Resultados para "1001409-02.2022.5.02.0241" – Página 1 de 120

Cleomilda Alves Dos Reis e outros x Cleomilda Alves Dos Reis e outros

ID: 278731463

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001409-02.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEOMILDA ALVES DOS REIS HELENILSON MORAIS DA SILVA MARCEL DAS NEVES DARCO

Polo Passivo:

CLEOMILDA ALVES DOS REIS ENGPAV CONSTRUCOES BRASIL LTDA LTDA

Notificação

Advogados:

LUANA ALANE MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RICARDO MARTINS BELMONTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001409-02.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: HELENILSON MORAIS DA SILVA RECLAMADO: EN…

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Cleomilda Alves Dos Reis e outros x Cleomilda Alves Dos Reis e outros

ID: 278731468

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001409-02.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEOMILDA ALVES DOS REIS HELENILSON MORAIS DA SILVA MARCEL DAS NEVES DARCO

Polo Passivo:

CLEOMILDA ALVES DOS REIS ENGPAV CONSTRUCOES BRASIL LTDA LTDA

Notificação

Advogados:

LUANA ALANE MENDES

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GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA

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RICARDO MARTINS BELMONTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001409-02.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: HELENILSON MORAIS DA SILVA RECLAMADO: EN…

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Cleomilda Alves Dos Reis e outros x Cleomilda Alves Dos Reis e outros

ID: 330432561

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001409-02.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEOMILDA ALVES DOS REIS HELENILSON MORAIS DA SILVA LUANA ALANE MENDES MARCEL DAS NEVES DARCO

Polo Passivo:

CLEOMILDA ALVES DOS REIS ENGPAV CONSTRUCOES BRASIL LTDA LTDA

Notificação

Advogados:

LUANA ALANE MENDES

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GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA

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RICARDO MARTINS BELMONTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001409-02.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: HELENILSON MORAIS DA SILVA RECLAMADO: EN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001409-02.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: HELENILSON MORAIS DA SILVA RECLAMADO: ENGPAV CONSTRUCOES BRASIL LTDA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 347a3fd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, tendo em vista que as partes entraram em autocomposição e requerem a homologação de sua avença. O acordo foi assinado por patrono(a)(s) que possuem poderes especiais para transigir. COTIA/SP, 18 de julho de 2025 GUILHERME SILAS SANTIAGO Servidor DECISÃO PJe-JT Em atenção ao certificado acima, HOMOLOGO o acordo, noticiado por meio da petição de Id b896bcb, no importe total de R$ 10.845,00, a fim de que surta seus regulares efeitos. Multa de 50% no caso de inadimplemento sobre a totalidade das parcelas em aberto, com vencimento antecipado dessas. O(A) autor(a) reconhece que o valor do acordo quita seu crédito objeto deste processo, bem como as obrigações decorrentes do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar a qualquer título, incluídas indenizações de quaisquer espécies. Acolho a discriminação da natureza jurídica das obrigações que compõem o valor do acordo apontada pelas partes. Tendo em vista que todas as obrigações discriminadas têm caráter indenizatório, não há que se falar em contribuições previdenciárias ou em retenções de imposto de renda na fonte. Custas processuais já dispensada Id 2e2773c. A reclamada deverá arcar com os honorários periciais (Id 2e2773c), no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 30 dias após a quitação do crédito do(a) autor(a), sob pena de execução. Está dispensada a intimação da União (Portaria PGF n. 757/19). Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas devidamente quitadas, devendo o autor noticiar eventual inadimplemento em trinta dias após a data da última parcela, sob pena de preclusão. Cumpridas as providências supra, encaminhem-se estes autos ao arquivo eletrônico. No caso de inadimplemento do acordo, defere-se o pronto desarquivamento do mesmo para as providências cabíveis. Intimem-se. COTIA/SP, 18 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ENGPAV CONSTRUCOES BRASIL LTDA LTDA - CLEOMILDA ALVES DOS REIS

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Cleomilda Alves Dos Reis e outros x Cleomilda Alves Dos Reis e outros

ID: 330432576

Tribunal: TRT2 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Cotia Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001409-02.2022.5.02.0241

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CLEOMILDA ALVES DOS REIS HELENILSON MORAIS DA SILVA LUANA ALANE MENDES MARCEL DAS NEVES DARCO

Polo Passivo:

CLEOMILDA ALVES DOS REIS ENGPAV CONSTRUCOES BRASIL LTDA LTDA

Notificação

Advogados:

