Resultados para "1001404-32.2024.8.26.0486" – Página 1 de 129

Maria Helena Alves Pinheiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 277332015

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001404-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amauri Gomes Farinasso (OAB 87428/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Matheus Seiji Sakata Guerra (OAB 422802/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 1001404-32.20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Helena Alves Pinheiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 277345676

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001404-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Amauri Gomes Farinasso (OAB 87428/SP), Jose Arnaldo Janssen Nogueira (OAB 353135/SP), Matheus Seiji Sakata Guerra (OAB 422802/SP), Sérvio Túlio de Barcelos (OAB 295139/SP) Processo 1001404-32.20…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Maria Helena Alves Pinheiro x Banco Do Brasil S/A

ID: 303410442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001404-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MARIA HELENA ALVES PINHEIRO

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

AMAURI GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001404-32.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Helena Alves Pinheiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em 11 de dezembro de 2024,… Processo 1001404-32.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maria Helena Alves Pinheiro - Banco do Brasil S/A - Vistos. Em 11 de dezembro de 2024, a primeira seção do Superior Tribunal de Justiça - STJ, determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre o ressarcimento de valores sobre falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos, que havia sido definido no julgamento do Tema Repetitivo 1150. A determinação para suspender os processos, se deu após a análise de recurso especial selecionado como representativo de controvérsia pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, que avaliou a afetação, relativo à aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor e ao ônus da prova nas ações judiciais que discutem a regularidade de saques nas contas vinculadas ao PASEP. Após detida análise, os ministros da Primeira Seção do STJ, por unanimidade, decidiram afetar o processo ao rito dos recursos repetitivos (RISTJ, art. 257-C) para delimitar a seguinte tese controvertida: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista. e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, suspender o processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra. Ministra Relatora. Determino, portanto, a suspensão o presente processo nos termos do artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, até que sobrevenha decisão em sentido contrário do Superior Tribunal de Justiça no Tema Repetitivo 1300. Providencie a Serventia o lançamento do código 75059 junto ao sistema SAJ. Intime-se. - ADV: AMAURI GOMES FARINASSO (OAB 87428/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), MATHEUS SEIJI SAKATA GUERRA (OAB 422802/SP), SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Banco Pan S/A x João Luiz Da Silva

ID: 332157952

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001210-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

BANCO PAN S/A

Polo Passivo:

JOãO LUIZ DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GONDIM, ALBUQUERQUE E NEGREIROS ADVOGADOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

TIAGO VICTOR MOTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NILTON ROBERTO DA SILVA SIMÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

RICARDO LUIZ CESARIO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VIVIANE DOS REIS FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GLAUCO GOMES MADUREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001210-32.2024.8.26.0486; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal Cível; ALEXANDRE BUCCI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Quatá; Juizado Espe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500178-32.2024.8.26.0486

ID: 278980051

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500178-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO CARLOS ALVES GUARDA

Intimação

Advogados:

ULMAN CLEBER FREIBERGS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ulman Cleber Freibergs (OAB 489895/SP) Processo 1500178-32.2024.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOÃO CARLOS ALVES GUARDA - Em razão do recurso interposto pela defesa, dete…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000539-26.2024.8.26.0486

ID: 333754104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000539-26.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

F. A. T. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN PINTO ASKAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO APARECIDO TERÇARIOLI DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000539-26.2024.8.26.0486 (processo principal 1000434-32.2024.8.26.0486) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - F.A.T.S. - Fica a parte exequente devidamente intimada para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Antonio Carlos Pazianotto x Unsbras - Uniao Dos Aposentados E Pensionistas Do Brasil

ID: 301236814

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000822-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS PAZIANOTTO

Polo Passivo:

UNSBRAS - UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO BRASIL

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE LUIZ MARTINEZ TOZZI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000822-32.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Antonio Carlos Pazianotto - Unsbras - Uniao dos Aposentados e Pensionistas do Brasil -…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

José Aparecido Marcelino x Cobap - Confederação Brasileira Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 301606702

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000240-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé APARECIDO MARCELINO

Polo Passivo:

COBAP - CONFEDERAçãO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

TAMIRES BATISTA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO LORENTZ GIMENEZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1000240-32.2024.8.26.0486 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Aparecido Marcelino - Cobap - Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas - Vista às partes para …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

João Luiz Da Silva x Banco Pan S/A

ID: 325870959

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001210-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LUIZ DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Intimação

Advogados:

LUCIANO JARDON ZACHEO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANANDA BORELLA GOMES FARINASSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001210-32.2024.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Empréstimo consignado - João Luiz da Silva - Banco Pan S/A - Vistos. Recebo o recurso inominado de fls. 530/537, no efe…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Maria Onesia Pacifico Prevelato e outros x Sebastião Braz Pacifico

ID: 297671385

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Quatá - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000337-32.2024.8.26.0486

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARIA ONESIA PACIFICO PREVELATO OSWALDO MORANGA PREVELATO

Polo Passivo:

SEBASTIãO BRAZ PACIFICO

Intimação

Advogados:

GABRIEL PELOSI ALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANELISE DE PÁDUA MACHADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000337-32.2024.8.26.0486 (apensado ao processo 1000382-36.2024.8.26.0486) - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - Oswaldo Moranga Prevelato - - Maria Onesia Pacifico Prevelato - Seba…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 1282 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes