Resultados para "1001409-15.2025.8.26.0229" – Página 1 de 155

William Juliano Dos Santos Lemes x Magazine Luiza S/A

ID: 260952528

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001409-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JULIANO DOS SANTOS LEMES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

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RICARDO DANTAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ricardo Dantas de Souza (OAB 116976/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Juliano dos S… ADV: Ricardo Dantas de Souza (OAB 116976/SP), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 515586/SP) Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: William Juliano dos Santos Lemes - Reqda: Magazine Luiza S/A - Vistos. A requerida "Magazine Luiza S/A" compareceu espontaneamente aos autos, assim, dou-a por citada. 1) Cite-se e intime-se a parte requerida para que, no prazo de 10 dias, apresente e-mail válido com cópia do documento pessoal, em caso de pessoa física, ou atos constitutivos da empresa (contrato social/ata de assembleia), em caso de pessoa jurídica para fins de audiência de conciliação, sob pena de revelia. Consigne-se que caso a parte requerida não informe e-mail (com cópia do documento pessoal em caso de pessoa física, ou não junte os atos constitutivos da empresa, em caso de pessoa jurídica), será considerada revel, isto é, presumir-se-ão como verdadeiros os fatos alegados pelo autor; A parte autora já apresentou seu e-mail na inicial, de modo que fica dispensadas de nova apresentação de e-mail; Caso a requerida possua Advogado deverá juntar procuração, sendo que no ato do protocolo deverá efetivar o cadastro do Advogado no sistema SAJ. 2) Caso a parte requerida não possua Advogado os dados (e-mail e contatos telefônicos) deverão ser encaminhados ao e-mail: hortolandiajec@tjsp.jus.br, com cópia do documento pessoal, que é obrigatório, sob pena de REVELIA; 3) O link para participação e a data e hora da audiência serão disponibilizados na decisão/ato que designar audiência de conciliação posteriormente, com QRcode e serão enviados posteriormente as partes que não estão assistidas por advogado. As partes assistidas por advogados serão intimados do link através de publicação da decisão em Diário Oficial Estado; 4) O e-mail encaminhamento com o link a parte desacompanhada de Advogado será suficiente para que a intimação seja válida. Ausência do Requerido em audiência acarretará a REVELIA - (Art. 20 da Lei 9099/95); Ausência do do Requerente em audiência acarretará a EXTINÇÃO do processo e aplicação de MULTA (Art. 51, I da Lei 9099/95). 5) Caso não possua e-mail ou whatsapp deverá comparecer pessoalmente em Cartório, no endereço acima mencionado para informar, no prazo de dez dias, a impossibilidade de realização de audiência remota. 6) Caso infrutífera a conciliação, será concedido o prazo de quinze dias para apresentação de contestação a partir da realização de audiência no CEJUSC. Int.

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Banco Agibank S/A x Juan Carlos Arias

ID: 336731379

Tribunal: TJSP Órgão: 3ª Turma Recursal Cível Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000175-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S/A

Polo Passivo:

JUAN CARLOS ARIAS

Distribuídos

Advogados:

MARIA JOSÉ BERALDO DE OLIVEIRA

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PETERSON DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 28/07/2025 0000175-15.2025.8.26.0229; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal Cível; LUIS FERNANDO CARDINALE OPDEBEECK; Fórum de Hortolândia; Vara do…

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Frigol S/A x Prislean Minimercado Ltda.

ID: 333500078

Tribunal: TJSP Órgão: 14ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000827-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

FRIGOL S/A

Polo Passivo:

PRISLEAN MINIMERCADO LTDA.

Distribuídos

Advogados:

LUCIANE ORO DE ANDRADE

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ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1000827-15.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Frigol S/A x Prislean Minimercado Ltda.

ID: 330964436

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000827-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRIGOL S/A

Polo Passivo:

PRISLEAN MINIMERCADO LTDA.

