Resultados para "1001405-38.2024.8.26.0673" – Página 1 de 133

Amadeu Monteiro De Souza x Associação Masterprev Clube De Beneficios - Mpcb

ID: 292275307

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMADEU MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-38.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amadeu Monteiro de Souza - Associação Masterprev Clube de Beneficios - Mpcb - Fica o requerido intimado á efetuar…

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Cláudio Vega Da Cruz

ID: 291393300

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000144-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLáUDIO VEGA DA CRUZ

Entrados

Advogados:

GERALDO ZANARDI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO CORREIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1000144-38.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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T. F. D. x B. B. S. A.

ID: 322517917

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001114-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

T. F. D.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Distribuídos

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERRER GODINHO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1001114-38.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Amadeu Monteiro De Souza x Associação Masterprev Clube De Beneficios - Mpcb

ID: 319628862

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001405-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AMADEU MONTEIRO DE SOUZA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO MASTERPREV CLUBE DE BENEFICIOS - MPCB

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DANIEL ANDRADE PINTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001405-38.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amadeu Monteiro de Souza - Associação Masterprev Clube de Beneficios - Mpcb - Vistos. Fls.168/169: O(a)(s) procur… Processo 1001405-38.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Amadeu Monteiro de Souza - Associação Masterprev Clube de Beneficios - Mpcb - Vistos. Fls.168/169: O(a)(s) procurador(a)es do requerido comunicou(aram) a renúncia ao mandato, tendo cumprido o determinado no art. 112, do CPC. Anote-se. Trata-se de ação que versa sobre a matéria de desconto indevido em benefício previdenciário e dano moral, tema de significativa recorrência no âmbito deste Tribunal. O Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas da Presidência (NUGEPNAC) do Tribunal de Justiça comunicou a admissão do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) Tema 59, processo-paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000. O IRDR é um instrumento processual previsto no Código de Processo Civil, artigo 976 e seguintes do visa uniformizar a interpretação do direito e garantir a segurança jurídica em casos que envolvem a repetição de processos sobre a mesma questão de direito. Conforme o Comunicado NUGEPNAC / Presidência Nº 4/2025, houve determinação expressa de suspensão de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados a este Tribunal (artigo 982, inciso I, CPC). A suspensão é medida imperativa para assegurar a efetividade do sistema de precedentes, evitando decisões conflitantes e promovendo a celeridade e a economia processual. Assim, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PROCESSO, considerando que a presente demanda se enquadra precisamente na temática objeto do referido IRDR qual seja, a controvérsia acerca de descontos indevidos em benefícios previdenciários e as consequências jurídicas daí advindas, incluindo a configuração de dano moral. O prosseguimento da presente ação ficará condicionado ao julgamento definitivo do IRDR Tema 59 pelo Tribunal, cujas teses jurídicas firmadas deverão ser aplicadas a todos os casos idênticos. Para fins de registro no sistema, utilize-se o código SAJ 75059 (suspensão), que indica a paralisação do andamento processual por determinação judicial. Para o levantamento da suspensão, após o julgamento do IRDR e a comunicação de seu trânsito em julgado, utilize-se o código SAJ 14985 (1ª instância), que sinaliza a retomada do curso processual. Levantada a suspensão e não constituído novo procurador pela requerida, intime-se pessoalmente a ré a para sua constituição, em 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento sem representação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: DANIEL ANDRADE PINTO (OAB 331285/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)

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Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Cláudio Vega Da Cruz

ID: 292402102

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1000144-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

CLáUDIO VEGA DA CRUZ

Distribuídos

Advogados:

GERALDO ZANARDI JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

OLAVO CORREIA JÚNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/05/2025 1000144-38.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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T. F. D. x B. B. S. A.

ID: 313367646

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001114-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

T. F. D.

Polo Passivo:

B. B. S. A.

Entrados

Advogados:

NEIDE SALVATO GIRALDI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME FERRER GODINHO FILHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1001114-38.2024.8.26.0673; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000144-38.2024.8.26.0673

ID: 275832964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000144-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO VEGA DA CRUZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GERALDO ZANARDI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO BIANCHI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Geraldo Zanardi Junior (OAB 155752/SP), Diego Bianchi (OAB 427438/SP) Processo 1000144-38.2024.8.26.0673 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Cláudio Vega da Cruz - Vistos. Tendo em vista o decid…

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Aparecida Nunes Prates x Cebap - Centro De Estudos Dos Beneficios Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 305709998

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000145-06.2025.8.26.0673

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

APARECIDA NUNES PRATES

Polo Passivo:

CEBAP - CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA

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DANIEL GERBER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS HENRIQUE PEREIRA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000145-06.2025.8.26.0673 (processo principal 1000338-38.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Aparecida Nunes Prates - Cebap - Centro de Estudos dos Beneficios do…

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Processo nº 0000365-38.2024.8.26.0673

ID: 328534993

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA ALVES CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000365-38.2024.8.26.0673 (processo principal 1000404-18.2024.8.26.0673) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Isabel Aparecida Alves Clementino - Vistos. Fls. 56/57: ciente. Com r…

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Processo nº 0000365-38.2024.8.26.0673

ID: 280539317

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Flórida Paulista - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000365-38.2024.8.26.0673

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ISABEL APARECIDA ALVES CLEMENTINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODOLFO EZIQUIÉL DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FLÁVIO MENIS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Luis Flávio Menis (OAB 337299/SP), Rodolfo Eziquiél da Silva (OAB 397793/SP) Processo 0000365-38.2024.8.26.0673 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Isabel Aparecida Alves Clementino - Vistos. Fl…

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