Resultados para "1001402-13.2025.8.26.0394" – Página 1 de 149

W. M. N. x F. De L. C. N.

ID: 317272873

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203981-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

W. M. N.

Polo Passivo:

F. DE L. C. N.

Entrados

Advogados:

JOÃO MARCO POLISEL AZENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 2203981-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1001402-13.2025.8.26.0394

ID: 327118248

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001402-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

W. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCO POLISEL AZENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001402-13.2025.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.N. - Vistos. A parte autora foi intimada para, no prazo de quinze dias, comprovar documentalmente sua condição de hipossufic…

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W. M. N. x F. De L. C. N.

ID: 317221758

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2203981-48.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

W. M. N.

Polo Passivo:

F. DE L. C. N.

Distribuídos

Advogados:

JOÃO MARCO POLISEL AZENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 03/07/2025 2203981-48.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 4000060-13.2025.8.26.0394

ID: 296461429

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Odessa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000060-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS ALEXANDRE STEFANINI FERREIRA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

GISELE APARECIDA FELICIO

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Processo 4000060-13.2025.8.26.0394 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Nova Odessa na data de 10/06/2025.

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Processo nº 1001402-13.2025.8.26.0394

ID: 293421904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001402-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

W. M. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCO POLISEL AZENHA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001402-13.2025.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.N. - Vistos. 1. Observo que o presente feito foi equivocadamente distribuído como Divórcio Consensual, quando na verdade o p… Processo 1001402-13.2025.8.26.0394 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.M.N. - Vistos. 1. Observo que o presente feito foi equivocadamente distribuído como Divórcio Consensual, quando na verdade o pedido é Litigioso. Assim remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para a devida correção de classe. 2. Com relação ao pedido de justiça gratuita, formulado pela parte autora, o artigo 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar a presunção, em especial a natureza e o objeto da causa. Ademais o autor não apresentou qualquer comprovação quanto aos seus rendimentos. Aliado a essas circunstâncias, tem-se que o autor contratou advogado particular, dispensando a atuação da Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar, sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, o interessado deverá, no prazo de 15 dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) comprovante de renda mensal; b) cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Receita Federal; e) certidão quanto aos imóveis de sua titularidade registrados junto ao CRI local ou do seu domicílio; f) certidão/extrato do DETRAN quanto aos veículos registrados em seu nome. Faculto, no mesmo prazo, o recolhimento das custas, sem nova intimação, sob pena de extinção do feito. 3. No que se refere ao pedido detuteladeevidênciapara decretação liminar dodivórcio, em análise sumária, não se vislumbra a presença de alguma das hipóteses previstas no artigo311doCPC. Em relação ao inciso IV do aludido artigo, admitindo atuteladeevidênciase a petição inicial estiver instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do postulante, observa-se que ainda não restou suficientemente demonstrada as alegações da inicial. Nessa ordem de ideias, em que pese a natureza de direito potestativo dodivórcio, é salutar que se aguarde a formação do contraditório nos autos, momento em que, se houver pedido da parte interessada, esse Juízo poderá reapreciar o pedido. Intime-se. - ADV: JOÃO MARCO POLISEL AZENHA (OAB 443102/SP)

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Processo nº 1001208-13.2025.8.26.0394

ID: 303549748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001208-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001208-13.2025.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R. - Ciência às partes sobre a resposta de ofício de fl. 38. - ADV: OLAIR DOS SANTOS (OAB 248409/SP)

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Processo nº 1001596-13.2025.8.26.0394

ID: 305566000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001596-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

INEZ APARECIDA PICONI SANTORO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADRIANA DE CASSIA BEKER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001596-13.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Inez Aparecida Piconi Santoro - Citação eletrônica da parte passiva. - ADV: ADRIANA DE CASSIA BEKER (OAB 368508/SP)

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Processo nº 1001208-13.2025.8.26.0394

ID: 292525323

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 2ª Vara Judicial Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001208-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OLAIR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001208-13.2025.8.26.0394 - Divórcio Consensual - Dissolução - V.R. - Ciência à parte: sentença, certidão de trânsito e ofício de cumpra-se disponíveis para impressão e encaminhamento. - ADV…

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Processo nº 1001305-13.2025.8.26.0394

ID: 300588438

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001305-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO MúTUO DOS EMPRESáRIOS DE AMERICANA LIMEIRA E REGIãO - ACICRED

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCIO JOSE BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001305-13.2025.8.26.0394 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empresários de Americana Limeira e Região - Acicred - Citação eletr…

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Processo nº 0000168-13.2025.8.26.0394

ID: 320941480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000168-13.2025.8.26.0394

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAIR PEREIRA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

PATRICIA PROVETTI WEFFORT FACIULLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000168-13.2025.8.26.0394 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - ADAIR PEREIRA DE OLIVEIRA - Por ora, providencie-se a juntada de FA atualizada do executado. Em seguida, venham o…

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