Entrados

Advogados:

LUCIANE ORO DE ANDRADE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ÉZIO ANTONIO WINCKLER FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1000827-15.2025.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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William Juliano Dos Santos Lemes x Magazine Luiza S/A

ID: 316563107

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001409-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM JULIANO DOS SANTOS LEMES

Polo Passivo:

MAGAZINE LUIZA S/A

Intimação

Advogados:

RICARDO DANTAS DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Juliano dos Santos Lemes - Magazine Luiza S/A e outro - Vistos. C… Processo 1001409-15.2025.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - William Juliano dos Santos Lemes - Magazine Luiza S/A e outro - Vistos. Considerando o artigo 2º da Lei 9.099/95, bem como ponderando a Lei 13.994/20, que alterou a Lei 9.099/95, designo audiência de tentativa de conciliação para o dia 18 de Julho de 2025 as 14:45, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Fórum da Comarca de Hortolândia (Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP), de forma remota. A parte deverá participar da audiência da forma remota através da plataforma Microsoft Teams, cujo o acesso deverá ser realizado por meio do link a seguir ou leitura do QR CODE: Link: https://is.gd/sala02JEC Após a leitura do QR CODE ou acesso ao link, a parte deverá informar seu "NOME" clicar no botão "INGRESSAR AGORA" e habilitar o microfone/câmara, conforme descritivo abaixo. Qualquer dúvida em relação ao link ou dificuldade de acesso deverá ser dirimida através do e-mail: cejusc.hortolândia@tjsp.jus.br ou whatsapp (19) 3309-4356. Caso a parte não possua meio tecnológicos para acesso à audiência, poderá comparecer presencialmente no CEJUSC, localizado na Rua Sebastião Custódio de Oliveira, 20, Remanso Campineiro, Hortolândia/SP, que a auxiliará a entrar na audiência remota. Neste caso, a parte deverá entrar em contato previamente com o Cejusc através do whatsapp (19) 3309-4356. A participação das partes em audiência é obrigatória, seja de forma remota ou presencial, sendo que a ausência do autor acarretará a extinção do processo com o aplicação de multa nos termos do artigo 51, inciso I da Lei 9.099/95 e a ausência do réu acarretará a decretação da revelia. Caso não seja frutífera a conciliação, as partes deverão se manifestar sobre o interesse em produzir prova oral, já indicando o nome das testemunhas e e-mail para envio de link. Fica consignado: a) Para participação na audiência virtual é necessário dispor de acesso à internet, computador ou celular com câmera de vídeo e microfone. Não há necessidade de instalar o aplicativo quando o acesso à audiência é realizado através de computador, mas quando o acesso é feito por celular será necessário baixar o aplicativo Microsoft Teams previamente, cadastrando-se com seu próprio e-mail e senha a ser escolhida no seguinte link: https://play.google.com/store/apps/details?id=com.microsoft.Teams b) Acesse o link com minutos de antecedência do horário marcado da audiência e aguarde (permanecendo no lobby) a audiência que será iniciada pelo servidor do TJSP assim que possível; c) É obrigatório a apresentação de documento de identificação com foto em mãos uma vez que necessária a sua apresentação, como primeiro ato da audiência virtual a ser realizada; d) As partes poderão, caso queiram, acessar o manual de como participar de audiência virtual em http://www.tjsp.jus.br/download/capacitacaosistemas/participaraudienciavirtual.pdf; Int. - ADV: DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB 515586/SP), RICARDO DANTAS DE SOUZA (OAB 116976/SP)

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Processo nº 4000358-15.2025.8.26.0229

ID: 310494726

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000358-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO FERREIRA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

EDINEI CARLOS RUSSO

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Processo 4000358-15.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 17/06/2025.

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Processo nº 4000261-15.2025.8.26.0229

ID: 292137287

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000261-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

R BLUMER MANUTENCOES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

LUCAS NICASSIO DE ALBUQUERQUE PAIVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000261-15.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 05/06/2025.

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Processo nº 4000455-15.2025.8.26.0229

ID: 314936530

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000455-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SUELEN LISANE ROCHA LEITE HARTMANN

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

FLÁVIO SILVA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 4000455-15.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 30/06/2025.

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Processo nº 4000552-15.2025.8.26.0229

ID: 324712215

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000552-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

HELENILDO AQUILINO DE FARIAS LILIAN PATRICIA CAMPOS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THAIS PROENÇA CREMASCO

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Processo 4000552-15.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 11/07/2025.

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Luzia Adelina Marques Cruz x Mercadolivre.Com Atividades De Internet Ltda e outros

ID: 334216499

Tribunal: TJSP Órgão: Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 4000649-15.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA ADELINA MARQUES CRUZ

Polo Passivo:

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ROBERTO ALIANI NETO

Outros

Processo 4000649-15.2025.8.26.0229 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Hortolândia na data de 22/07/2025.

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