Resultados para "1001405-11.2024.8.26.0294" – Página 1 de 116

Unimed De Registro Cooperativa De Trabalho Medico x Mariana Scrinolle e outros

ID: 322402641

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

MARIANA SCRINOLLE VINICIUS DE SOUZA SCRINOLLE

VISTA

Advogados:

KARIM CRISTINA EMÍDIO

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RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA

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VISTA Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - …

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Unimed De Registro Cooperativa De Trabalho Medico x Vinicius De Souza Scrinolle

ID: 294451711

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

VINICIUS DE SOUZA SCRINOLLE

Intimação de acórdão

Advogados:

KARIM CRISTINA EMÍDIO

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RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Unimed de Registro Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Vinicius de Souza Scrinolle (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME: AUTOR, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NECESSITA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA. ALEGA AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO NA REDE CREDENCIADA E BUSCA CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO, REEMBOLSO DE DESPESAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELA A REQUERIDA, BUSCANDO O AFASTAMENTO DOS REEMBOLSOS, ALEGANDO QUE ALGUNS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS NO PERÍODO DE CARÊNCIA OU FORA DA ÁREA DE COBERTURA. IMPUGNA OS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE REEMBOLSAR OS TRATAMENTOS REALIZADOS FORA DA REDE CREDENCIADA POR AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO; (II) A EXISTÊNCIA DO PERÍODO DE CARÊNCIA; (III) A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE NA REDE CREDENCIADA AUTORIZA O REEMBOLSO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS, CONFORME PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2.NECESSIDADE DE CUSTEIO DAS TERAPIAS PRESCRITAS AO INFANTE, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CABIMENTO. 3. ILICITUDE DA NEGATIVA FUNDADA EM CARÊNCIA CONTRATUAL. 4. EXCLUSÃO DO REEMBOLSO, DE CONSULTA REALIZADA EM OUTRO ESTADO, EM CLÍNICA ESCOLHIDA PELO BENEFICIÁRIO E DE VALOR INDICADO EM DUPLICIDADE. 5.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.IV. DISPOSITIVO: DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA

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Processo nº 1500082-11.2024.8.26.0294

ID: 295689846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500082-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. C. D. A.

Intimação

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA COLETO

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Processo 1500082-11.2024.8.26.0294 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.C.A. - Considerando a anterior distribuição das medidas protetivas de urgência à E. 1ª Vara desta Com…

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Unimed De Registro Cooperativa De Trabalho Medico x Vinicius De Souza Scrinolle

ID: 294462268

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001405-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED DE REGISTRO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

VINICIUS DE SOUZA SCRINOLLE

Intimação de acórdão

Advogados:

