE…

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Processo nº 1002556-61.2024.8.26.0601

ID: 306763880

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002556-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

NADIR APARECIDO BARBOZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAPHAEL OLIANI PRADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002556-61.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Nadir Aparecido Barboza - Ciência à requerente da proposta apresentada pelo INSS (fls. 145/179), manifesta…

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Processo nº 1002071-61.2024.8.26.0601

ID: 310472194

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002071-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002071-61.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.A.R. - Visto. Fls. 54: Ao Ministério Público para manifestação, em razão do interesse de incapaz (pela …

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Processo nº 1002750-61.2024.8.26.0601

ID: 293506796

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002750-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA BUENO DE MORAIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FÁBIO VASQUES GONÇALVES DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002750-61.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Ana Celia Bueno de Morais - Nota de cartório: Havendo decorrido prazo sem m…

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Processo nº 1002071-61.2024.8.26.0601

ID: 277968542

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002071-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme de Almeida Souza (OAB 362858/SP) Processo 1002071-61.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. R. - Intimação do douto defensor, da parte autora, para manifestar-se em t…

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Processo nº 1002071-61.2024.8.26.0601

ID: 277453320

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Socorro - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002071-61.2024.8.26.0601

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

C. A. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUILHERME DE ALMEIDA SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Guilherme de Almeida Souza (OAB 362858/SP) Processo 1002071-61.2024.8.26.0601 - Procedimento Comum Cível - Reqte: C. A. R. - Intimação do douto defensor, da parte autora, para manifestar-se em t…

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