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"1001404-20.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 138

Processo nº 1001404-20.2025.8.26.0996

ID: 328052498

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001404-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO RODRIGUES DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MONIQUE FEDERICE DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-20.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Tiago Rodrigues do Nascimento - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Tiago R…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Gabriel Palma Pereira

ID: 319211794

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013168-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

GABRIEL PALMA PEREIRA

Entrados

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 0013168-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jonathas Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 328796195

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011228-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JONATHAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ERIKA MIDORI IDE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 15/07/2025 0011228-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Jaqueline Dantas Bento x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 329662713

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013556-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE DANTAS BENTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GEVANILDO GONÇALVES LIMA

OAB/MS XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 0013556-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Maria Bandeira Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307014650

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011713-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA BANDEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ANDRESSA DE CARVALHO SPIGUEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0011713-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Paulo Henrique De Oliveira

ID: 307025031

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011810-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

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Processo nº 0013168-20.2025.8.26.0996

ID: 313273692

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013168-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GABRIEL PALMA PEREIRA

Intimação

Advogados:

BRUNO LEANDRO DIAS

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Processo 0013168-20.2025.8.26.0996 (processo principal 0014598-12.2022.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Gabriel Palma Pereira - Certifico e dou fé que pratiquei o se…

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Bruno Alves Teixeira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 314906989

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012877-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES TEIXEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

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PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0012877-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 0010161-20.2025.8.26.0996

ID: 279657648

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010161-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

WESLLEY DOUGLAS MARTINS DO NASCIMENTO LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Alexandre Carvajal Mourão (OAB 250349/SP) Processo 0010161-20.2025.8.26.0996 - Agravo de Execução Penal - Agravte: WESLLEY DOUGLAS MARTINS DO NASCIMENTO LOPES - Manifeste-se a Defesa, no prazo d…

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Lucas Wagner Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 317373069

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012974-20.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS WAGNER RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CAUE SACOMANDI CONTRERA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0012974-20.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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