KARIM CRISTINA EMÍDIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATA GUATURA BARBOSA KOYAMA

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INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001405-11.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jacupiranga - Apelante: Unimed de Registro Cooperativa de Trabalho Medico - Apelado: Vinicius de Souza Scrinolle (Menor(es) representado(s)) e outro - Magistrado(a) Paulo Toledo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - DIREITO DO CONSUMIDOR APELAÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS RECURSO DA RÉ PARCIALMENTE PROVIDO.I. CASO EM EXAME: AUTOR, MENOR IMPÚBERE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA, BENEFICIÁRIO DE PLANO DE SAÚDE, PORTADOR DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, NECESSITA DE TRATAMENTO MULTIDISCIPLINAR PELO MÉTODO ABA. ALEGA AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO NA REDE CREDENCIADA E BUSCA CUSTEIO INTEGRAL DO TRATAMENTO, REEMBOLSO DE DESPESAS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. APELA A REQUERIDA, BUSCANDO O AFASTAMENTO DOS REEMBOLSOS, ALEGANDO QUE ALGUNS SERVIÇOS FORAM PRESTADOS NO PERÍODO DE CARÊNCIA OU FORA DA ÁREA DE COBERTURA. IMPUGNA OS DANOS MORAIS.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO: (I) A OBRIGAÇÃO DO PLANO DE SAÚDE DE REEMBOLSAR OS TRATAMENTOS REALIZADOS FORA DA REDE CREDENCIADA POR AUSÊNCIA DE PRESTADOR APTO; (II) A EXISTÊNCIA DO PERÍODO DE CARÊNCIA; (III) A OCORRÊNCIA DE DANOS MORAIS INDENIZÁVEIS.III. RAZÕES DE DECIDIR: 1. A AUSÊNCIA DE DISPONIBILIDADE NA REDE CREDENCIADA AUTORIZA O REEMBOLSO INTEGRAL DAS DESPESAS MÉDICAS, CONFORME PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA E FUNÇÃO SOCIAL DO CONTRATO. 2.NECESSIDADE DE CUSTEIO DAS TERAPIAS PRESCRITAS AO INFANTE, DIAGNOSTICADO COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA. CABIMENTO. 3. ILICITUDE DA NEGATIVA FUNDADA EM CARÊNCIA CONTRATUAL. 4. EXCLUSÃO DO REEMBOLSO, DE CONSULTA REALIZADA EM OUTRO ESTADO, EM CLÍNICA ESCOLHIDA PELO BENEFICIÁRIO E DE VALOR INDICADO EM DUPLICIDADE. 5.DANO MORAL NÃO CONFIGURADO.IV. DISPOSITIVO: DÁ-SE PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA REQUERIDA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Renata Guatura Barbosa Koyama (OAB: 161876/SP) - Karim Cristina Emídio (OAB: 473476/SP) - Sala 203 – 2º andar

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L. E. P. R. e outros x V. R.

ID: 277983297

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 1001502-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

L. E. P. R. L. P. DE J. R.

Polo Passivo:

V. R.

Intimação

Advogados:

KARIM CRISTINA EMÍDIO

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HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Helder Augusto Cordeiro Ferreira Piedade (OAB 230738/SP), Karim Cristina Emídio (OAB 473476/SP) Processo 1001502-11.2024.8.26.0294 - Divórcio Litigioso - Reqte: L. P. de J. R. , L. E. P. R. - Re…

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Processo nº 1000629-11.2024.8.26.0294

ID: 326960839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000629-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AT PNEUS - CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAMINY STEFANIE PEREIRA DA COSTA

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Processo 1000629-11.2024.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AT Pneus - Centro Automotivo Ltda - ME - Vistos. 1 Dou por penhorado o valor bloqueado. Intime-se. 2 Sem pre…

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M. E. P. e outros x L. De M. F.

ID: 310983312

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000920-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. E. P. M. E. P. F.

Polo Passivo:

L. DE M. F.

Intimação

Advogados:

EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES

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ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000920-11.2024.8.26.0294 (apensado ao processo 0000170-60.2023.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.P.F. - - M.E.P. - L.M.F. - Ciência a…

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M. E. P. e outros x L. De M. F.

ID: 321020374

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 1000920-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. E. P. M. E. P. F.

Polo Passivo:

L. DE M. F.

Intimação

Advogados:

EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA DOS ANJOS MOREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

Processo 1000920-11.2024.8.26.0294 (apensado ao processo 0000170-60.2023.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.E.P.F. - - M.E.P. - L.M.F. - Impugnaçã…

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Processo nº 1001793-11.2024.8.26.0294

ID: 276274625

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jacupiranga - 1ª Vara Classe: DIVóRCIO CONSENSUAL Nº Processo: 1001793-11.2024.8.26.0294

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

D. L. M. S. T. A. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO BUENO DE LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fernando Bueno de Lima (OAB 372885/SP) Processo 1001793-11.2024.8.26.0294 - Divórcio Consensual - Reqte: T. A. M. de A. , D. L. M. S. - Vistos. Oficie-se para desconto de pensão alimentícia como…

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Processo nº 0000754-27.2024.8.26.0219

ID: 306531339

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000754-27.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUANA APARECIDA FREIRE JUNGERS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VINICIUS FONSECA RODRIGUES DA SILVA

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Processo 0000754-27.2024.8.26.0219 (apensado ao processo 1001405-76.2023.8.26.0219) (processo principal 1001405-76.2023.8.26.0219) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Luana Aparecida Freire Jung…

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