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Processo nº 1001409-02.2017.5.02.0718

ID: 317509018

Tribunal: TST Órgão: 8ª Turma Classe: RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO Nº Processo: 1001409-02.2017.5.02.0718

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EDSON DE SOUZA

Polo Passivo:

Pauta de Julgamento

Advogados:

ERICSON CRIVELLI

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FERNANDO SARTORI ZARIF

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TIAGO DE MELO CONTI

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VICTOR AUGUSTO PEREIRA DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINICIUS BERNANOS SANTOS

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FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA

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OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

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Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia… Pauta de Julgamento (processos e-SIJ) da Vigésima Primeira Sessão Ordinária da Oitava Turma, a realizar-se exclusivamente em ambiente eletrônico (sessão virtual). A sessão virtual terá início no dia 04/08/2025 e encerramento 12/08/2025. 1. Sustentação oral na sessão virtual: 1.1. Sustentações eletrônicas: Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, fica facultado ao advogado encaminhar a sustentação por meio eletrônico, após a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 134-A do RITST). Neste caso, o julgamento será realizado em ambiente eletrônico (sessão virtual). 1.2. Formato e responsabilidade: As sustentações devem seguir as especificações técnicas do Tribunal (Ato SEGJUD.GP nº 129/2025), e o advogado firmará termo de declaração de que se encontra devidamente habilitado nos autos e de responsabilidade pelo conteúdo do arquivo enviado (art. 134-A, §§ 3º e 4º, do RITST). 2. Destaque para julgamento em sessão presencial: 2.1. Prazo: O pedido de destaque pode ser feito desde a publicação da pauta até 48 horas antes do início da sessão virtual (art. 135, II, do RITST). 2.2. Requerimento: O advogado deve formalizar o pedido de destaque por meio de inscrição eletrônica no endereço https://www.tst.jus.br/portal-da-advocacia. 2.3. Condição: O pedido de destaque só poderá ser realizado se o julgamento do processo comportar sustentação oral, e será submetido à consideração do relator. Em caso de deferimento, o processo será remetido para julgamento presencial, com publicação de nova pauta (art. 135 do RITST). Observação: Caso opte por encaminhar a sustentação oral por meio eletrônico, o advogado não poderá requerer o destaque do processo para julgamento presencial (art. 134-A, § 5º, do RITST). Processo RRAg - 1001409-02.2017.5.02.0718 incluído no PLENARIO VIRTUAL. Relator: MINISTRA DORA MARIA DA COSTA. REGINALDO DE OZEDA ALA Secretário da 8ª Turma.

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Cosme Alves De Souza x Claudionor Jose Da Silva e outros

ID: 275523855

Tribunal: TRT2 Órgão: 18ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 1000633-02.2017.5.02.0718

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

COSME ALVES DE SOUZA

Polo Passivo:

CLAUDIONOR JOSE DA SILVA J. TORRES CONSTRUCOES E COMERCIO EIRELI

Edital

Advogados:

ERIKA DAMASIO DE LIMA

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SIMONE APARECIDA SOUZA CIRIACO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 18ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATOrd 1000633-02.2017.5.02.0718 RECLAMANTE: COSME ALVES DE SOUZA REC…

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Processo nº 0002532-74.2022.8.26.0066

ID: 324035342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0002532-74.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001409-92.2020.8.26.0066) (processo principal 1001409-92.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Dese…

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Processo nº 0002532-74.2022.8.26.0066

ID: 325403904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002532-74.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001409-92.2020.8.26.0066) (processo principal 1001409-92.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Dese…

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Processo nº 0001140-11.2024.8.26.0299

ID: 335848723

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jandira - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001140-11.2024.8.26.0299

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ADRIANO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001140-11.2024.8.26.0299 (apensado ao processo 1001409-67.2023.8.26.0299) (processo principal 1001409-67.2023.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Adr…

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Processo nº 0002532-74.2022.8.26.0066

ID: 309830121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002532-74.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001409-92.2020.8.26.0066) (processo principal 1001409-92.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Dese…

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Marlene Batista Dos Santos x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 308814455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0004950-39.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO GRACIA DIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADENIR CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004950-39.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1001409-88.2017.8.26.0554) (processo principal 1001409-88.2017.8.26.0554) - Liquidação por Arbitramento - Reajuste contratual - Marlene Batist…

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Priscila De Faria Florêncio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319277478

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001409-50.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE FARIA FLORêNCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001409-50.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Posto Do Sérgio De Piedade Ltda.

ID: 331306575

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001409-23.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

POSTO DO SéRGIO DE PIEDADE LTDA.

Entrados

Advogados:

ALEX VICENTE FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PAULA BOTELHO SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001409-23.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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J. E. O. x E. De S. P. e outros

ID: 301559465

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1001409-34.2022.8.26.0095

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

J. E. O.

Polo Passivo:

E. DE S. P. L. M. M.

Entrados

Advogados:

TATIANA CAPOCHIN PAES LEME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PRISCILA CAMILLO NUNES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1001409-34.2022.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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