Resultados para "1001402-23.2022.8.26.0651" – Página 1 de 130

Luis Wanderley Lourenzone x Banco Bmg S/A

ID: 332625742

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001402-23.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

LUIS WANDERLEY LOURENZONE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FRANCISCO SANGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001402-23.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Wanderley Lourenzone - Banco BMG S/A - Intime-se a parte recorrida para oferecer contrarrazões de apelação…

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Cooper Card Instituição De Pagamento Ltda x Supermercado Comercial Economia Ltda

ID: 293014586

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000087-69.2025.8.26.0651

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

COOPER CARD INSTITUIçãO DE PAGAMENTO LTDA

Polo Passivo:

SUPERMERCADO COMERCIAL ECONOMIA LTDA

Intimação

Advogados:

MÁRCIA MARIA MARTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ALEXANDRE ZAPATERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000087-69.2025.8.26.0651 (apensado ao processo 1002275-23.2022.8.26.0651) (processo principal 1002275-23.2022.8.26.0651) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - Cooper Card …

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Luis Wanderley Lourenzone x Banco Bmg S/A

ID: 314449787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001402-23.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

LUIS WANDERLEY LOURENZONE

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FRANCISCO SANGALLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001402-23.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Wanderley Lourenzone - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE… Processo 1001402-23.2022.8.26.0651 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Luis Wanderley Lourenzone - Banco BMG S/A - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para: (i) declarar a inexistência de relação jurídica do contrato n° ADE 59812963, na qual originou a averbação da reserva de margem consignável de nº 15955935(fls. 171/174); (ii) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de danos materiais, consistente no valor descontado até a data da cessação dos descontos, corrigidos monetariamente pela tabela prática do e. TJSP, a contar do primeiro desconto, e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês, desde a citação (art. 405, CC), ambos incidentes até 27/08/2024; a partir de 28/08/2024, os juros de mora seguirão a sistemática da diferença entre a SELIC e o IPCA-E, calculada mensalmente pelo BACEN (arts. 398, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do CC, com as alterações da Lei n. 14.905/2024), mantido o índice de correção sufragado; (iii) CONDENAR a parte requerida ao pagamento de danos morais no valor e R$ 5.000,00 (cinco mil reais), incidência de juros de mora de 1% ao mês, contados do evento danoso primeiro desconto indevido (art. 398, CC e Súmula 54/STJ), até 27/08/2024; depois, os juros de mora seguirão a sistemática da diferença entre a SELIC e o IPCA-E, calculada mensalmente pelo BACEN (arts. 398, parágrafo único, e 406, §1º, ambos do CC, com as alterações da Lei n. 14.905/2024). Por derradeiro, a correção monetária incidirá a partir do presente arbitramento (Súmula 362/STJ), pela Tabela Prática do e. TJSP. Determina-se a compensação dos valores devidos com o montante depositado nos autos (fl. 28), a fim de evitar o enriquecimento sem causa da parte autora. Após a devida compensação, autoriza-se o levantamento de eventual saldo remanescente em favor da parte ré. Sucumbente, a parte requerida deve arcar com o pagamento de custas e outras despesas processuais, além de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: SIGISFREDO HOEPERS (OAB 186884/SP), LUIS FRANCISCO SANGALLI (OAB 250155/SP)

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Fabiano Alves Da Rocha x Amanda Redigolo Ferreira 40759582807

ID: 326897124

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001305-23.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

FABIANO ALVES DA ROCHA

Polo Passivo:

AMANDA REDIGOLO FERREIRA 40759582807

Intimação

Advogados:

RODRIGO RIBEIRO SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AGOSTINHO BARBOSA NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001305-23.2022.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fabiano Alves da Rocha - Amanda Redigolo Ferreira 40759582807 - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de cinco (5…

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Ieda Aparecida Marcantonio Coneglian x Demerval Carvalho

ID: 314264140

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0000168-23.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

IEDA APARECIDA MARCANTONIO CONEGLIAN

Polo Passivo:

DEMERVAL CARVALHO

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA MARQUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA SILVA PROENÇA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000168-23.2022.8.26.0651 (apensado ao processo 1001273-23.2019.8.26.0651) (processo principal 1001273-23.2019.8.26.0651) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Desconsid…

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Processo nº 0000847-23.2022.8.26.0651

ID: 295591681

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000847-23.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO JOSé BERNARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

REINALDO CAETANO DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NIRMEN CARLOS PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE PEREIRA PIFFER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000847-23.2022.8.26.0651 (processo principal 0050398-21.2012.8.26.0651) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento …

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Processo nº 1000432-23.2022.8.26.0651

ID: 314358497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000432-23.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000432-23.2022.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Defiro…

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Processo nº 0001138-23.2022.8.26.0651

ID: 275906847

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0001138-23.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ANNA GABRIELA STRAVINI ALVES DE ARAúJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALIA MACEDO DA SILVA FERARESI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCUS MORTAGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO VICTOR BARBOSA SOARES SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO LUCAS TELLES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AIRTON CENA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Lucas Telles (OAB 168447/SP), Marcus Mortago (OAB 316848/SP), João Victor Barbosa Soares Sousa (OAB 361087/SP), Natalia Macedo da Silva Feraresi (OAB 385485/SP), Airton Cena da Silva (OAB 4…

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Processo nº 1000432-23.2022.8.26.0651

ID: 296551405

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000432-23.2022.8.26.0651

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIULIO ALVARENGA REALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000432-23.2022.8.26.0651 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Itapeva XI Multicarteira Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados - Fica a parte a…

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Processo nº 1000349-70.2023.8.26.0651

ID: 275902374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valparaíso - 1ª Vara Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1000349-70.2023.8.26.0651

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

VENCESLAU DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS GABRIEL DE SOUZA DA LUZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Lucas Gabriel de Souza da Luz (OAB 454279/SP) Processo 1000349-70.2023.8.26.0651 - Embargos à Execução Fiscal - Embargte: Venceslau de Oliveira Santos - III - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fun…

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