LUANA ALANE MENDES

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GERALDO MARCOS FURLAN FRADE DE SOUSA

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RICARDO MARTINS BELMONTE

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001409-02.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: HELENILSON MORAIS DA SILVA RECLAMADO: EN… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE COTIA ATSum 1001409-02.2022.5.02.0241 RECLAMANTE: HELENILSON MORAIS DA SILVA RECLAMADO: ENGPAV CONSTRUCOES BRASIL LTDA LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 347a3fd proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) do Trabalho desta Vara, tendo em vista que as partes entraram em autocomposição e requerem a homologação de sua avença. O acordo foi assinado por patrono(a)(s) que possuem poderes especiais para transigir. COTIA/SP, 18 de julho de 2025 GUILHERME SILAS SANTIAGO Servidor DECISÃO PJe-JT Em atenção ao certificado acima, HOMOLOGO o acordo, noticiado por meio da petição de Id b896bcb, no importe total de R$ 10.845,00, a fim de que surta seus regulares efeitos. Multa de 50% no caso de inadimplemento sobre a totalidade das parcelas em aberto, com vencimento antecipado dessas. O(A) autor(a) reconhece que o valor do acordo quita seu crédito objeto deste processo, bem como as obrigações decorrentes do extinto contrato de trabalho, para nada mais reclamar a qualquer título, incluídas indenizações de quaisquer espécies. Acolho a discriminação da natureza jurídica das obrigações que compõem o valor do acordo apontada pelas partes. Tendo em vista que todas as obrigações discriminadas têm caráter indenizatório, não há que se falar em contribuições previdenciárias ou em retenções de imposto de renda na fonte. Custas processuais já dispensada Id 2e2773c. A reclamada deverá arcar com os honorários periciais (Id 2e2773c), no valor de R$ 1.000,00, no prazo de 30 dias após a quitação do crédito do(a) autor(a), sob pena de execução. Está dispensada a intimação da União (Portaria PGF n. 757/19). Dispensa-se a comprovação nos autos das parcelas devidamente quitadas, devendo o autor noticiar eventual inadimplemento em trinta dias após a data da última parcela, sob pena de preclusão. Cumpridas as providências supra, encaminhem-se estes autos ao arquivo eletrônico. No caso de inadimplemento do acordo, defere-se o pronto desarquivamento do mesmo para as providências cabíveis. Intimem-se. COTIA/SP, 18 de julho de 2025. JULIANA BUTTENBENDER Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - HELENILSON MORAIS DA SILVA

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Processo nº 0002532-74.2022.8.26.0066

ID: 324035342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0002532-74.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001409-92.2020.8.26.0066) (processo principal 1001409-92.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Dese…

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Processo nº 0002532-74.2022.8.26.0066

ID: 325403904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0002532-74.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001409-92.2020.8.26.0066) (processo principal 1001409-92.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Dese…

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Processo nº 0002532-74.2022.8.26.0066

ID: 309830121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barretos - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002532-74.2022.8.26.0066

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIRCEU CARREIRA JUNIOR

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ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

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Processo 0002532-74.2022.8.26.0066 (apensado ao processo 1001409-92.2020.8.26.0066) (processo principal 1001409-92.2020.8.26.0066) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Companhia de Dese…

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Marlene Batista Dos Santos x Sul América Companhia De Seguro Saúde

ID: 308814455

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 5ª Vara Cível Classe: LIQUIDAçãO POR ARBITRAMENTO Nº Processo: 0004950-39.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

SUL AMéRICA COMPANHIA DE SEGURO SAúDE

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS

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FERNANDO GRACIA DIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADENIR CARDOSO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004950-39.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1001409-88.2017.8.26.0554) (processo principal 1001409-88.2017.8.26.0554) - Liquidação por Arbitramento - Reajuste contratual - Marlene Batist…

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Priscila De Faria Florêncio x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 319277478

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001409-50.2023.8.26.0434

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA DE FARIA FLORêNCIO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Entrados

Advogados:

ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA

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PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001409-50.2023.8.26.0434; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Fundação De Proteção E Defesa Do Consumidor - Procon x Posto Do Sérgio De Piedade Ltda.

ID: 331306575

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001409-23.2023.8.26.0443

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DE PROTEçãO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON

Polo Passivo:

POSTO DO SéRGIO DE PIEDADE LTDA.

Entrados

Advogados:

ALEX VICENTE FERNANDES

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PAULA BOTELHO SOARES

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PROCESSO ENTRADO EM 10/07/2025 1001409-23.2023.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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